br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 776.360,66. 0 no document
norma 218/2015 2015-06-16 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 2912/2015 2015-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 810.162,73. 1 extracted
materia 53/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 810.162,73. 0 no document
materia 54/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos competentes, do excesso de falta as aulas regulares, dos alunos da rede municipal de ensino, na forma que especifica essa lei. 0 no document
norma 4560/2015 2015-06-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.900,00. 1 extracted
norma 651/2015 2015-06-03 Resolução Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2911/2015 2015-06-01 Lei Ordinária Autoriza o executivo a criar o programa "Pagamento por serviços ambientais", autoriza o poder executivo a prestar apoio financeiro a proprietários rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4559/2015 2015-05-29 Decreto Dispõe sobre as atribuições das Procuradorias Adjuntas, subordinada a estrutura da Procuradoria Geral do Município. 1 extracted
norma 2910/2015 2015-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 43/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 49/2015 2015-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Programa "Sessão Ao Vivo" com transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Miguel Pereira em canal de TV aberta e Rádio Comunitária e dá outras providências. 0 no document
materia 50/2015 2015-05-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 51/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre as cidades de Miguel Pereira, RJ, Brasil e a cidade de Paris, França. 0 no document
materia 52/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa "Lona Cultural com prata da casa", no Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 217/2015 2015-05-25 Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo no quadro de lotação de pessoal permanente. 1 extracted
norma 4558/2015 2015-05-25 Decreto Interdita logradouro público para as comemorações do Dia de Corpus Christi. 1 extracted
norma 4556/2015 2015-05-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.750,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4557/2015 2015-05-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 408.000,00. 1 extracted
materia 48/2015 2015-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.750,00. 0 no document
norma 2908/2015 2015-05-21 Lei Ordinária Regulamenta a prestação de serviços de charretes e cavalos de aluguel em atividades turísticas em todo o território do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 2909/2015 2015-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.750,00. 1 extracted
norma 4555/2015 2015-05-20 Decreto Dispõe sobre exclusão no Decreto nº 4317, de 16 de dezembro de 2013, que trata da tramitação final de Processos Administrativos, da exigência de ser submetido ao Chefe do Executivo Municipal os procedimentos de competência da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Indústria (SMOSPI). 1 extracted
materia 39/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a prestação de serviços de charretes e cavalos de aluguel em atividades turísticas em todo o território doMunicípio de Miguel Pereira. 0 no document
norma 4549/2015 2015-05-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.700,00. 1 extracted
norma 4550/2015 2015-05-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 542.227,40. 1 extracted
norma 4551/2015 2015-05-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 292.500,00. 1 extracted
norma 4552/2015 2015-05-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 588.000,00. 1 extracted
norma 4553/2015 2015-05-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 438.750,00. 1 extracted
norma 4554/2015 2015-05-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 497.550,00. 1 extracted
materia 44/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 292.500,00. 0 no document
materia 45/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 588.000,00. 0 no document
materia 46/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 438.750,00. 0 no document
materia 47/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 497.550,00. 0 no document
norma 2902/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.700,00. 1 extracted
norma 2903/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 542.227,40. 1 extracted
norma 2904/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 292.500,00. 1 extracted
norma 2905/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 588.000,00. 1 extracted
norma 2906/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 438.750,00. 1 extracted
norma 2907/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 497.550,00. 1 extracted
norma 4547/2015 2015-05-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 128.000,00. 1 extracted
norma 4548/2015 2015-05-15 Decreto Convoca à X Conferência Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 40/2015 2015-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.700,00. 0 no document
materia 41/2015 2015-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 542.227,40. 0 no document
materia 42/2015 2015-05-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo a criar o programa "Pagamento por serviços ambientais", autoriza o poder executivo a prestar apoio financeiro a proprietários rurais e dá outras providências. 0 no document
norma 216/2015 2015-05-14 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não-tributários do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 2901/2015 2015-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos servidores públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo no quadro de lotação de pessoal permanente. 0 no document
norma 4546/2015 2015-05-11 Decreto Dispõe sobre reajuste dos preços das corridas dos Veículos Automotores de Aluguel - Táxi. 1 extracted
norma 4545/2015 2015-05-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 43.189,31, para atender a devolução do saldo remanescente do Contrato de Repasse nº 771643/2012/MAPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1 extracted