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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 0 no document
norma 2900/2015 2015-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 43.189,31. 1 extracted
norma 4544/2015 2015-04-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 187.792,00. 1 extracted
norma 4542/2015 2015-04-22 Decreto Abre Crédito Adiciona! Suplementar na importância de R$ 617.569,95. 1 extracted
norma 4543/2015 2015-04-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 130.000,00. 1 extracted
materia 33/2015 2015-04-16 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 7 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 31/2015 2015-04-13 Projeto de Resolução Altera o anexo II.1 - Quadro de cargos de provimento em comissão, altera os anexos III.5 e III.11 - Das atribuições dos cargos em comissão e dá nova redação ao artigo 5º, todos da resolução nº 649 de dezembro de 2014. 0 no document
materia 32/2015 2015-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 43.189,31. 0 no document
norma 2899/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Autoriza concessão de auxílio financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4541/2015 2015-04-11 Decreto Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, e dá providências. 1 extracted
materia 30/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de auxílio financeiro, e dá outras providências. 0 no document
materia 36/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal do Magistério por atividade em locais de difícil acesso. 0 no document
materia 28/2015 2015-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para construção de Pronto Socorro na importância de R$ 900.000,00. 0 no document
materia 29/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de plantão de farmácias e drogarias, e dá outras providências. 0 no document
norma 4540/2015 2015-04-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 185.000,00. 1 extracted
norma 4531/2015 2015-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 34.886,57, para atender a Ampliação e Reforma do ESF/Portela. 1 extracted
norma 4532/2015 2015-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 86.689,91, para atender a Construção do Posto de Saúde São Judas. 1 extracted
norma 4533/2015 2015-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 406.723,35. 1 extracted
norma 4534/2015 2015-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 140.588,38. 1 extracted
norma 4535/2015 2015-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 3.606,66. 1 extracted
norma 4536/2015 2015-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.329,10. 1 extracted
norma 4537/2015 2015-03-31 Decreto Abre Créditos Adicionais Especiais na importância de R$ 12.000,00. 1 extracted
norma 4538/2015 2015-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 262.373.85, para atender a devolução do saldo do Contrato de Repasse nº 0265.723.33/2008, firmado com o Ministério da Saúde. 1 extracted
norma 4539/2015 2015-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 750.000,00. 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "A Saúde a Você", e dá outras providências. 0 no document
materia 24/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos servidores públicos, e dá outras providências. 0 no document
materia 25/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 750.000,00. 0 no document
materia 26/2015 2015-03-30 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Exmo. Sr. Dr. Cláudio Valente Viana, Prefeito Municipal de Miguel Pereira, referente ao exercício de 2013. 0 no document
norma 2890/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.886,57. 1 extracted
norma 2891/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 86.689,91. 1 extracted
norma 2892/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 406.723,35. 1 extracted
norma 2893/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.588,38. 1 extracted
norma 2894/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.606,66. 1 extracted
norma 2895/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 219.329,10. 1 extracted
norma 2896/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 12.000,00. 1 extracted
norma 2897/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 262.373,85. 1 extracted
norma 2898/2015 2015-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 750.000,00. 1 extracted
norma 4528/2015 2015-03-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 471.085,00. 1 extracted
norma 4529/2015 2015-03-30 Decreto Decreta Ponto Facultativo, e dá providências. 1 extracted
norma 4530/2015 2015-03-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de auxílio financeiro, e dá outras providências. 0 no document
materia 22/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Complementar Altera o Código de Posturas Municipal, e dá outras providências. 0 no document
norma 1032/2015 2015-03-26 Decreto Legislativo Constitui Comissão Temporária com a finalidade especial de elaboração de Projeto de Lei para reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 2889/2015 2015-03-26 Lei Ordinária Autoriza concessão de auxílio financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4527/2015 2015-03-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 4525/2015 2015-03-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 4526/2015 2015-03-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 72.000,00. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00. 0 no document
materia 20/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 262.373,85. 0 no document
norma 2888/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00. 1 extracted