br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3442/2019 2019-10-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONVÊNIOS E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2019 2019-10-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. JOÃO LUÍZ RISSATO 1 extracted
norma 3/2019 2019-10-08 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. JOÃO FREDERICO SCIOTTI, CONHECIDO COMO "DERICO" 1 extracted
norma 10/2019 2019-10-02 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS 1 extracted
norma 634/2019 2019-09-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2019, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3441/2019 2019-09-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O RECONHECIMENTO E CANCELAMENTO DE DÍVIDA 1 extracted
norma 99/2019 2019-09-10 RESOLUÇÃO REGULAMENTA A MEMÓRIA DE CÁLCULO UTILIZADA PARA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 632/2019 2019-09-04 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DESDOBRA E DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO E REVOGA IN TOTUM A LEI COMPLEMENTAR Nº 515 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.012 1 extracted
norma 633/2019 2019-09-04 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3440/2019 2019-09-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA 1 extracted
norma 9/2019 2019-08-27 PORTARIA ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO SAEAN 1 extracted
norma 631/2019 2019-08-26 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3438/2019 2019-08-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI 2.438, DE 19 DE JUNHO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3439/2019 2019-08-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONVÊNIOS E ABERTURA DE DOTAÇÃO ESPECIAL POR EXCESSO CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2019 2019-08-21 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO SAEAN 1 extracted
norma 7/2019 2019-08-20 PORTARIA DISPENSA SERVIDOR PÚBLICO DE PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 630/2019 2019-08-16 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3437/2019 2019-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI O DIA DA POLÍCIA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3436/2019 2019-08-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA AUTARQUIA SAEAN PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DO REALINHAMENTO DA ETE STOCCO, JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2019 2019-07-17 ATO DA MESA NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 3435/2019 2019-07-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2019 2019-07-01 ATO DA MESA EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 629/2019 2019-06-19 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL RETIFICA, CONSOLIDA E ALTERA O PERÍMETRO URBANO, O MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO (ANEXOS I, II, II-A E XV) DA LEI COMPLEMENTAR 441 DE 03 DE ABRIL DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES 1 extracted
norma 3430/2019 2019-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3431/2019 2019-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A VENDA, COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS FABRICADOS POR MATERIAIS NÃO BIODEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3432/2019 2019-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISCIPLINA O REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS E AO CHEFE DE DIVISÃO DE ADVOCACIA, ARBITRADOS NAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, EM QUE FOREM PARTES O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3433/2019 2019-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTADO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3434/2019 2019-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DA SEMANA DO QUEBRANDO O SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2019 2019-06-11 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 3427/2019 2019-05-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 3428/2019 2019-05-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3429/2019 2019-05-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE NORMAS PARA RECEBIMENTO, CONTROLE E QUALIDADE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E AUTARQUIAS 1 extracted
norma 3426/2019 2019-05-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 6/2019 2019-05-15 PORTARIA DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA CAIXA DE SUGESTÕES DO HOSPITAL BOM SAMARITANO 1 extracted
norma 3424/2019 2019-05-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP 1 extracted
norma 3425/2019 2019-05-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CADASTRO DE NASCENTES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3420/2019 2019-04-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3421/2019 2019-04-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3422/2019 2019-04-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO 1 extracted
norma 3423/2019 2019-04-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO, NO WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2019 2019-04-24 ATO DA MESA EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3418/2019 2019-04-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3419/2019 2019-04-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MEDIZIN DE SAÚDE - IMEDIS 1 extracted
norma 5/2019 2019-04-17 ATO DA MESA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DA MESA ACERCA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA 1 extracted
norma 3414/2019 2019-04-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3415/2019 2019-04-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3416/2019 2019-04-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3417/2019 2019-04-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 4/2019 2019-04-01 ATO DA MESA NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 3413/2019 2019-03-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA 1 extracted