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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1367-A/2003 2003-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368-A/2003 2003-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1369-A/2003 2003-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2003 2003-11-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 1210-A/02, que denomina Dr. Mário Covas Júnior a escola localizada na Rua Cândido Paulo Lee s/n no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 160/2003 2003-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Esporte-Educação Divertir e Educar, no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 161/2003 2003-11-27 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Juventude De Molay, a ser comemorado, anualmente, em 18 de março. 1 extracted
materia 162/2003 2003-11-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Braz Ferreira a Rua 7, Símbolo 1827, com início na Avenida José Otávio de Andrade, Símbolo 1820 e término na Avenida Cellula Mater, Símbolo 1818, no Parque Continental. 1 extracted
materia 163/2003 2003-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1359-A/2003 2003-11-26 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Advogado, a ser comemorado anualmente, em 11 de agosto. 1 extracted
norma 1354-A/2003 2003-11-21 Lei Ordinária Institui no Município a Semana da Reciclagem de lixo, a ser comemorada anualmente no período de 1º a 7 do mês de abril. 1 extracted
norma 1355-A/2003 2003-11-21 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito Metropolitano de Voleibol de Praia. 1 extracted
norma 1356-A/2003 2003-11-21 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Cartorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1357-A/2003 2003-11-21 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Festival de Dança de São Vicente. 1 extracted
norma 1358-A/2003 2003-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a União, por meio do Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a qualificar e acelerar o processo de regularização fundiária no Município. 1 extracted
materia 154/2003 2003-11-20 Projeto de Lei Ordinária Cria o Projeto SABER - Sistema de Adoção de Bibliotecas e Equipamentos Culturais por Empresas com Responsabilidade Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2003 2003-11-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2º c acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 2º da Lei nº 565-A, de 08.12.97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
materia 156/2003 2003-11-20 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 513-A, de 18.08.97, que proíbe o trânsito de caminhões com mais de 2 (dois) eixos no trecho compreendido pela Estação Ferroviária, Avenida Central e Ponte Jornal A Tribuna, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 157/2003 2003-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico Educacional com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT, visando à implantação de cursos profissionalizantes no Município. 1 extracted
materia 158/2003 2003-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a firmarem Convênio com o Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos servidores e funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas. 1 extracted
materia 152/2003 2003-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso II do § 3,° do art. 21 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, garantindo gratuidade do serviço aos portadores de deficiência, aos idosos e seus respectivos acompanhantes. 1 extracted
materia 153/2003 2003-11-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal sobre a Doação de Órgãos, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro. 1 extracted
norma 1352-A/2003 2003-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de negociação com a CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz. 1 extracted
norma 1353-A/2003 2003-11-12 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio entre a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, visando a cessão recíproca de servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 26/2003 2003-11-11 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Professor Jadir Muniz de Souza, pelo seu destaque no desenvolvimento de atividades esportivas junto à comunidade vicentina. 1 extracted
norma 1351-A/2003 2003-11-07 Lei Ordinária Revoga os artigos 2º e 3º da Lei nº 1121, de 30.04.65, e a Lei nº 1678, 08.03.76, que autorizam o Poder Executivo a receber, em doação, área de terreno às margens do Rio do Bugre. 1 extracted
norma 419/2003 2003-10-31 Lei Complementar Altera a redação do caput do art. 177 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 1347-A/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Denomina Gromesoro Silveira a Rua 5, Mecanizada 1132, com início na Rua Projetada, Mecanizada 1116 e término na Avenida Marginal 3 - Mecanizada 1121, na Vila Samaritá. 1 extracted
norma 1348-A/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, visando à modernização da Guarda Municipal, ao desenvolvimento de ações sociais de segurança pública, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1349-A/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1350-A/2003 2003-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000.000,00, (vinte e cinco milhões de reais) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2003 2003-10-30 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Dia da Cruz Vermelha, a ser comemorado anualmente em 8 de maio. 1 extracted
materia 147/2003 2003-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio entre a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, visando à cessão recíproca de servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 148/2003 2003-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a União, por meio do Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a qualificar e acelerar o processo de regularização fundiária no Município. 1 extracted
materia 149/2003 2003-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Negociação com a CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz. 1 extracted
materia 150/2003 2003-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, do imóvel cedido em comodato à Prefeitura, na Rua Sergipe nº 122 - Vila Samaritá, visando à instalação de unidade policial. 1 extracted
materia 151/2003 2003-10-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n° 1213-A, de 20.12.02, que redenominou a Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente, alterou dispositivos da Lei n° 942-A, de 28.12.00, e deu outras providências. 1 extracted
norma 418/2003 2003-10-24 Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1745/77 - Código Tributária do Município. 1 extracted
norma 1346-A/2003 2003-10-24 Lei Ordinária Denomina Profª. Herenice Rodrigues do Nascimento a Alameda 1, Símbolo 1119, com início na Rua Jequié, Símbolo 1142, e término na Rua Nuno Henrique, Símbolo 1116, na Vila Samaritá. 1 extracted
materia 139/2003 2003-10-23 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Metropolitana de Esportes Radicais. 1 extracted
materia 140/2003 2003-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato à Sociedade de Melhoramentos do Conjunto Habitacional Humaitá, lotes de terreno que especifica, no Humaitá. 1 extracted
materia 141/2003 2003-10-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Hermenegildo Tavolaro a Rua 10 - Símbolo 1153, na Vila Samaritá. 1 extracted
materia 142/2003 2003-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, visando à modernização da Guarda Municipal, ao desenvolvimento de ações sociais de segurança pública, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 0 no document
materia 143/2003 2003-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 144/2003 2003-10-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso XVI11 do art. 9° da Lei 11° 270-A, de 22.08.94, acrescido pela Lei nº 1059-A, de 26.12.01, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2003 2003-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000.000,00, para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2003 2003-10-21 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Esplanada dos Barreiros, a ser comemorado anualmente em 15 de novembro. 1 extracted
materia 136/2003 2003-10-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Festival de Dança de São Vicente. 1 extracted
materia 137/2003 2003-10-16 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro Vicentino de Capoeira. 1 extracted
norma 1345-A/2003 2003-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1342-A/2003 2003-10-08 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município o dia do Conjunto Residencial Humaitá, a ser comemorado, anualmente, em 6 de novembro. 1 extracted