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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3264/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO PROPRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3265/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO PROPRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3266/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA DO LOTEAMENTO ROTA DAS FLORES 1 extracted
norma 3267/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA ROTA DAS FLORES 1 extracted
norma 3268/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA DO LOTEAMENTO ROTA DAS FLORES 1 extracted
norma 3269/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A VIA PUBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE 1 extracted
norma 3270/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2o DA LEI MUNICIPAL No 2856, DE 27 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 12/2015 2015-12-10 PORTARIA ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3259/2015 2015-12-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA FAZER DISTRATO DO TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSAO DE DEBITOS COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL NA AREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CONSAB 1 extracted
norma 3257/2015 2015-12-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3258/2015 2015-12-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA AS SUPLEMENTACOES DAS DOTACOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3255/2015 2015-11-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O CAPUT, A ALINEA "A" E O ? 5o DO ARTIGO 2o E O ARTIGO 4o DA LEI MUNICIPAL No 2856, DE 27 DE ABRIL DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3256/2015 2015-11-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCICIO DE 2016 1 extracted
norma 11/2015 2015-11-17 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3252/2015 2015-11-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3253/2015 2015-11-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A PRACA PUBLICA QUE INDICA 1 extracted
norma 3254/2015 2015-11-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO PROPRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 5/2015 2015-11-10 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. MARCOS LOPES MARTINS 1 extracted
norma 592/2015 2015-11-06 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N° 591 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3251/2015 2015-11-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3250/2015 2015-10-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE O DIREITO DO PACIENTE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS MEDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 10/2015 2015-10-21 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3249/2015 2015-10-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA AS SUPLEMENTACOES DAS DOTACOES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3248/2015 2015-10-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3247/2015 2015-09-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SANCOES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3241/2015 2015-09-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3242/2015 2015-09-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL A VIA PUBLICA DO RESIDENCIAL CONQUISTA II 1 extracted
norma 3243/2015 2015-09-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL A VIA PUBLICA DO RESIDENCIAL CONQUISTA II 1 extracted
norma 3244/2015 2015-09-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL A VIA PUBLICA DO RESIDENCIAL CONQUISTA II 1 extracted
norma 3245/2015 2015-09-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL A VIA PUBLICA DO RESIDENCIAL CONQUISTA II 1 extracted
norma 3246/2015 2015-09-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL A VIA PUBLICA DO RESIDENCIAL CONQUISTA II 1 extracted
norma 3240/2015 2015-08-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2015 2015-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ 1 extracted
norma 3/2015 2015-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. ROGÉRIO NOGUEIRA LOPES CRUZ 1 extracted
norma 4/2015 2015-08-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. RICARDO MICHELINO 1 extracted
norma 8/2015 2015-08-13 PORTARIA CONVOCAÇÃO PARA TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO 1 extracted
norma 9/2015 2015-08-13 PORTARIA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PARA TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO 1 extracted
norma 7/2015 2015-08-06 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS 1 extracted
norma 591/2015 2015-08-05 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2015, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3238/2015 2015-08-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3239/2015 2015-08-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 8o DA LEI No 2959 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 590/2015 2015-06-26 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 514, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3237/2015 2015-06-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3235/2015 2015-06-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO 1 extracted
norma 3236/2015 2015-06-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3233/2015 2015-06-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3234/2015 2015-06-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3232/2015 2015-05-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3231/2015 2015-05-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3230/2015 2015-04-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA E O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO 1 extracted