| norma |
9/2020 |
2020-06-15 |
PORTARIA |
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3466/2020 |
2020-06-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
641/2020 |
2020-06-03 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
REVOGA O INCISO II, ALÍNEA "A" E "G" DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 621, 25 DE MAIO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2020 |
2020-06-01 |
PORTARIA |
PRORROGA A QUARENTENA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3465/2020 |
2020-05-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-05-11 |
PORTARIA |
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3464/2020 |
2020-04-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-04-22 |
PORTARIA |
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-04-07 |
PORTARIA |
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-03-23 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-03-23 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONVITE Nº001/2020 EM RAZÃO DA PORTARIA 003/2020 QUE SUSPENDE TODAS AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3463/2020 |
2020-03-19 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ELIMINADOR DE AR" NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-03-16 |
ATO DA MESA |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2020 |
2020-03-16 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA PELO FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2020 |
2020-03-03 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELO NÃO ACOLHIMENTO DOS RECURSOS E ADITAMENTO INTERPOSTOS PARA DECRETAÇÃO DA NULIDADE DE VOTAÇÃO REALIZADA NA SESSÃO NO DIA 03/02/2020, COM A DESIGNAÇÃO DE NOVA SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO PROCESSANTE COM A DEVIDA CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES |
1 |
extracted
|
| norma |
3460/2020 |
2020-02-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3461/2020 |
2020-02-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI MULTA PARA TITULARES DE LINHAS TELEFÔNICAS UTILIZADAS PARA TROTES CONTRA O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 192, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3462/2020 |
2020-02-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
PREVÊ QUE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM INCENTIVADOS E ORIENTADOS PARA QUE, DE FORMA ESPONTÂNEA, PLANTEM UMA ÁRVORE NO DECORRER DO ANO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3459/2020 |
2020-02-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2020 |
2020-02-18 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS QUATRO PLACAS HISTÓRICAS DEVIDAMENTE RESTAURADAS REFERENTE A PRIMEIRA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO E DE HOMENAGEM À COMISSÃO DE DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE DISPUSERAM SOBRE A EMANCIPAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
640/2020 |
2020-02-07 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
AUMENTA VAGAS DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3458/2020 |
2020-02-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-02-04 |
PORTARIA |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2020 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-01-21 |
ATO DA MESA |
DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
639/2019 |
2019-12-17 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
3457/2019 |
2019-12-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
638/2019 |
2019-12-16 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 585, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
637/2019 |
2019-12-11 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
INCLUI LOTEAMENTOS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 255/2001 |
1 |
extracted
|
| norma |
3452/2019 |
2019-12-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3453/2019 |
2019-12-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
3454/2019 |
2019-12-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A PRAÇA PÚBLICA NO RECANTO VALE DO SOL |
1 |
extracted
|
| norma |
3455/2019 |
2019-12-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO OU COM ÓBITO FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3456/2019 |
2019-12-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ASSEGURA O ALEITAMENTO MATERNO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3450/2019 |
2019-12-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3451/2019 |
2019-12-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FOMENTA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADE DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
636/2019 |
2019-12-05 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS E ALTERA NOMENCLATURA QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3445/2019 |
2019-12-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NA REDE PÚBLICA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O CARDÁPIO DA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3446/2019 |
2019-12-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE REGRAS E PROIBIÇÕES NA COMUNICAÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
3447/2019 |
2019-12-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RECANTO VALE DO SOL |
1 |
extracted
|
| norma |
3448/2019 |
2019-12-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A LISTAGEM DE REMÉDIOS DISPONÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3449/2019 |
2019-12-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2019 |
2019-11-25 |
PORTARIA |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2019 |
2019-11-19 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE N° 001/2019, CRIADA PARA APURAR DENÚNCIA DO VEREADOR LUIZ RODRIGO DE FAVERI EM DESFAVOR DO PREFEITO IVAN CLEBER VICENSOTTI |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-11-04 |
PORTARIA |
NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIZAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2019 |
2019-11-01 |
PORTARIA |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
3443/2019 |
2019-10-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RECANTO VALE DO SOL |
1 |
extracted
|
| norma |
3444/2019 |
2019-10-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O DIREITO A PESSOA SER ASSISTIDA POR ACOMPANHANTE EM CONSULTA E INTERNAÇÕES NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2019 |
2019-10-21 |
ATO DA MESA |
REVOGA O CONTRATO Nº 007/2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-10-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. MARCOS PEREIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
635/2019 |
2019-10-11 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2019, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|