| materia |
64/2021 |
2021-05-11 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-05-11 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa "Vale-Feira do Agricultor" no âmbito do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5972/2021 |
2021-05-11 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 28.700,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5973/2021 |
2021-05-11 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 55.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5970/2021 |
2021-05-10 |
Decreto |
Reajusta os valores de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos Médicos atuantes no Município de Miguel Pereira, vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil. |
1 |
extracted
|
| norma |
5971/2021 |
2021-05-10 |
Decreto |
Aprova o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no perímetro urbano do Município de Miguel Pereira, nos termos do art. 19, §1º Lei Federal n.º 11.445/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
3697/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a determinar aos bancos e as instituições bancárias, obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências |
1 |
extracted
|
| norma |
3698/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.477.924,81 (oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3699/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Extrajudicial junto à concessionária de energia elétrica - Light Serviços de Eletricidade S/A. |
1 |
extracted
|
| norma |
3700/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Desafeta a área que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3701/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Cria a Ronda Maria da Penha na Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3702/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo que concede anistia de multa de mora e remissão de juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa instituído pela Lei nº 3.669, de 02 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5969/2021 |
2021-05-07 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.698, de 07 de maio de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-06 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o anteprojeto para distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Ilmos. Policiais Militares 1º Sgt Fabiano Lopes dos Prazeres, Cb Cristiano Alves Silva e Cb Marcelo Silva Gastaldi Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais no Espaço da Criança, na Praça da Estação de Governador Portela; na Praça da Praça da Ponte; e na Praça da Estação de Conrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita a viabilização de instalação de brinquedos infantis na Praça de Conrado, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita que o mesmo viabilize a criação de uma Praça com brinquedos infantis em Arcádia, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-05-06 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Cria a Ronda Maria da Penha na Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita a revitalização das pedras da fachada do prédio do Museu Francisco Alves. Centro de Miguel Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.477.924,81 (oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Extrajudicial junto à concessionária de energia elétrica - Light Serviços de Eletricidade S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta a área que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Ronda Maria da Penha na Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo que concede anistia de multa de mora e remissão de juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa instituído pela Lei nº 3.669, de 02 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5968/2021 |
2021-05-06 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação sobre as medidas previstas no Decreto Municipal n.º 5.938, de 22 de março de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
60/2021 |
2021-05-05 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Extrajudicial junto à concessionária de energia elétrica - Light Serviços de Eletricidade S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-05-05 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Desafeta a área que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-05-05 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Prorroga o prazo que concede anistia de multa de mora e remissão de juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa instituído pela Lei nº 3.669, de 02 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5967/2021 |
2021-05-05 |
Decreto |
Dispõe sobre a vedação do uso de mesas e cadeiras nos quiosques do entorno do Lago de Javary e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5967-A/2021 |
2021-05-05 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 202.175,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-05-04 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.477.924,81 (oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
321/2021 |
2021-05-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 319, de 16 de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3693/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o ‘Dia do Administrador’. |
1 |
extracted
|
| norma |
3694/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira, estabelecido na Lei Municipal n.º 2.430, de 15 de dezembro de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
3695/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de
R$ 550.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3696/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 406.278,67, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5964/2021 |
2021-05-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.695, de 03 de maio de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 550.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
5965/2021 |
2021-05-03 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 3.696, de 03 de maio de 2021, que autoriza a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 406.278,67, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
5966/2021 |
2021-05-03 |
Decreto |
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 790.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicita à Secretaria de Obras, que verifique em caráter de urgência a possibilidade da reforma das pontes de madeira (pinguelas) dos bairros de Santa Branca, Conrado, Mangueiras e Arcádia no Terceiro Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-04-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-04-29 |
Mensagem |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 406.278,67 (quatrocentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicita a inclusão dos funcionários públicos que laboram na limpeza urbana por meio da coleta de lixo no rol de prioritários no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 406.278,67 (quatrocentos e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5963/2021 |
2021-04-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação sobre as medidas previstas no Decreto Municipal n.º 5.938, de 22 de março de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3692/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abrir crédito suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 608.568,38, em favor do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|