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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 96/2017 2017-06-13 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 606/2017 2017-06-08 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 10 DA LEI CO,PLEMENTAR Nº 243/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2017 2017-05-18 ATO DA MESA CONCEDE A SEXTA PARTE E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, RATIFICA AS PROMOÇÕES E ADICIONAIS CONCEDIDAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3321/2017 2017-05-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARTUR NOGUEIRA/SP, CONTEÚDOS SOBRE A LEI "MARIA DA PENHA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 9/2017 2017-05-02 PORTARIA DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO 1 extracted
norma 8/2017 2017-04-26 PORTARIA NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO 'CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ' 1 extracted
norma 3319/2017 2017-04-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR O ATO DE RETIRADA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS-NORTE - CISMETRO E REVOGA A LEI Nº 3.160 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADOS 1 extracted
norma 3320/2017 2017-04-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇA FILHO(A) DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL 1 extracted
norma 604/2017 2017-04-17 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A REFERÊNCIA DO ANEXO I DA LC 263/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 605/2017 2017-04-17 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2017 2017-04-16 ATO DA MESA CONCEDE ADTS-ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E RATIFICA A PROMOÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3316/2017 2017-04-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3317/2017 2017-04-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO , SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3318/2017 2017-04-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2017 2017-03-27 PORTARIA DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 6/2017 2017-03-23 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE 1 extracted
norma 3314/2017 2017-02-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSOLIDAR DIVIDA E CELEBRAR ACORDO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3315/2017 2017-02-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO OFICIAL AO CARNAVAL NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3/2017 2017-02-14 ATO DA MESA CONCEDE ADTS-ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, RATIFICA A PROMOÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4/2017 2017-02-14 ATO DA MESA CONCEDE ADTS-ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, RATIFICA A PROMOÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3311/2017 2017-02-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3312/2017 2017-02-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIACAO NA FORMA DESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3313/2017 2017-02-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPOE SOBRE INFRACAO ADMINISTRATIVA DE ATOS DE PICHACAO, VANDALISMO E DEPREDACAO DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL OU DE TERCEIROS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 2/2017 2017-02-06 ATO DA MESA NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO 1 extracted
norma 5/2017 2017-02-01 PORTARIA DISCIPLINA O USO DE FOTOCÓPIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-20 ATO DA MESA DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-12 PORTARIA NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-09 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCÍCIO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-06 PORTARIA INSTITUI POLÍTICA DE SEGURANÇA E USO DA REDE DE COMPUTADORES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-03 PORTARIA REVOGA IN TOTUM A PORTARIA Nº 005/2015 QUE 'DISCIPLINA O QUANTITATIVO DE FOTOCÓPIAS E SELOS 1 extracted
norma 602/2016 2016-12-15 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INCLUI OS LOTEAMENTOS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 255/2001 1 extracted
norma 603/2016 2016-12-15 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N° 598 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3310/2016 2016-12-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DA DENOMINACAO A PRACA PUBLICA QUE INDICA 1 extracted
norma 3307/2016 2016-12-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR 1 extracted
norma 3308/2016 2016-12-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3309/2016 2016-12-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCICIO DE 2017 1 extracted
norma 5/2016 2016-12-06 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO, RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AO EXPEDIENTE INTERNO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2016 2016-12-06 PORTARIA CONVOCA SERVIDORES PARA AS SESSÕES DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2017-2018 1 extracted
norma 600/2016 2016-11-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO ÁREA QUE ESPECIFICA E RECOMPÕE LOTES DO PARQUE INDUSTRIAL ITAMARATY 1 extracted
norma 601/2016 2016-11-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO LAR RENASCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3305/2016 2016-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSOLIDAR DIVIDA E CELEBRAR ACORDO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3306/2016 2016-11-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR PARTE DE TERRA DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3303/2016 2016-11-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 5o DA LEI No 3124 DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE INSTITUIU AS NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES DISPONDO SOBRE A APLICACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVAS PELA PRATICA DE DESVIO DE FINALIDADE EM ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3304/2016 2016-11-09 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENCAO A ENTIDADE QUE INDICA 1 extracted
norma 4/2016 2016-11-07 PORTARIA DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2016 2016-10-26 PORTARIA DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2016 1 extracted
norma 597/2016 2016-10-19 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL REGULAMENTA CARGA HORÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 598/2016 2016-10-19 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2016, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 599/2016 2016-10-19 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N° 543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 1 extracted
norma 3300/2016 2016-10-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA SUPLEMENTACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted