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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2021 2021-01-04 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 69/2021 2021-01-04 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA PROF. LUIZ CARLOS CANELLAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 107/2021 2021-01-04 INDICAÇÃO SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.283/2016, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO NAS CASA LOTÉRICAS E CORREIOS 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/2020 2020-12-28 PORTARIA ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, EM FACE DA REGRESSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO À FASE VERMELHA DO PLANO DE RETOMADA 1 extracted
norma 646/2020 2020-12-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 243/2001 1 extracted
norma 23/2020 2020-12-21 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/2020 2020-12-21 PORTARIA CONVOCA SERVIDORES PARA AS SESSÕES DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2021-2022 1 extracted
norma 3481/2020 2020-12-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA 1 extracted
norma 3482/2020 2020-12-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA 1 extracted
norma 3483/2020 2020-12-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3484/2020 2020-12-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3485/2020 2020-12-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA 1 extracted
norma 3486/2020 2020-12-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA 1 extracted
norma 3487/2020 2020-12-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 104/2020 2020-12-15 RESOLUÇÃO AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2020 2020-12-14 ATO DA MESA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 001/2020, CARTA CONVITE 001/2020 EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 1 extracted
norma 22/2020 2020-12-11 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3480/2020 2020-12-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 644/2020 2020-11-25 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2020, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 645/2020 2020-11-25 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2020, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3479/2020 2020-11-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 643/2020 2020-11-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 337 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 39, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3478/2020 2020-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SANTA RITA 1 extracted
norma 21/2020 2020-11-19 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3476/2020 2020-10-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA OS PARAGRAFOS §1, §2, §3, ACRESCENTA PARAGRAFOS §4º, §5º, §6º, e §7º, E REVOGA INCISO I, II, III, IV DO ART. 46 DA LEI. 3.392 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3477/2020 2020-10-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA 1 extracted
norma 20/2020 2020-10-16 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 1 extracted
norma 19/2020 2020-10-14 PORTARIA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EM PERÍODO INTEGRAL NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020 PARA TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO DOS SERVIDORES DESTA EDILIDADE 1 extracted
norma 103/2020 2020-10-14 RESOLUÇÃO AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/2020 2020-10-13 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3474/2020 2020-10-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3475/2020 2020-10-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS - T 18 1 extracted
norma 16/2020 2020-09-22 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/2020 2020-09-22 PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 001/2020, CRIADA PARA APURAR DENÚNCIA D RAFAEL ODAIR RODRIGUES EM DESFAVOR DO PREFEITO IVAN CLEBER VICENSOTTI 1 extracted
norma 3473/2020 2020-09-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3471/2020 2020-09-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2020 2020-09-08 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3472/2020 2020-09-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS, EM SETORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/2020 2020-08-26 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2020 2020-08-21 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 13/2020 2020-08-18 PORTARIA DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2020, CRIADA PARA APURAR DENÚNCIA D RAFAEL ODAIR RODRIGUES EM DESFAVOR DO PREFEITO IVAN CLEBER VICENSOTTI 1 extracted
norma 12/2020 2020-08-11 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3469/2020 2020-08-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO Á DISTÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3470/2020 2020-08-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRIA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOBRE AS AÇOES EMERGENCAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 11/2020 2020-07-27 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 642/2020 2020-07-03 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL PRORROGA, EXPECIONALMENTE NO EXERCÍCIO DE 2020, O PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO, PREVISTOS NO ART. 37, §§1º E 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E ART. 3º, §1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 587, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 1 extracted
norma 3468/2020 2020-07-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO 1 extracted
norma 10/2020 2020-06-29 PORTARIA PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3467/2020 2020-06-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted