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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento e o tráfego de ônibus e caminhões acima de 2 eixos, na Rua Tecê Bagby, no trecho entre a Av. Augusto Severo e a Rua Plínio Barreto, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 111/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Institui campanha educativa de conscientização da população sobre os malefícios gerados pela infestação de pombos em áreas urbanas. 1 extracted
materia 112/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões com mais de dois eixos na Rua Carmem Miranda. 1 extracted
materia 113/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Evangélica Adorai, com sede neste Município. 1 extracted
materia 114/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a permanência de veículos com a finalidade de emitir som no bolsão do itararé, em São Vicente. 1 extracted
materia 115/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, da área de eventos no Itararé, visando à realização da Festa do Morango. 1 extracted
materia 116/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Cidade de Santos, no trecho entre a Rua Alexandria e a Rodovia dos Imigrantes, no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 117/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 118/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivo do art. 1º da Lei n° 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 119/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária 1° de Maio, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 120/2011 2011-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. 1 extracted
norma 17/2011 2011-05-12 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à Equipe do Programa Esporte Por Esporte 1 extracted
norma 655/2011 2011-05-06 Lei Complementar Acrescenta parágrafo ao art. 1.º da Lei Complementar nº 638/10, que dispõe sobre instalações de banheiros públicos em edificações não residenciais de uso coletivo. 1 extracted
norma 656/2011 2011-05-06 Lei Complementar Altera a Estrutura Administrativa Da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/2011 2011-05-06 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de construção de prédio comercial na Rua Panaro nº 724 - Vila Margarida, com o uso de adicional construtivo oneroso, mediante contrapartida em pecúnia, nos termos do parágrafo 2.º do art. 93 e art. 99 da Lei Complementar nº 271, de 29.12.99. 1 extracted
norma 2603-A/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento das exigências legais para a expedição de licença de localização e funcionamento para novas agências bancárias no município. 1 extracted
norma 2602-A/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Proíbe o trânsito de caminhões de três eixos na Rua Professor Antônio Pedro de Jesus, em toda sua extensão, nos bairros Esplanada dos Barreiros e Cidade Náutica III. Proc. n.º 22002/11 1 extracted
norma 2604-A/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Proíbe o tráfego de ônibus e caminhões com mais de 2 eixos na Rua Tambaú, no bairro Parque São Vicente. Proc. n.º 22007/11 1 extracted
norma 2605-A/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões em toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, na Vila São Jorge. Proc. n.º 22008/11 1 extracted
norma 2606-A/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada ao lado do n.º 1000 da Rua Travessa do Parque, no Parque São Vicente, para a instalação do Circo Los Agady de Espetáculos Ltda., do dia 29 de abril até o dia 29 de junho de 2011. 1 extracted
norma 2607-A/2011 2011-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a firmar Convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos funcionários públicos efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 104/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas e caminhões nas calçadas que circundam a área do Cemitério Municipal, no Parque Bitaru. 1 extracted
materia 105/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos carrinhos de ambulantes dotados de botijão de gás manterem extintor de incêndio. 1 extracted
materia 106/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos nos dois lados da Praça Nossa Senhora da Aparecida, na Vila Fátima/Parque São Vicente. 1 extracted
materia 107/2011 2011-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 1 extracted
norma 2600-A/2011 2011-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do quiosque localizado no Píer de Pesca situado na Avenida Getúlio Vargas, no Gonzaguinha, pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de São Vicente, no dia 1.º de maio de 2011, para realização do evento “Ação Cidadania”. Proc. n.º 21992/11 1 extracted
norma 2601-A/2011 2011-04-29 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4.º e parágrafo único da Lei n.º 217-A, de 29.11.93, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênios com entidades de ensino superior e de 2.º grau técnico-profissionalizante, objetivando a realização de estágios remunerados e dá outras providências. Proc. n.º 12732/93 1 extracted
materia 99/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, no período que especifica, para realização de evento cultural. 1 extracted
materia 100/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da feira-livre da Avenida Capitão-Mor Aguiar, pela Associação de Apoio à Pessoa com Diabetes, no dia 22 de maio de 2011, para a realização de ação de saúde. 1 extracted
materia 101/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Rivadávia da Silva Oliveira na confluência das Avenidas Eng.°. Luís La Scala Jr. e Oswaldo Toschi, na Vila Jóquei Clube / Dique das Caixetas, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 3 a 27 de junho de 2011, para instalação de Parque de Diversões. 1 extracted
materia 102/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo - CONDECA/SP e o Centro Camará de Pesquisa e Apoio à infância e Adolescência, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros objetivando a implementação de projeto de atendimento à criança e ao adolescente. 1 extracted
materia 103/2011 2011-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Convênio celebrado por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado Município para Construções Escolares - "Construção de Escola no Bairro Vila Margarida". 1 extracted
norma 15/2011 2011-04-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Silvio Cerabando. 1 extracted
norma 16/2011 2011-04-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Domingos Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao Município 1 extracted
materia 87/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Av. Nove de Julho, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 88/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada ao lado do n.° 1000 da Rua Travessa do Parque, no Parque São Vicente, para a instalação do Circo Los Agady de Espetáculos Ltda., do dia 29 de abril até o dia 29 de junho de 2011. 1 extracted
materia 90/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos da Praça Jorge Amado. 1 extracted
materia 91/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento e a parada de ônibus e caminhões acima de dois eixos em toda a extensão da Avenida Ver. Lourival Moreira do Amaral, na Vila Jóquei Clube / Sá Catarina de Moraes. 1 extracted
materia 92/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento e a parada de ônibus e caminhões acima de dois eixos na Rua Albano Pereira Neto, nos bairros Parque São Vicente/Sá Catarina de Moraes. 1 extracted
materia 93/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos funcionários públicos efetivos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 94/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivo do art 1° da Lei n° 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 95/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no âmbito do PAC II, através de Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção de Creche na Vila Margarida. 1 extracted
materia 96/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no âmbito do PAC II, através de Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção de Creche no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 97/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada no âmbito do PAC II, através de Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para construção de Creche em Samaritá. 1 extracted
materia 98/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art 4° e parágrafo único da Lei n° 217-A, de 29.11.93, que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênios com entidades de ensino superior e de 2° grau técnico - profissionalizante, objetivando a realização de estágios remunerados e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2011 2011-04-20 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo a Ronaldo Luís Nazário de Lima, Ronaldo Fenômeno, por sua brilhante contribuição ao Futebol Brasileiro. 1 extracted
norma 14/2011 2011-04-20 Decreto Legislativo Institui o Prêmio Advogado do Ano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2599-A/2011 2011-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da feira-livre da Rua Tupi, pela Associação de Apoio à Pessoa com Diabetes, no dia 28 de abril de 2011, para a realização de ação de saúde. Proc. n.º 20687/11 1 extracted
materia 89/2011 2011-04-19 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Instituto Nacional Cultural Social Serginho Cipó. 1 extracted
norma 652/2011 2011-04-15 Lei Complementar Dispõe sobre a incorporação de parcela remuneratória aos Encarregados de Serviços que tenham sido designados para exercer as funções de Assistente Operacional. 1 extracted