br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5961/2021 2021-04-28 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 310.976,04. 1 extracted
norma 5962/2021 2021-04-28 Decreto Regulamenta a Lei nº 3.692, de 28 de abril de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 608.568,38, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5960/2021 2021-04-23 Decreto Dispõe sobre a prorrogação sobre as medidas previstas no Decreto Municipal n.º 5.938, de 22 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-22 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre modificação no Calendário de Vacinação da PMMP, contra a COVID- 19, para que seja incluído nos grupos de Prioridade Pessoas com Deficiência, e Portadores de Síndrome de Down e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-22 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, CB. PM. Felipe de Oliveira Mattos (RG 88.306). 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-22 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, CB. PM. Ruan Pablo Ferreira da Silva (RG 99.407). 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-22 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, CB. PM. Cristiano do Espírito Santo Jacinto (RG 101.963). 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-22 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Policial Militar do Estado Do Rio de Janeiro, CB. PM. Fabio de Freitas Amaral (RG 99.499). 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-22 Mensagem Encaminho Projeto de Lei Municipal que Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira, estabelecido na Lei Municipal n.º 2.430, de 15 de dezembro de 2008. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-22 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que Altera a Lei Complementar n.º 319, de 16 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 608.568,38 (seiscentos e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). 1 extracted
materia 66/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a determinar aos bancos e as instituições bancárias, obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira, estabelecido na Lei Municipal n.º 2.430, de 15 de dezembro de 2008. 1 extracted
materia 68/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 319, de 16 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2021-04-22 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 320/2021 2021-04-19 Lei Complementar Altera a redação do Art. 107 da Lei Complementar nº 007, de 24 de Fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 5958/2021 2021-04-19 Decreto Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime, Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira, estabelecida no parágrafo 2º, artigo 5º, da Lei n.º 2.430, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5959/2021 2021-04-19 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 182.000,00. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-16 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 608.568,38 (seiscentos e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). 1 extracted
norma 319/2021 2021-04-16 Lei Complementar Cria incentivos fiscais para a padronização das fachadas e urbanização do Centro do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5957/2021 2021-04-16 Decreto Revoga o Decreto Municipal n.º 3.627, de 21 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-15 Moção Moção de Aplausos à jovem Alice Canêdo Tavares, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Ciências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-15 Moção Moção de Aplausos à jovem Teresa Vitória Carvalho Rocha, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Ciências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-15 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Carlos José da Silva Salles, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-15 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000. LDO 2022. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Complementar Cria incentivos fiscais para a padronização das fachadas e urbanização do Centro do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000. LDO 2022 1 extracted
norma 318/2021 2021-04-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 36 de 19 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 3690/2021 2021-04-15 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n.º 3.084, de 10 de janeiro de 2017, que Dispõe Sobre os Logradouros Públicos e Próprios Municipais Destinados a Estacionamentos de Veículos Automotores e dá outras providências. 1 extracted
norma 3691/2021 2021-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, a abrir créditos suplementares, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 5952/2021 2021-04-15 Decreto Remaneja Cargos em Comissão pertencentes aos Setores de Licitação e Compras e dá outras providências. 1 extracted
norma 5953/2021 2021-04-15 Decreto Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5954/2021 2021-04-15 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.656.559,71, em favor do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 5955/2021 2021-04-15 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 27.616,00. 1 extracted
norma 5956/2021 2021-04-15 Decreto Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 346.000,00. 1 extracted
sessao 15 2021-04-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 52/2021 2021-04-14 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que Cria incentivos fiscais para a padronização das fachadas e urbanização do Centro do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5951/2021 2021-04-13 Decreto Dispõe sobre a prorrogação sobre as medidas previstas no Decreto Municipal n.º 5.938, de 22 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o ‘Dia do Administrador’. 1 extracted
sessao 14 2021-04-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 56/2021 2021-04-08 Indicação Solicita a possibilidade de criação da Ronda Maria da Penha. 1 extracted
sessao 13 2021-04-08 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3689/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de diárias para hospedagem, alimentação e transporte nas viagens a serviço. 1 extracted
norma 17/2021 2021-04-06 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso I, art. 105, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-05 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Ananias de Moraes Machado, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-05 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Antônio José Pereira da Costa, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-05 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Revoga a Lei Municipal n.º 3.084, de 10 de janeiro de 2017, que Dispõe Sobre os Logradouros Públicos e Próprios Municipais Destinados a Estacionamentos de Veículos Automotores e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-05 Mensagem Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, a abrir créditos suplementares, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-05 Mensagem Encaminha Projeto de Lei Complementar que Altera a Lei Complementar nº 36 de 19 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n.º 3.084, de 10 de janeiro de 2017, que Dispõe Sobre os Logradouros Públicos e Próprios Municipais Destinados a Estacionamentos de Veículos Automotores e dá outras providências. 1 extracted