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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 628/2019 2019-03-14 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 2º E À SEÇÃO VIII DO CAPÍTULO II (DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS), INCISO I DO ARTIGO 8°, PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 10, ARTIGO 14, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 31, ARTIGO 66, ARTIGO 67 E PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 113 E AINDA REVOGA A SEÇÃO VI, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 337/2003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 407/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 98/2019 2019-03-12 RESOLUÇÃO DISCIPLINA O QUANTITATIVO DE FOTOCÓPIAS E SELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 627/2019 2019-02-27 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL EXTINGUE E AUMENTA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3411/2019 2019-02-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL EXTINGUE E AUMENTA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3412/2019 2019-02-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2019 2019-02-14 PORTARIA ALTERA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
norma 4/2019 2019-02-12 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 3/2019 2019-02-08 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2019 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-04 PORTARIA CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-22 ATO DA MESA DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-14 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 ATO DA MESA EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-02 ATO DA MESA NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 3410/2018 2018-12-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3409/2018 2018-12-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3405/2018 2018-12-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3406/2018 2018-12-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL À UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3407/2018 2018-12-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3408/2018 2018-12-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3404/2018 2018-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL CHAMP'S ELISÉE 1 extracted
norma 13/2018 2018-11-28 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3400/2018 2018-11-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FOLIA DE REIS LUZ DIVINA DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3401/2018 2018-11-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3402/2018 2018-11-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3403/2018 2018-11-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3399/2018 2018-11-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 12/2018 2018-11-08 PORTARIA ADICIONA O INCISO XXIII NO ARTIGO 8 DA PORTARIA Nº 006/2018 (INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO) 1 extracted
norma 3398/2018 2018-11-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.069, DE 25 DE JUNHO DE 2.012 1 extracted
norma 3396/2018 2018-10-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3397/2018 2018-10-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.390 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DEU DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO DO BAIRRO SÍTIO NOVO 1 extracted
norma 3395/2018 2018-10-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILA NOGUEIRA 1 extracted
norma 2/2018 2018-10-02 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
norma 11/2018 2018-10-01 PORTARIA DETERMINA CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3394/2018 2018-09-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO PRÓPRIO, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3390/2018 2018-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3391/2018 2018-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VOLEIBOL - ADV 1 extracted
norma 3392/2018 2018-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3393/2018 2018-09-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2018 2018-09-04 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 626/2018 2018-08-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3388/2018 2018-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3389/2018 2018-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA E JAGUARIÚNA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONSAB 1 extracted
norma 625/2018 2018-08-15 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO URBANO E RURAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 624/2018 2018-06-20 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN - A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3386/2018 2018-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3387/2018 2018-06-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE A QUE O PRODUTO CÁRNEO DENOMINADO CARNE MOÍDA OBEDECERÁ QUANDO DESTINADO À VENDA, MANIPULADO E EMBALADO NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 623/2018 2018-06-13 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, POR DOAÇÃO, ARMAS DE FOGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3382/2018 2018-06-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DA AUTARQUIA SAEAN PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA DA ETE STOCCO, JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3383/2018 2018-06-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3384/2018 2018-06-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted