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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial, visando atender a despesa relacionada ao Convênio celebrado com o Governo Estadual, através do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista - FDMBS, objetivando a "Implantação de Sinalização Turística Metropolitana". 1 extracted
materia 148/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n° 1595-A, de 5.8.05, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município. 1 extracted
materia 149/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1950-A, de 26.12.07, que institui no Município o Banco de Alimentos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 658/2011 2011-05-27 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento fixada aos permissionários de quiosques na Praia do Itararé e autoritários de quiosques na Praia do Gonzaguinha, da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Ambulantes e de permissionários de bens municipais para o exercício de 2011, nas condições que especifica. Proc. nº 17221/11. 1 extracted
norma 2623-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento e a parada de ônibus e caminhões acima de dois eixos na Rua Albano Pereira Neto, no bairro Parque São Vicente - Sá Catarina de Moraes. 1 extracted
norma 2624-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Altera a redação dos incisos V e VI do art. 9° da Lei n° 2401-A/10, que dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2625-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Cria e institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Cantor Gospel. 1 extracted
norma 2626-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Dom Lara, no trecho entre a Rua Pêro Lopes de Souza e a Avenida Monteiro Lobato. 1 extracted
norma 2627-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal do Rim" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2628-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da quadra de esportes Jurandir Firmiano, localizada na Praça Fausto Guimarães, nos meses de junho e julho de 2011., pela Associação de Integração Social, para a realização da I Copa Cidade de São Vicente de Gol Caixote. 1 extracted
norma 2629-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no Jardim Irmã Dolores, pelo Parque de Diversões Morumbi, no período de 11 de julho a 19 de agosto de 2011. 1 extracted
norma 2630-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Denomina Regina de Oliveira Cecílio Duarte a Rua 11 (Mecanizada 0181), no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
norma 2631-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Proíbe a parada e o estacionamento de caminhões na Rua Coronel Silva Telles, no trecho compreendido entre as Ruas Guarany e Tupy, no Parque São Vicente. 1 extracted
norma 2632-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, pelo Centro Espírita de Umbanda Reino da Imaculada Conceição Aparecida, de área que específica na Praia do Itararé, no dia 11.6.11, para realização de evento religioso da cultura afrodescendente. 1 extracted
norma 2633-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Av. Nove de Julho, na Vila Mello. 1 extracted
norma 2634-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária 1° de Maio, no exercício de 2011. 1 extracted
norma 2635-A/2011 2011-05-27 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. 1 extracted
materia 126/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o NUMEC - Núcleo Metropolitano de Esportes e Cidadania. 1 extracted
materia 127/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Av. Senador Salgado Filho, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 128/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Praça Dom Pedro I, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 129/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, das Praças Vereador Álvaro Trevisan e Alberto Lopes dos Santos, pelo Parque de Diversões Espaço da Criança Park, no período de 2 de junho de 2011 a 10 de julho de 2011. 1 extracted
materia 130/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus, caminhões e carretas na Avenida Minas Gerais, em toda sua extensão, no Bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 131/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Mostra de Arte Católica em São Vicente. 1 extracted
materia 132/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas, caminhões e ônibus em toda a extensão da Rua Machado de Assis, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 133/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus, caminhões e carretas em toda a extensão da Rua Sacadura Cabral, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 134/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Deputado Antônio Moreira Coelho, no exercício de 2011. 1 extracted
norma 19/2011 2011-05-26 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 60 Anos de Fundação da EMEIEF Duque de Caxias. 1 extracted
norma 2622-A/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2610-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Lagarto, no trecho entre a Rua Américo Martins dos Santos e a Avenida Capitão Luiz Hourneaux, Jardim Guaçu. 1 extracted
norma 2609-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Proíbe estacionar e parar caminhões e ônibus na Rua Carijós, no trecho entre a Rua Cel. Silva Telles e a Rua Capitão Gregório de Freitas, na Vila Jóquei Clube/ Parque São Vicente. 1 extracted
norma 2611-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Proíbe o trânsito e o estacionamento de caminhões, com mais de dois eixos, nas Ruas Maria Pacheco Nobre e Waldemar Geraldo Zanchi, na Cidade Náutica III, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2612-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei n° 459-A/97, que regulamenta o estacionamento de caminhões na Rua Carijós, no Parque São Vicente. 1 extracted
norma 2613-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1441-A/04, que regulamenta atividade de empresas de locação de máquinas e jogos de computador, também conhecidas como "Cyber-Cafés" ou Lan Houses". 1 extracted
norma 2614-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Francisco da Silva Santos, no bairro Jardim Guaçu. 1 extracted
norma 2615-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos da Praça Jorge Amado. 1 extracted
norma 2616-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Convênio celebrado por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado Município para Construções Escolares - "Construção de Escola do Bairro Vila Margarida. 1 extracted
norma 2617-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo - CONDECA/SP e o Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros objetivando a implementação de projeto de atendimento à criança e ao adolescente. 1 extracted
norma 2618-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no âmbito do PAC II, através de Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção de Creche em Samaritá. 1 extracted
norma 2619-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no âmbito do PAC II, através de Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção de Creche na Vila Margarida. 1 extracted
norma 2620-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no âmbito do PAC II, através de Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção de Creche no Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 2621-A/2011 2011-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da feira- livre da Avenida Capitão-Mor Aguiar, pela Associação de Apoio à Pessoa com Diabetes, no dia 22 de maio de 2011, para a realização de ação de saúde. 1 extracted
materia 121/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Pindorama, pela Igreja Assembleia de Deus, no dia 22 de maio de 2011, das 14h30 às 16h30, para realização de um culto Evangelístico ao Ar Livre. 1 extracted
materia 122/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Brilha Brasil, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 123/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube das Mães do Japuí, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 124/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Superintendente do Serviço de Saúde de São Vicente a abrir, na Contabilidade daquela Autarquia Municipal, Crédito Adicional Suplementa visando atender à ampliação do serviço de glaucoma . 1 extracted
materia 125/2011 2011-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Superintendente do Serviço de Saúde de São Vicente a abrir na Contabilidade daquela Autarquia Municipal, Crédito Adicional Especial, visando atender a despesa relacionada ao serviço de nefrologia. 1 extracted
norma 18/2011 2011-05-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Tenente-Coronel Sérgio Jurandir Souto Campanaro, pelos relevantes serviços prestados ao Município 1 extracted
norma 2608-A/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivo do art. 1.º da Lei n.º 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 108/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rua André Retz, no trecho que especifica, pela Paróquia São João Evangelista para realização da Festa do Padroeiro. 1 extracted
materia 109/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Av. Augusto Severo, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted