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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3229/2015 2015-04-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3227/2015 2015-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL APROVA PLANO DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO PSBM 1 extracted
norma 3228/2015 2015-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ORCAMENTO CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 588/2015 2015-03-31 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 11º DA LEI COMPLEMENTAR N° 500, DE 11 DE MAIO DE 2011 1 extracted
norma 589/2015 2015-03-31 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN – A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2015, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3224/2015 2015-03-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3225/2015 2015-03-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 3199 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 1 extracted
norma 3226/2015 2015-03-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3212 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-23 ATO DA MESA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3222/2015 2015-03-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO MEDIANTE LEILAO PUBLICO 1 extracted
norma 3223/2015 2015-03-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 3090 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 1 extracted
norma 6/2015 2015-03-17 PORTARIA DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3221/2015 2015-03-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE ORGAOS E TECIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-03 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
norma 94/2015 2015-03-03 RESOLUÇÃO DISCIPLINA O USO DO SALÃO NOBRE, PLENÁRIO E SALA DE REUNIÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3219/2015 2015-02-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E POR ANULACAO DE DOTACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3220/2015 2015-02-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSOLIDAR DIVIDA E CELEBRAR ACORDO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4/2015 2015-02-20 PORTARIA CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3218/2015 2015-02-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA OS ARTIGOS 1, 2, 9 E 10 DA LEI 3212 DE 23-12-2014 QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDACAO 1 extracted
norma 3/2015 2015-02-12 PORTARIA ALTERA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
norma 5/2015 2015-02-12 PORTARIA DISCIPLINA O QUANTITATIVO DE FOTOCÓPIAS E SELOS 1 extracted
norma 587/2015 2015-02-06 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 579, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA TAXA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) GERADOS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3217/2015 2015-02-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSOLIDAR DIVIDA E CELEBRAR ACORDO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO FUNPREMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/2015 2015-02-02 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-26 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 586/2015 2015-01-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3214/2015 2015-01-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIACAO NA FORMA DESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3215/2015 2015-01-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REVOGA IN TOTUM A LEI 3205 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE ALTERAVA A REDACAO DO ARTIGO 2 DA LEI 3192 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 1 extracted
norma 3216/2015 2015-01-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 2 DA LEI 3192 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 1 extracted
norma 585/2014 2014-12-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º 8.987/95, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3212/2014 2014-12-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3213/2014 2014-12-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REVOGA, IN TOTUM, A LEI N.o 1621 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1986, QUE AUTORIZA DOACAO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1/2014 2014-12-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. VANDERLEI MACRIS 1 extracted
norma 2/2014 2014-12-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. CAUÊ MACRIS 1 extracted
norma 3/2014 2014-12-18 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SR. LUIZ FERNANDO LANDGRAF DOMINGOS 1 extracted
norma 583/2014 2014-12-17 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 37, DA LEI COMPLEMENTAR N° 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 584/2014 2014-12-17 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 578 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2014 2014-12-11 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS 1 extracted
norma 9/2014 2014-12-11 PORTARIA RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AO EXPEDIENTE INTERNO NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 579/2014 2014-12-10 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 560, QUE TRATA DA TAXA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS) GERADOS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 580/2014 2014-12-10 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 427/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 581/2014 2014-12-10 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º A 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 428, QUE TRATA DA TAXA DE LIXO HOSPITALAR OU DE SAÚDE GERADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 582/2014 2014-12-10 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INTRODUZ ITEM "Y" NO ARTIGO 3º, INTRODUZ PARÁGRAFO 5º E 6º NO ARTIGO 4º E ALTERA O ARTIGO 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 1 extracted
norma 3208/2014 2014-12-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3209/2014 2014-12-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3210/2014 2014-12-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3211/2014 2014-12-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL APROVA PLANO REGIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICIPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, COSMOPOLIS, ENGENHEIRO COELHO E HOLAMBRA NO AMBITO DO CONSORCIO CONSAB 1 extracted
norma 3206/2014 2014-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS OU DIRETORES EQUIPARADOS DO MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA NO MANDATO 2017-2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3207/2014 2014-12-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CISTERNAS NAS CONSTRUCOES DE OBRAS/EDIFICACOES REALIZADAS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3204/2014 2014-11-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCICIO DE 2015 1 extracted