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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1819/1984 1984-08-07 Lei Convênio com a Secretaria da Economia e Planejamento para proteção ao consumidor. 1 pending_ocr
norma 1820/1984 1984-08-07 Lei Suplementa dotação orçamentária em Cr$ 35.000.000,00. 1 pending_ocr
norma 1811/1984 1984-06-20 Lei Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 475.730.000,00. 1 extracted
norma 1812/1984 1984-06-20 Lei Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 163.500.000,00. 1 extracted
norma 1813/1984 1984-06-20 Lei Crédito Especial de Cr$ 2.000.000,00 para aquisição de bens de capital. 1 extracted
norma 1814/1984 1984-06-20 Lei Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor (Coprocon). 1 extracted
norma 1808/1984 1984-06-06 Lei Desapropria Lotes-09 e 10 da Quadra-05, Vila Joaquina (Expansão de Pré-escola Municipal). 1 extracted
norma 1809/1984 1984-06-06 Lei Subvenção ao Lar Cristão de Meninas no valor de Cr$ 1.000.000,00. 1 pending_ocr
norma 1810/1984 1984-06-06 Lei Convênio com a Secretaria da Habitação, para construção de casas populares (mutirão). 1 pending_ocr
norma 1807/1984 1984-06-05 Lei Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 8.700.000,00. 1 extracted
norma 1805/1984 1984-05-10 Lei Desapropria parte do L-14 da Q-31, na Vila Brasil. 1 extracted
norma 1806/1984 1984-05-10 Lei Auxílio de até Cr$ 6.342.000,00 ao Lar Infantil Santo Antônio (CRECHE). 1 extracted
norma 1803/1984 1984-04-18 Lei Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 2.500.000,00. 1 extracted
norma 1804/1984 1984-04-18 Lei Convênio com a Secretaria Interior, recebe recursos financeiros do PAM. 1 extracted
norma 1801/1984 1984-04-17 Lei Convênio com a Secretaria da Promoção Social, para construção de Centro Comunitário, na Vila Industrial. (Alterada pela Lei nº 1846/84) 1 extracted
norma 1802/1984 1984-04-17 Lei Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 96.500.000,00. 1 extracted
norma 1800/1984 1984-04-05 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. 1 extracted
norma 1798/1984 1984-03-22 Lei PRORROGA O PRAZO PARA REQUERER ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES IRREGULARES. 1 extracted
norma 1799/1984 1984-03-22 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ESTÁDIO LOCAL. 1 extracted
norma 1794/1984 1984-02-21 Lei DESAPROPRIA 14.024,21 M² NA VILA JARDIM ADAMANTINA (CASAS POPULARES). 1 extracted
norma 1795/1984 1984-02-21 Lei DOA ÁREA DE 14.024,21 M² A EMDA – PROGRAMA NOSSA CASA. 1 extracted
norma 1796/1984 1984-02-21 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 9.000.000,00. 1 extracted
norma 1797/1984 1984-02-21 Lei DESCONTO DE 40% E 80% NA TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 1793/1984 1984-02-07 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000.000,00 PARA APOSENTADORIAS, PENSÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS. 1 extracted
norma 1790/1983 1983-12-28 Lei DESAPROPRIA IMÓVEL COM 14.021,74 M², VILA JARDIM ADAMANTINA (CASAS POPULARES – PROGRAMA NOSSO TETO). 1 extracted
norma 1791/1983 1983-12-28 Lei INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 1792/1983 1983-12-28 Lei DIREITO REAL DE USO DA TERRA AO CLUBE DO RODEIO POR 20 ANOS (REVOGADA PELA LEI 1.897/85). 1 extracted
norma 1788/1983 1983-12-16 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 73.822.136,48. 1 extracted
norma 1789/1983 1983-12-16 Lei CONCESSÃO DE USO DE PROPRIEDADE EM PANORAMA, PARA PREFEITURA DE PANORAMA. 1 extracted
norma 1787/1983 1983-12-07 Lei CONVÊNIO COM A CONESP – REPAROS DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA NAVARRO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 1785/1983 1983-12-05 Lei EXTINGUE O I.M.P.A. (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ADAMANTINA). 1 extracted
norma 1786/1983 1983-12-05 Lei ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.620/81 (FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MÊS DE DEZEMBRO) – (REVOGADA PELA LEI 1.976/86). 1 extracted
norma 1784/1983 1983-12-01 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA (MUTIRÃO). 1 extracted
norma 1780/1983 1983-11-23 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.984 EM CR$ 1.353.100.000,00. 1 extracted
norma 1781/1983 1983-11-23 Lei CONCEDE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES EM CR$ 86.000.000,00. 1 extracted
norma 1782/1983 1983-11-23 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 1.067.700.000,00. 1 extracted
norma 1783/1983 1983-11-23 Lei ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL AS CONSTRUÇÕES NOVAS. 1 extracted
norma 1779/1983 1983-11-22 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 15.075.000,00. 1 extracted
norma 1774/1983 1983-11-14 Lei Institui o Código Tributário do Município. 1 pending_ocr
norma 1775/1983 1983-11-14 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 55.537.339,50. 1 extracted
norma 1776/1983 1983-11-14 Lei DESAPROPRIA ÁREA DE 2.847,98 M² PARA LATICÍNIO RESFRIAMENTO. 1 extracted
norma 1777/1983 1983-11-14 Lei DESAPROPRIA ÁREA DE 10.341,67 M² PARA LATICÍNIO RESFRIAMENTO. 1 extracted
norma 1778/1983 1983-11-14 Lei ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES (CÓDIGO SANITÁRIO E HABITE-SE). 1 extracted
norma 1772/1983 1983-11-03 Lei RECEBE RECURSOS A FUNDO PERDIDO DE ATÉ CR$ 25.000.000,00. 1 extracted
norma 1773/1983 1983-11-03 Lei RECEBE RECURSOS A FUNDO PERDIDO DE ATÉ CR$ 25.000.000,00. 1 extracted
norma 1768/1983 1983-10-25 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA DESPESAS COM A SEMANA DO CONSUMIDOR (ACIA). 1 extracted
norma 1769/1983 1983-10-25 Lei PERMUTA L-4 Q-5 VILA JOAQUINA PELO L-13 Q-17 VILA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1770/1983 1983-10-25 Lei CONCEDE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$ 1.300.000,00. 1 extracted
norma 1771/1983 1983-10-25 Lei CONCEDE AUXÍLIO A A.P.A.E., NO MONTANTE DE CR$ 200.000,00. 1 extracted
norma 1765/1983 1983-10-19 Lei EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE, DE ACORDO COM O CÓDIGO SANITÁRIO. 1 extracted