| norma |
1343-A/2003 |
2003-10-08 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a
Associação de Assistência à
Ressocialização - AAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1344-A/2003 |
2003-10-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Reverendo Elcias Alves de
Mello o Conjunto Habitacional em
construção na Rua Eremita Santana
do Nascimento nº 37, na Vila Emma. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2003 |
2003-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Advogado, a ser comemorado anualmente, em 11 de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2003 |
2003-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incluí no Calendário Oficial do Município o Circuito Metropolitano de Voleibol de Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2003 |
2003-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a inclusão no currículo da rede municipal de ensino fundamental e médio a
temática "História e Cultura Afro-Brasileira". |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2003 |
2003-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Cartorário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2003 |
2003-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
417/2003 |
2003-09-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento parcelado e sem multa e acréscimos de tributos lançados para o exercício de 2003, nas condições que especifica.
Proc. n.º 29009/03 |
1 |
extracted
|
| norma |
1341-A/2003 |
2003-09-26 |
Lei Ordinária |
Oficializa o Campeonato das Escolas de
Samba de São Vicente e o Desfile de Carnaval. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2003 |
2003-09-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diplomas do Mérito Cultural às equipes de profissionais responsáveis pelos programas que especifica, da TV Tribuna. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2003 |
2003-09-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Vicentina ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2003 |
2003-09-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Ministro Olívio Dutra |
1 |
extracted
|
| norma |
1340-A/2003 |
2003-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
afixação de cartaz contra a prostituição
infantil em estabelecimentos que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2003 |
2003-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Gromesoro Silveira a Rua 5, na Vila Samaritá. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2003 |
2003-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2003 |
2003-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2003 |
2003-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2003 |
2003-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2003 |
2003-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Prof.ª Regina Aparecida Silva Nascimento pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
416/2003 |
2003-09-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação preferencial de apartamentos localizados nos pavimentos térreos dos edifícios construídos pelo Poder Público.
Proc. n.º 30430/03 |
1 |
extracted
|
| norma |
1338-A/2003 |
2003-09-19 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Festividades Oficiais do Município
o Festival do Choro, a ser realizado anualmente no mês de abril. |
1 |
extracted
|
| norma |
1339-A/2003 |
2003-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Cooperação com a Vila Ponte Nova
Instituição Promocional - VIP, visando
à implantação e funcionamento da
"Casa de Parto Normal", na Vila Ponte Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2003 |
2003-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município o Dia do Conjunto Residencial
Humaitá, a ser comemorado, anualmente, em 6 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2003 |
2003-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Reverendo Elcias Alves de Mello o Conjunto Habitacional em construção na Rua Herenita Santana Nascimento, n.° 37, na Vila Ema. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2003 |
2003-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Prof.a Herenice Rodrigues do Nascimento a Alameda 1, Símbolo 1119, com início na Rua Jequié, Símbolo 1142 e término na Avenida Nuno Henrique, Símbolo 1116, na Vila Samaritá. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2003 |
2003-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa o Campeonato das Escolas de Samba de São Vicente e o Desfile de Carnaval. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2003 |
2003-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis n°s 1121, de 30 de abril de 1965, e 1678, de 08 de março de 1976, que autorizam o Poder Executivo a receber, em doação, área de terreno às margens do Rio do Bugre. |
1 |
extracted
|
| norma |
1337-A/2003 |
2003-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção no valor de RS 100.000,00
(cem mil reais) ao Hospital São José -
Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
415/2003 |
2003-09-05 |
Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 112, de 13 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1336-A/2003 |
2003-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Município o dia do ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1332-A/2003 |
2003-09-05 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de
Festividades do Município o Concurso
"A Mais Bela Estudante da Área
Continental". |
1 |
extracted
|
| norma |
1333-A/2003 |
2003-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Município o Dia do Motorista
de Lotação, a ser comemorado,
anualmente, em 30 de maio. |
1 |
extracted
|
| norma |
1334-A/2003 |
2003-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover
anualmente, na data de 5 de junho,
concurso de redação entre os alunos da
rede pública municipal com tema
relacionado a meio ambiente e ecologia e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1335-A/2003 |
2003-09-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Município a Semana de
Prevenção contra o Aborto, a ser
realizada, anualmente, na segunda
semana do mês de agosto. |
1 |
extracted
|
| norma |
1324-A/2003 |
2003-09-03 |
Lei Ordinária |
Institui no Município o Dia da
Segurança Comunitária, a ser
comemorado, anualmente, no último
sábado do mês de setembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1325-A/2003 |
2003-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o uso, a título precário, da
Praça 118, no Conjunto Residencial
Humaitá, pela Empresa Parque de
Diversões Arthur, para instalação de
parque de diversões. |
1 |
extracted
|
| norma |
1326-A/2003 |
2003-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art 1° da Lei n° 897-A,
de 1°.09.00, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a entidade sem fins
lucrativos concessão de uso das instalações
do Túnel do Tempo, da Casa Martim
Afonso, do Pesque-Pague e do Conjunto
de Esculturas de Areia, nos termos da Lei
Federal n° 8666/93 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| norma |
1327-A/2003 |
2003-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir
para a APRECESP - Associação das
Prefeituras de Cidades-Estâncias do
Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1328-A/2003 |
2003-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição prioritária
de vagas pelas creches e escolas
municipais a filhos de portadores de
deficiência física, nas condições que
especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1329-A/2003 |
2003-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de
prevenção, acompanhamento e tratamento dos problemas de desvio na
coluna vertebral de alunos das escolas da
rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1330-A/2003 |
2003-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
afixação de placas e cartazes em locais
visíveis dos estabelecimentos de ensino
da rede pública municipal, contendo os
dizeres: "O fumo, as bebidas alcoólicas e
as drogas matam". |
1 |
extracted
|
| norma |
1331-A/2003 |
2003-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira
Gomes o Pronto-Socorro do bairro
Humaitá. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2003 |
2003-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município a Semana da Reciclagem de Lixo, a ser comemorada anualmente no
período de 1.° a 7 do mês de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2003 |
2003-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2003 |
2003-09-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Roberto Shinyashik |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2003 |
2003-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Festividades Oficiais do Município o Festival do Choro, a ser realizado anualmente no mês de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2003 |
2003-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Ressocialização - AAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2003 |
2003-08-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Luiz Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina |
1 |
extracted
|
| norma |
1321-A/2003 |
2003-08-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação e acrescenta
dispositivos à Lei n° 486-A/97, que
dispõe sobre o serviço de transporte
coletivo de passageiros na modalidade
lotação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1322-A/2003 |
2003-08-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Meninos da Paz o conjunto de
quadras esportivas do Parque Ecológico
Sambaiatuba. |
1 |
extracted
|