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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1343-A/2003 2003-10-08 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Ressocialização - AAR. 1 extracted
norma 1344-A/2003 2003-10-08 Lei Ordinária Denomina Reverendo Elcias Alves de Mello o Conjunto Habitacional em construção na Rua Eremita Santana do Nascimento nº 37, na Vila Emma. 1 extracted
materia 135/2003 2003-10-07 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Advogado, a ser comemorado anualmente, em 11 de agosto. 1 extracted
materia 131/2003 2003-10-02 Projeto de Lei Ordinária Incluí no Calendário Oficial do Município o Circuito Metropolitano de Voleibol de Praia. 1 extracted
materia 132/2003 2003-10-02 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a inclusão no currículo da rede municipal de ensino fundamental e médio a temática "História e Cultura Afro-Brasileira". 1 extracted
materia 133/2003 2003-10-02 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Cartorário e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2003 2003-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 417/2003 2003-09-26 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento parcelado e sem multa e acréscimos de tributos lançados para o exercício de 2003, nas condições que especifica. Proc. n.º 29009/03 1 extracted
norma 1341-A/2003 2003-09-26 Lei Ordinária Oficializa o Campeonato das Escolas de Samba de São Vicente e o Desfile de Carnaval. 1 extracted
norma 23/2003 2003-09-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diplomas do Mérito Cultural às equipes de profissionais responsáveis pelos programas que especifica, da TV Tribuna. 1 extracted
norma 24/2003 2003-09-25 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Vicentina ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. 1 extracted
norma 25/2003 2003-09-25 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Ministro Olívio Dutra 1 extracted
norma 1340-A/2003 2003-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz contra a prostituição infantil em estabelecimentos que especifica. 1 extracted
materia 125/2003 2003-09-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Gromesoro Silveira a Rua 5, na Vila Samaritá. 1 extracted
materia 126/2003 2003-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2003 2003-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2003 2003-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2003 2003-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2003 2003-09-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Prof.ª Regina Aparecida Silva Nascimento pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
norma 416/2003 2003-09-19 Lei Complementar Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação preferencial de apartamentos localizados nos pavimentos térreos dos edifícios construídos pelo Poder Público. Proc. n.º 30430/03 1 extracted
norma 1338-A/2003 2003-09-19 Lei Ordinária Inclui no Calendário de Festividades Oficiais do Município o Festival do Choro, a ser realizado anualmente no mês de abril. 1 extracted
norma 1339-A/2003 2003-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Vila Ponte Nova Instituição Promocional - VIP, visando à implantação e funcionamento da "Casa de Parto Normal", na Vila Ponte Nova. 1 extracted
materia 120/2003 2003-09-11 Projeto de Lei Ordinária inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município o Dia do Conjunto Residencial Humaitá, a ser comemorado, anualmente, em 6 de novembro. 1 extracted
materia 121/2003 2003-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Reverendo Elcias Alves de Mello o Conjunto Habitacional em construção na Rua Herenita Santana Nascimento, n.° 37, na Vila Ema. 1 extracted
materia 122/2003 2003-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Prof.a Herenice Rodrigues do Nascimento a Alameda 1, Símbolo 1119, com início na Rua Jequié, Símbolo 1142 e término na Avenida Nuno Henrique, Símbolo 1116, na Vila Samaritá. 1 extracted
materia 123/2003 2003-09-11 Projeto de Lei Ordinária Oficializa o Campeonato das Escolas de Samba de São Vicente e o Desfile de Carnaval. 1 extracted
materia 124/2003 2003-09-11 Projeto de Lei Ordinária Revoga as Leis n°s 1121, de 30 de abril de 1965, e 1678, de 08 de março de 1976, que autorizam o Poder Executivo a receber, em doação, área de terreno às margens do Rio do Bugre. 1 extracted
norma 1337-A/2003 2003-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 415/2003 2003-09-05 Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 112, de 13 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1336-A/2003 2003-09-05 Lei Ordinária Institui no Município o dia do ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro. 1 extracted
norma 1332-A/2003 2003-09-05 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município o Concurso "A Mais Bela Estudante da Área Continental". 1 extracted
norma 1333-A/2003 2003-09-05 Lei Ordinária Institui no Município o Dia do Motorista de Lotação, a ser comemorado, anualmente, em 30 de maio. 1 extracted
norma 1334-A/2003 2003-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover anualmente, na data de 5 de junho, concurso de redação entre os alunos da rede pública municipal com tema relacionado a meio ambiente e ecologia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1335-A/2003 2003-09-05 Lei Ordinária Institui no Município a Semana de Prevenção contra o Aborto, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de agosto. 1 extracted
norma 1324-A/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Institui no Município o Dia da Segurança Comunitária, a ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de setembro. 1 extracted
norma 1325-A/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da Praça 118, no Conjunto Residencial Humaitá, pela Empresa Parque de Diversões Arthur, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
norma 1326-A/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Altera a redação do art 1° da Lei n° 897-A, de 1°.09.00, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a entidade sem fins lucrativos concessão de uso das instalações do Túnel do Tempo, da Casa Martim Afonso, do Pesque-Pague e do Conjunto de Esculturas de Areia, nos termos da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações. 1 extracted
norma 1327-A/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contribuir para a APRECESP - Associação das Prefeituras de Cidades-Estâncias do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1328-A/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a distribuição prioritária de vagas pelas creches e escolas municipais a filhos de portadores de deficiência física, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 1329-A/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa de prevenção, acompanhamento e tratamento dos problemas de desvio na coluna vertebral de alunos das escolas da rede pública municipal. 1 extracted
norma 1330-A/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas e cartazes em locais visíveis dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal, contendo os dizeres: "O fumo, as bebidas alcoólicas e as drogas matam". 1 extracted
norma 1331-A/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Denomina Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes o Pronto-Socorro do bairro Humaitá. 1 extracted
materia 118/2003 2003-09-02 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município a Semana da Reciclagem de Lixo, a ser comemorada anualmente no período de 1.° a 7 do mês de abril. 1 extracted
materia 119/2003 2003-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 20/2003 2003-09-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Roberto Shinyashik 1 extracted
materia 117/2003 2003-08-28 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário de Festividades Oficiais do Município o Festival do Choro, a ser realizado anualmente no mês de abril. 1 extracted
materia 116/2003 2003-08-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Ressocialização - AAR. 1 extracted
norma 19/2003 2003-08-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Luiz Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina 1 extracted
norma 1321-A/2003 2003-08-22 Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1322-A/2003 2003-08-22 Lei Ordinária Denomina Meninos da Paz o conjunto de quadras esportivas do Parque Ecológico Sambaiatuba. 1 extracted