| norma |
3072/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera o § 1º do art. 3º e o caput art. 5º, da Lei Municipal nº 2.973, de 02 de agosto de 2021, que institui o Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado "Frente de Trabalho Municipal", e dá outras providências. |
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| norma |
3073/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Serviço de Assistência a Saúde S.A.S. a abrir crédito adicional especial no exercício de 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-07 |
Autógrafo |
Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 3.007, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-07 |
Autógrafo |
Altera o §1º do art. 3º e o caput do art. 5º, da Lei Municipal nº 2.973, de 02 de agosto de 2021, que institui o Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho Municipal”, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-07 |
Autógrafo |
Dispõe sobre diretrizes para a implementação do Programa Saúde no Campo no âmbito do Município de Palmital. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-07 |
Autógrafo |
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Palmital e dá outras providências. |
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19/2023 |
2023-03-07 |
Autógrafo |
AUTORIZA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – S.A.S. A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023. |
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106/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, no âmbito da Câmara Municipal de Palmital, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
107/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Palmital a celebrar filiação com a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Art. 4º-B e parágrafo único do Artigo 5º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmital. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei NR 13.709/2018 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), identificando as normas e políticas para uso e administração de sistemas de informação no âmbito do Poder Legislativo de Palmital. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui gratificação mensal ao agente de contratação, membros da comissão de contratação e pregoeiro da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos públicos, de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Moção de parabenização à equipe Policial Militar composta pelo Cabo PM Jayme Thomé Júnior e Soldado PM Vinícius Bastos Domiciano por terem logrado êxito em efetuar prisão em flagrante delito de um dos indivíduos que assolaram nossa cidade na prática criminosa de furto. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao prédio municipal da vigilância epidemiológica "Cirlene de Fátima Vitor Reis". |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 2.156, de 16 de setembro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao sr. Prefeito Municipal que informe à Casa de Leis o planejamento, cronograma das ações executadas, escala de policiais e valores pagos pela "Atividade Delegada" em nosso município (encaminhar documentos comprobatórios). |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao sr. Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis se há estudos ou providencias no sentido da manutenção da ordem e silêncio no bairro Jardim das Flores, precisamente nas proximidades do Ginásio Delço Mazzeto durante os finais de semana. |
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26/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao sr. Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis se há estudos ou providências a serem tomadas no sentido de assistir e reintegrar no âmbito familiar os indivíduos em situação de vulnerabilidade social que se encontram alocados na Praça do Bairro São José. |
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27/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao sr. Prefeito Municipal para que informe esta Casa de Leis se o Poder Executivo irá alterar a Lei Municipal n. 1.600, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a política municipal do atendimento dos direitos da criança e adolescente, em especial nos dispositivos que trata do processo de eleição dos conselheiros tutelares, de acordo com as inovações estabelecidas pela Resolução Federal n. 231, de 28 de dezembro de 2022. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de estudos e providencias que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Luis de Andrade, nesta cidade de Palmital/SP. |
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28/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. sr. Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Lei se existe estudos por parte da municipalidade para criação de cargo de médico veterinário, com atribuições voltadas ao atendimento dos animais em nossa cidade. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos e providencias que se fizerem necessárias para que seja utilizada a usina de asfalto móvel, adquirida pelo município por meio da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal n. 2912/13, nas operações de tapa buracos e recapeamentos das vias em nossa cidade. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos informe se existe médico pediatra realizando atendimento público especializado em nossa cidade e, em caso positivo, qual unidade de saúde está prestando atendimentos e, em caso negativo, se existe previsão para a contratação. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, seja realizado estudos e providencias que se fizerem necessárias, no sentido de substituir a lombada existente na Rua Wady Zugaiar, nas proximidades do Bairro Jardim Montreal por um redutor de velocidade modular (lombada ecológica). |
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30/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos informe se existe estudos por parte da municipalidade para implementar iluminação pública na Rua Vitório Terçariol, no conjunto residencial Padre Inocente Oséas. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos e providencias no sentido de proceder com a melhoria da iluminação pública da Rua José Baratela. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos e providencias no sentido de disponibilizar mais atendentes na farmácia municipal, bem como aumentar o número de guiches de atendimento da distribuição de medicamentos do Medex. |
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| sessao |
45 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências, em caráter de urgência, no sentido de instalar placa indicativa e demarcação no solo, exclusivo para descarga de mercadorias, na Rua João Moreira da Silva, defronte a empresa Funeraria Santa Terezinha. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-24 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2001, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-24 |
Autógrafo |
Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-24 |
Autógrafo |
Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-24 |
Autógrafo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DA SAÚDE, DA ÁREA SOCIAL, DA ÁREA CULTURAL, DA ÁREA ESPORTIVA E DA ÁREA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-24 |
Ato |
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Legislativo. |
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| norma |
354/2023 |
2023-02-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de vagas para cargos públicos de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências. |
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| norma |
355/2023 |
2023-02-24 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e aos Agentes de Controle de Vetores, e dá outras providências. |
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| norma |
356/2023 |
2023-02-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 81/2001, autoriza a concessão de revisão geral anual e aumento real de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
357/2023 |
2023-02-24 |
Lei Complementar |
Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
358/2023 |
2023-02-24 |
Lei Complementar |
Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo. |
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| norma |
3062/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao prédio do Polo acadêmico de ensino superior à distância da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no município de Palmital, “Profa Edna Maria Leone Zulim”. |
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| norma |
3063/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3064/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.912, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3065/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novos elementos de despesa para o exercício de 2023. |
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| norma |
3066/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Associação da Comissão de Rodeio os Boiadeiros de Palmital para utilização de área e vias públicas. |
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| norma |
3067/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo elemento de despesa para o exercício de 2023. |
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| norma |
3068/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município e inclui novo elemento de despesa para o exercício de 2023. |
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| norma |
3069/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DA SAÚDE, DA ÁREA SOCIAL, DA ÁREA CULTURAL, DA ÁREA ESPORTIVA E DA ÁREA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Autógrafo |
Dá denominação ao prédio do Polo acadêmico de ensino superior à distância da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no município de Palmital, “Profa Edna Maria Leone Zulim”. |
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