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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2795/2001 2001-05-24 Lei PRORROGA O PRAZO DO ART 2 DA LEI N. 2635 DE 23 DE JULHO DE 1999 DOAÇÃO A RJ DE CAMPOS E CIA LTDA) 1 extracted
norma 2788/2001 2001-05-16 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2789/2001 2001-05-16 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 2790/2001 2001-05-16 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTER A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 2791/2001 2001-05-16 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A FAET- FUNDAÇÃO ARAPONGUENSE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2792/2001 2001-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 1897, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIO PELA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 2787/2001 2001-05-10 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-04-23 Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao "caput" do artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Arapongas, adicionando-lhe elementos. 1 extracted
norma 2785/2001 2001-04-23 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A ORIGEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SUBSEÇÃO DE ARAPONGAS E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 2786/2001 2001-04-23 Lei AUTORIZA V.L MUNHOZ E CIA LTDA .. A DAR O IMÓVEL DOADO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA 1 extracted
norma 2784/2001 2001-04-18 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO. 1 extracted
norma 2782/2001 2001-04-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO NO ESTADO DO PARANÁ , O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. 1 extracted
norma 2783/2001 2001-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2749, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 2781/2001 2001-04-03 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1833, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 E DOA TERRENO A WORD GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. 1 extracted
norma 2779/2001 2001-03-22 Lei REVOGA A LEI N 2507, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2780/2001 2001-03-22 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2776/2001 2001-03-15 Lei REVOGA A LEI N. 1879, DE 15 DE JULHO DE 1991 1 extracted
norma 2777/2001 2001-03-15 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2778/2001 2001-03-15 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, DELIMITA OS CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE TERRENOS, FIXA OS BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2775/2001 2001-03-13 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2772/2001 2001-03-08 Lei ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 2583, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. 1 extracted
norma 2773/2001 2001-03-08 Lei REVOGA A LEI N. 2584, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 2774/2001 2001-03-08 Lei REVOGA A LEI N. 2758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 2769/2001 2001-02-22 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2770/2001 2001-02-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPOSIÇÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2771/2001 2001-02-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2762/2001 2001-01-15 Lei DECLARA O JORNAL " GAZETA DA CIDADE" ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2763/2001 2001-01-15 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2764/2001 2001-01-15 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2765/2001 2001-01-15 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2766/2001 2001-01-15 Lei REVOGA A LEI N.926, DE 07 DE JULHO DE 1991 1 extracted
norma 2767/2001 2001-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2768/2001 2001-01-15 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO D IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2750/2000 2000-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 1 extracted
norma 2751/2000 2000-12-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A CONCEDER O USO DE BENS MUNICIPAIS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO "CIDADE DE ARAPONGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2752/2000 2000-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2753/2000 2000-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR AÇÕES. 1 extracted
norma 2754/2000 2000-12-30 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2755/2000 2000-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2756/2000 2000-12-30 Lei ALTERA OS INCISOS DO ART. 1 DA LEI N. 2328, DE 27/12/1994 E INCISO I DO ART. 2 DA MENCIONADA LEI, ALTERADA PELA LEI N. 2702, DE 29 AGOSTO DE DE 2000 1 extracted
norma 2757/2000 2000-12-30 Lei DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2758/2000 2000-12-30 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, EM CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL. 1 extracted
norma 2759/2000 2000-12-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 2760/2000 2000-12-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1 DA LEI N. 2036, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2761/2000 2000-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DO PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUIR TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2749/2000 2000-12-26 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO 1 extracted
norma 2748/2000 2000-12-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 2718/2000 2000-12-18 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2566, DE 14 DE JULHO DE 1998 E LEI N. 2569, DE 19 DE AGOSTO DE 1998. 1 extracted
norma 2719/2000 2000-12-18 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E IGREJAS EVANGÉLICAS DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2720/2000 2000-12-18 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO. 1 extracted