| norma |
1367-A/2003 |
2003-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento do Serviço
de Saúde de São Vicente - SESASV
para o exercício de 2004 e dá outras
providências. |
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| norma |
1368-A/2003 |
2003-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento da
Caixa de Saúde e Pecúlio dos
Servidores Municipais de São
Vicente para o exercício de 2004 e
dá outras providências. |
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| norma |
1369-A/2003 |
2003-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o
Exercício de 2004 e dá outras
providências. |
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| materia |
159/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 1210-A/02, que denomina Dr. Mário Covas Júnior a escola localizada na Rua Cândido Paulo Lee s/n no bairro Nova São Vicente. |
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160/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Esporte-Educação Divertir e Educar, no Município de São Vicente. |
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| materia |
161/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Juventude De Molay, a ser comemorado, anualmente, em 18 de março. |
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162/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Braz Ferreira a Rua 7, Símbolo 1827, com início na Avenida José Otávio de Andrade, Símbolo 1820 e término na Avenida Cellula Mater, Símbolo 1818, no Parque Continental. |
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| materia |
163/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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1359-A/2003 |
2003-11-26 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do
Município o Dia do Advogado, a ser
comemorado anualmente, em 11 de
agosto. |
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| norma |
1354-A/2003 |
2003-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui no Município a Semana da Reciclagem de lixo,
a ser comemorada anualmente no período de
1º a 7 do mês de abril. |
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1355-A/2003 |
2003-11-21 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município
o Circuito Metropolitano de Voleibol
de Praia. |
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1356-A/2003 |
2003-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município,
o Dia do Cartorário e dá outras providências. |
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1357-A/2003 |
2003-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município
o Festival de Dança de São Vicente. |
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| norma |
1358-A/2003 |
2003-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Convênio de Cooperação Técnica com a
União, por meio do Ministério das Cidades
e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, visando
ao desenvolvimento de ações conjuntas
destinadas a qualificar e acelerar o
processo de regularização fundiária no
Município. |
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154/2003 |
2003-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Projeto SABER - Sistema de Adoção de Bibliotecas e Equipamentos Culturais por Empresas com Responsabilidade Social e dá outras providências. |
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155/2003 |
2003-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 2º c acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 2º da Lei nº 565-A, de 08.12.97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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156/2003 |
2003-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 513-A, de 18.08.97, que proíbe o trânsito de caminhões com mais de 2 (dois) eixos no trecho compreendido pela Estação Ferroviária, Avenida Central e Ponte Jornal A Tribuna, no Jardim Rio Branco. |
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157/2003 |
2003-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico Educacional com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT, visando à implantação de cursos profissionalizantes no Município. |
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158/2003 |
2003-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a firmarem Convênio com o Banco do Estado de São Paulo - BANESPA, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos servidores e funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas. |
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| materia |
152/2003 |
2003-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso II do § 3,° do art. 21 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o
transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, garantindo gratuidade do serviço aos portadores de deficiência, aos idosos e seus respectivos acompanhantes. |
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| materia |
153/2003 |
2003-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal sobre a Doação de Órgãos, a ser realizada anualmente na
última semana do mês de outubro. |
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| norma |
1352-A/2003 |
2003-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de negociação com a CPFL -
Companhia Piratininga de Força e Luz. |
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| norma |
1353-A/2003 |
2003-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Convênio entre
a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores
Municipais de São Vicente e o
Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de São Vicente, visando a
cessão recíproca de servidores públicos
municipais. |
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| norma |
26/2003 |
2003-11-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Professor Jadir Muniz de Souza, pelo seu destaque no desenvolvimento de atividades esportivas junto à comunidade vicentina. |
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1351-A/2003 |
2003-11-07 |
Lei Ordinária |
Revoga os artigos 2º e 3º da Lei
nº 1121, de 30.04.65, e a Lei nº 1678,
08.03.76, que autorizam o Poder Executivo
a receber, em doação, área de terreno
às margens do Rio do Bugre. |
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| norma |
419/2003 |
2003-10-31 |
Lei Complementar |
Altera a redação do caput do art. 177 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município. |
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| norma |
1347-A/2003 |
2003-10-31 |
Lei Ordinária |
Denomina Gromesoro Silveira a Rua 5, Mecanizada 1132, com início na Rua Projetada, Mecanizada 1116 e término na Avenida Marginal 3 - Mecanizada 1121, na Vila Samaritá. |
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| norma |
1348-A/2003 |
2003-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
celebrar Convênio com a União, por
intermédio do Ministério da Justiça,
por meio da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, visando à
modernização da Guarda Municipal,
ao desenvolvimento de ações sociais
de segurança pública, a abrir Crédito
Adicional Especial e dá outras
providências. |
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| norma |
1349-A/2003 |
2003-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
conceder subvenção no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao
Hospital São José - Santa Casa de
São Vicente. |
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| norma |
1350-A/2003 |
2003-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 25.000.000,00, (vinte e cinco milhões de reais)
para suplementar as dotações
que especifica e dá outras providências. |
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146/2003 |
2003-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município o Dia da Cruz Vermelha, a ser comemorado anualmente em 8 de maio. |
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| materia |
147/2003 |
2003-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Convênio entre a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente e o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, visando à cessão recíproca de servidores públicos municipais. |
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| materia |
148/2003 |
2003-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a União, por meio do Ministério das Cidades e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a qualificar e acelerar o processo de regularização fundiária no Município. |
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| materia |
149/2003 |
2003-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Negociação com a CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz. |
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| materia |
150/2003 |
2003-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, do imóvel cedido em comodato à Prefeitura, na Rua Sergipe nº 122 - Vila Samaritá, visando à
instalação de unidade policial. |
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| materia |
151/2003 |
2003-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei n° 1213-A, de 20.12.02, que redenominou a Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente, alterou dispositivos da Lei n° 942-A, de 28.12.00, e deu outras providências. |
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| norma |
418/2003 |
2003-10-24 |
Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1745/77 - Código Tributária do Município. |
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| norma |
1346-A/2003 |
2003-10-24 |
Lei Ordinária |
Denomina Profª. Herenice Rodrigues
do Nascimento a Alameda 1, Símbolo
1119, com início na Rua Jequié,
Símbolo 1142, e término na Rua
Nuno Henrique, Símbolo 1116, na Vila
Samaritá. |
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| materia |
139/2003 |
2003-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Metropolitana de Esportes Radicais. |
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| materia |
140/2003 |
2003-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato à Sociedade de Melhoramentos do Conjunto Habitacional Humaitá, lotes de terreno que especifica, no Humaitá. |
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| materia |
141/2003 |
2003-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Hermenegildo Tavolaro a Rua 10 - Símbolo 1153, na Vila Samaritá. |
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| materia |
142/2003 |
2003-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, visando à modernização da
Guarda Municipal, ao desenvolvimento de ações sociais de segurança pública, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
143/2003 |
2003-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
144/2003 |
2003-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso XVI11 do art. 9° da Lei 11° 270-A, de 22.08.94, acrescido pela Lei nº 1059-A, de 26.12.01, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
145/2003 |
2003-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 25.000.000,00, para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
138/2003 |
2003-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Esplanada dos Barreiros, a ser comemorado anualmente em 15 de novembro. |
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| materia |
136/2003 |
2003-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município o Festival de Dança de São Vicente. |
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| materia |
137/2003 |
2003-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro Vicentino de Capoeira. |
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| norma |
1345-A/2003 |
2003-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
conceder subvenção no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao
Hospital São José — Santa Casa de
São Vicente. |
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| norma |
1342-A/2003 |
2003-10-08 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de
Festividades do Município o dia do
Conjunto Residencial Humaitá, a ser
comemorado, anualmente, em 6 de novembro. |
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