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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1766/1983 1983-10-19 Lei TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ORTN. 1 extracted
norma 1767/1983 1983-10-19 Lei TAXA DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS E SALVAMENTO. 1 extracted
norma 1764/1983 1983-10-17 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 87.930.850,00. 1 extracted
norma 1760/1983 1983-10-06 Lei Rescisão amigável de contrato de venda e compra. 1 pending_ocr
norma 1761/1983 1983-10-06 Lei PERMUTA 2 TORNOS NARDINI POR UMA CASA DE MADEIRA (MHJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS). 1 extracted
norma 1762/1983 1983-10-06 Lei CONVÊNIO COM O INCRA REFERENTE A U.M.C. (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO). 1 extracted
norma 1763/1983 1983-10-06 Lei RECEBIMENTO DE IMÓVEL PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA (DAÇÃO EM PAGAMENTO). 1 extracted
norma 1744/1983 1983-09-09 Lei Crédito Especial de Cr$ 950.172,95 para pagamento de bolsas de estudo. 1 extracted
norma 1745/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.617/81 (crédito suplementar de Cr$ 599.220,00). 1 extracted
norma 1746/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.684/81 (crédito suplementar de Cr$ 814.340,00). 1 extracted
norma 1747/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.610/81 (crédito suplementar de Cr$ 89.883,00). 1 extracted
norma 1748/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.616/81 (crédito suplementar de Cr$ 89.883,00). 1 pending_ocr
norma 1749/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.582/80 (recursos da CONESP). 1 extracted
norma 1750/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.604/81 (recursos de Cr$ 305.601,00 à CONESP). 1 pending_ocr
norma 1751/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.637/81 (recursos de Cr$ 305.602,00 à CONESP). 1 extracted
norma 1752/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.612/81 (recursos de Cr$ 89.883,00 à CONESP). 1 extracted
norma 1753/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.605/81 (recursos da CONESP). 1 extracted
norma 1754/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.607/81 (recursos da CONESP). 1 pending_ocr
norma 1755/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.603/81 (recursos da CONESP). 1 extracted
norma 1756/1983 1983-09-09 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1.602/81 (recursos da CONESP). 1 pending_ocr
norma 1757/1983 1983-09-09 Lei Convênio com a Secretaria da Educação, programa Merenda Escolar. 1 extracted
norma 1758/1983 1983-09-09 Lei Extingue o cargo de assessor de Planejamento. 1 extracted
norma 1759/1983 1983-09-09 Lei Cria o Serviço de Agricultura (Setor Agrícola, Setor Pecuário e Setor Técnico de Análise e Pesquisa). 1 extracted
norma 1743/1983 1983-06-29 Lei Cria o Fundo Social de Solidariedade do Município. 1 extracted
norma 1741/1983 1983-06-28 Lei Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 2.000.000,00. 1 pending_ocr
norma 1742/1983 1983-06-28 Lei Desapropria um imóvel com 88.590,00 m² (área industrial). 1 extracted
norma 1740/1983 1983-06-22 Lei Concede auxílio–moradia ao Juiz de Direito (até 6 salários mínimo). 1 extracted
norma 1739/1983 1983-06-16 Lei Revoga a Lei nº 1.501, de 29 de março de 1.979 (muros em terrenos baldios). 1 extracted
norma 1738/1983 1983-06-09 Lei Desapropria os L-1 e 6 da Q-1 na Vila Jardim (legalização de rua). 1 extracted
norma 1736/1983 1983-05-20 Lei Muda de rural para urbana a área com 2.331,25 m². 1 extracted
norma 1737/1983 1983-05-20 Lei Concede subvenção anual a A.F.E.A. (2% da receita tributária). 1 extracted
norma 1735/1983 1983-05-12 Lei Concede 50 bolsas de estudos a ensino particular 1º e 2º grau 1 extracted
norma 1734/1983 1983-04-06 Lei Concede até Cr$ 2.500.000,00 de subvenção ao Lar Infantil Santo Antônio (Creche). 1 extracted
norma 1733/1983 1983-03-23 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 1.687/82 (empréstimo de Cr$ 20.000.000,00 na CEESP). 1 extracted
norma 1732/1983 1983-03-18 Lei Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 27.350.000,00 (motoniveladora e motor agrale). 1 extracted
norma 1731/1983 1983-01-18 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 1.676/82 para empréstimo de Cr$ 10.000,00, junto à CEESP para pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 1730/1982 1982-12-23 Lei RECEBE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO SEM MULTAS ATÉ 30/12/92. 1 extracted
norma 1729/1982 1982-12-03 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 4.100.000,00. 1 extracted
norma 1725/1982 1982-11-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA JOANA D’ARC. 1 extracted
norma 1726/1982 1982-11-23 Lei UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PÃO DOS POBRES. 1 extracted
norma 1727/1982 1982-11-23 Lei RECEBE IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO SEM MULTA ATÉ 15/12/82. 1 extracted
norma 1728/1982 1982-11-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.167 (HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA DE ADAMANTINA) – (REVOGADA PELA LEI 1.737/83). 1 extracted
norma 1723/1982 1982-11-12 Lei GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS (40%/20%). 1 extracted
norma 1724/1982 1982-11-12 Lei VENDA DE ÁREA DE 11.742 HA. DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1720/1982 1982-11-08 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.983 EM CR$ 660.000.000,00. 1 extracted
norma 1721/1982 1982-11-08 Lei CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DE SUBVENÇÕES EM CR$ 55.200,00. 1 extracted
norma 1722/1982 1982-11-08 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 316.450.000,00. 1 extracted
norma 1719/1982 1982-10-19 Lei MUDA DE RURAL PARA URBANA A ÁREA DE 57.220,00 M² (REVOGADA PELA LEI 1.918/85). 1 extracted
norma 1718/1982 1982-10-06 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.706/82 (CRECHE – VILA BRASIL). 1 extracted
norma 1717/1982 1982-09-22 Lei REVOGA OS ARTIGOS 117 A 120 DA LEI Nº 1.436/77 (TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS). 1 extracted