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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3301/2016 2016-10-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOACAO AREA DE TERRENO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3302/2016 2016-10-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE 1 extracted
norma 2/2016 2016-10-10 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2016 1 extracted
norma 3299/2016 2016-08-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3296/2016 2016-08-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL RECOMPOE E DESAFETA AREAS PUBLICAS PARA FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3298/2016 2016-08-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A PRACA PUBLICA QUE INDICA 1 extracted
norma 3297/2016 2016-07-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO PROPRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3291/2016 2016-07-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3292/2016 2016-07-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO PROPRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3293/2016 2016-07-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO PROPRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3294/2016 2016-07-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO PROPRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3295/2016 2016-07-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL RETIFICA DENOMINACAO OFICIAL DADA AO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE PELA LEI MUNICIPAL No 2716 DE 23 DE OUTUBRO DE 2003 1 extracted
norma 4/2016 2016-06-26 ATO DA MESA CONCEDE A SEXTA PARTE E RATIFICA AS PROMOÇÕES ADICIONAIS CONCEDIDAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3290/2016 2016-06-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 95/2016 2016-06-14 RESOLUÇÃO ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 84/2010, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3287/2016 2016-06-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL A VIA PUBLICA LOCALIZADA MARGINAL A RODOVIA ESTADUAL PROFESSOR ZEFERINO FAZ A PARTIR DO TREVO DE ACESSO NO QUILOMETRO 149,700 1 extracted
norma 3288/2016 2016-06-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL A VIA PUBLICA LOCALIZADA SOBRE O ANTIGO LEITO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA 1 extracted
norma 3289/2016 2016-06-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2016 2016-06-07 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
norma 3/2016 2016-06-03 ATO DA MESA DISPÕE SOBRE OS VALORES NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA 1 extracted
norma 596/2016 2016-05-09 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO (ANEXOS 02, 02-A E XV DA LEI COMPLEMENTAR 441, DE 03 DE ABRIL DE 2007) 1 extracted
norma 2/2016 2016-04-25 ATO DA MESA DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA 1 extracted
norma 595/2016 2016-04-15 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUMENTA VAGAS, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3283/2016 2016-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISCIPLINA O ATENDIMENTO NAS CASAS LOTERICAS E CORREIOS NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3284/2016 2016-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3285/2016 2016-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3286/2016 2016-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A REDACAO DA LEI MUNICIPAL 3280 DE 16 DE MARCO DE 2016 QUE DESAPROPRIA AREA PARA FINS DE PRESERVACAO DA SALUBRIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3282/2016 2016-03-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3279/2016 2016-03-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3280/2016 2016-03-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DESAPROPRIA AREA QUE INDICA PARA FINS DE PRESERVACAO DA SALUBRIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3281/2016 2016-03-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DESAPROPRIA AREA QUE INDICA PARA FINS DE INSTALACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL, VISANDO A PRESERVACAO DA SALUBRIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3277/2016 2016-03-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ELEVA SUBVENCAO DA ENTIDADE QUE INDICA 1 extracted
norma 3278/2016 2016-03-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL No 2829 DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3276/2016 2016-02-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUEL DE IMOVEL A TITULO DE AUXILIO A 248a SUBSECCAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE ARTUR NOGUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-16 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. LEVY FERREIRA DE SOUZA JUNIOR 1 extracted
norma 594/2016 2016-02-12 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 37, DA LEI COMPLEMENTAR N° 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-19 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2016 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3275/2016 2016-01-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIACAO NA FORMA DESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-14 ATO DA MESA DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2015 2015-12-21 PORTARIA ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3271/2015 2015-12-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AS VIAS PUBLICAS NO LOTEAMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL - RESIDENCIAL SAO JOAO DOS PINHEIROS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3272/2015 2015-12-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL A CRECHE / ESCOLA LOCALIZADA NO BOM JARDIM 1 extracted
norma 3273/2015 2015-12-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL - RESIDENCIAL SAO JOAO DOS PINHEIROS 1 extracted
norma 3274/2015 2015-12-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSOLIDAR DIVIDA E CELEBRAR ACORDO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO FUNPREMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2015 2015-12-16 ATO DA MESA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 593/2015 2015-12-15 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI, PARA AQUISIÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3260/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3261/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL 1 extracted
norma 3262/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO PROPRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3263/2015 2015-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO PROPRIO MUNICIPAL 1 extracted