| materia |
222/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer envio de votos de congratulações ao Secretário Municipal de Assuntos da Segurança Pública, José Américo Franco Peixoto e aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana, pela eficiência e pronto atendimento aos reclamos de moradores da Av. Castelo Branco, no Balneário Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Executivo Municipal, acerca do repasse de verbas a entidades sociais e clubes de servir existentes no Município e solicita envio de cópia do Requerimento à Casa de Portugal. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Prefeito Municipal sobre a realização de construção na Av. Guadalajara, nº 326 - Jd. Guilhermina, no que tange ao cumprimento da legislação específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Prefeito Municipal sobre a indisponibilidade de máquinas de cartão de crédito e débito nos Terminais de Transbordo, para que usuários possam abastecer o cartão transporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer criação de Comissão Especial de Vereadores - CEV, para que em 180 dias, apresente relatório acerca do processo eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos de Praia Grande - triênio 2013/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer prorrogação do prazo para Comissão Especial de Vereadores apresentar relatório sobre transporte público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Solicita construção de passagens pela Rodovia Pde. Manoel da Nóbrega integrando bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre estudos de impacto ambiental de grandes empreendimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer cópia da prestação de contas do IPMPG referente a 2011 e 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Cria Comissão para representar Vereadores na Marcha em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre funcionamento do Centro Sócio Terapêutico. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre regulamentação de ciclovias. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Cria Comissão para relatório sobre problemas habitacionais de famílias de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Cria Comissão sobre instalações do IML no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
Requer envio de Ofício ao MP sobre Termo de Ajuste de Conduta relativo a vagas em creches. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2013 |
2013-02-14 |
Indicações |
Indica construção de rampas de acessibilidade na Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2013 |
2013-02-14 |
Indicações |
Indica a Mesa Diretora da Câmara, seja realizada Audiência Pública sobre transporte coletivo municipal convidando a empresa concessionária do serviço e demais autoridades relacionadas, a fim de que a população possa avaliar os preços praticados e a qualidade na prestação do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2013 |
2013-02-14 |
Indicações |
Indica a Mesa Diretora determine instalação de câmera de videomonitoramento sobre a Caixa de Correspondências dos Srs. Vereadores, com a finalidade de coibir atos anônimos, que constantemente enviam denúncias através das mesmas para os Gabinetes. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2013 |
2013-01-22 |
Projeto de Lei |
A Constituição Federal estabelece que todos tem direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo
e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. |
1 |
extracted
|
| norma |
1642/2013 |
2013-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso da área que especifica visando a construção de um complexo esportivo e a implantação de atividades de natureza social pelo Instituto Projeto Neymar Jr, e adota providências correlatas |
1 |
extracted
|
| norma |
5225/2013 |
2013-01-02 |
Decreto Executivo |
Designa a Autoridade de Trânsito com jurisdição sobre a via pública, no âmbito de sua competência e adota providências correlatas |
0 |
no document
|
| norma |
1640/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transferência e Transposição de Dotações |
1 |
extracted
|
| norma |
1641/2012 |
2012-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Praia Grande, visando a realização do Carnaval/2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2012 |
2012-12-12 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Praiagrandense a Senhora Maura Lígia Costa Russo e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-12-12 |
Atos da Mesa |
Artigo is - Ficam estabelecidas para o exercício 2013 a programação financeira e cronograma mensal de desembolso, conforme Anexos I e II. |
1 |
extracted
|
| norma |
1639/2012 |
2012-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transferência e Transposição de Dotações |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-11-30 |
Atos da Mesa |
Artigo V - Fica autorizada a adequação orçamentária, através de criação de elemento por desmembramento de dotação e transposição, para atender a despesas de exercício anteriores, conforme demonstrado abaixo: |
1 |
extracted
|
| norma |
1638/2012 |
2012-11-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-11-21 |
Resolução |
Altera a redação do "caput" do artigo 118 da Resolução nº 01/91, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande |
0 |
no document
|
| norma |
3/2012 |
2012-11-14 |
Atos da Mesa |
Artigo 12 - Fica autorizada a adequação orçamentária,
através de transposição, para atender a despesas com serviços a ser contratada, conforme
demonstrado abaixo: |
1 |
extracted
|
| norma |
1637/2012 |
2012-11-01 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei nº. 1.573, de 26 de agosto de 2011 |
1 |
extracted
|
| norma |
1635/2012 |
2012-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transferência e Transposição de Dotações |
1 |
extracted
|
| norma |
1636/2012 |
2012-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui Plano de Gestão de destinação de resíduos sólidos |
1 |
extracted
|
| norma |
1634/2012 |
2012-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, voltadas ao controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente |
1 |
extracted
|
| norma |
5168/2012 |
2012-10-19 |
Decreto Executivo |
Designa a Autoridade de Trânsito com jurisdição sobre a via pública, no âmbito de sua competência e adota providências correlatas |
0 |
no document
|
| norma |
1633/2012 |
2012-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transferência e Transposição de Dotações |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-09-20 |
Atos da Mesa |
Artigo 1.® - Doar à Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, os equipamentos discriminados no Anexo Único, que fica fazendo parte integrante deste Ato da Mesa para todos
os efeitos, passando a partir da aceitação a integrar o patrimônio da donatária. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2012 |
2012-09-20 |
Atos da Mesa |
Artigo 1.^ - Doar ao Ministério Público do Estado de São Paulo, o equipamento discriminado no Anexo Único, que fica fazendo parte integrante deste Ato da Mesa para todos os efeitos, passando a partir da aceitação a integrar o patrimônio do donatário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1630/2012 |
2012-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1631/2012 |
2012-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1632/2012 |
2012-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1629/2012 |
2012-09-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba FOLIA 99 FM e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1628/2012 |
2012-09-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.604, de 23 de janeiro de 2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
1625/2012 |
2012-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transferência e Transposição de Dotações |
1 |
extracted
|
| norma |
1626/2012 |
2012-08-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Expositores das Feiras de Artesanato de Praia Grande - FEIRARTE e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1627/2012 |
2012-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reutilização da água retirada das caixas d’água de todos os prédios e edifícios do Município de Praia Grande, por ocasião de sua limpeza, para abastecer os caminhões pipa da Prefeitura para ser utilizada na lavagem de ruas de feiras livres e limpeza urbana e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1624/2012 |
2012-08-16 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação à alínea ‘a’ do art. 3º da Lei nº 414, de 12 de novembro de 1981 |
1 |
extracted
|
| norma |
1623/2012 |
2012-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Praia Grande conforme especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
1621/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar a utilização dos Institutos Constitucionais da Transferência e Transposição de Dotações |
1 |
extracted
|
| norma |
1622/2012 |
2012-06-28 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Capítulo Ideal e Trabalho nº 26 da Ordem das Estrelas do Oriente e dá outras providências |
1 |
extracted
|