br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1311/2006 2006-04-27 Lei CRIA ÁREAS DE SAÚDE - PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
norma 1312/2006 2006-04-27 Lei CRIA EMPREGOS - CONVÊNIOS - PSF 1 extracted
norma 1313/2006 2006-04-27 Lei CRIA EMPREGOS PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
norma 1314/2006 2006-04-27 Lei REAJUSTE SALARIAL 1 extracted
materia 26/2006 2006-04-25 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 961/2006 2006-04-25 Decreto CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 24/2006 2006-04-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 25/2006 2006-04-24 Projeto de Lei do Executivo CRIA OS EMPREGOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1309/2006 2006-04-24 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 23/2006 2006-04-14 Projeto de Lei do Executivo CRIA ÁREAS DE SAÚDE PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 1 extracted
norma 960/2006 2006-04-12 Decreto CRIA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 22/2006 2006-04-05 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE IPTU. 1 extracted
norma 959/2006 2006-03-29 Decreto RETOMADA - VILA ROTARY 1 extracted
materia 20/2006 2006-03-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 958/2006 2006-03-03 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 956/2006 2006-02-23 Decreto PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 955/2006 2006-02-08 Decreto DATA DE VENCIMENTO DO IPTU 1 extracted
norma 953/2006 2006-02-01 Decreto APOSENTADORIA - RITA LAUVISIO DADONA 1 extracted
norma 954/2006 2006-02-01 Decreto ENQUADRAMENTO - MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 950/2006 2006-01-27 Decreto COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 951/2006 2006-01-27 Decreto REGULAMENTA O SISTEMA DE ENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 952/2006 2006-01-27 Decreto ENQUADRAMENTO - MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 1308/2005 2005-12-28 Lei ALTERA LEI 1285-2004 - CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 19/2005 2005-12-26 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285/04, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 6/2005 2005-12-15 Lei Complementar AUTORIZA COMPRA - LAGO IGNEZ PANICHI 1 extracted
norma 5/2005 2005-12-13 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LC 01-2001- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1307/2005 2005-12-13 Lei LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
norma 946/2005 2005-12-07 Decreto REGIME DE ADIANTAMENTO 1 extracted
norma 947/2005 2005-12-07 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 6/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA 1 extracted
materia 5/2005 2005-11-24 Projeto de Lei Complementar do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4/2005 2005-11-24 Lei Complementar AUTORIZA COMPRA - CORPO DE BOMBEIROS 1 extracted
norma 1304/2005 2005-11-24 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1305/2005 2005-11-24 Lei ALTERA LEI 1276-2004 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 1306/2005 2005-11-24 Lei OPERAÇÃO DE CRÉDITO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S A 1 extracted
materia 4/2005 2005-11-21 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, O IMOVÉL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3/2005 2005-11-17 Lei Complementar ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO 1 extracted
norma 944/2005 2005-11-04 Decreto INVALIDA O DECRETO 879-2003 1 extracted
materia 15/2005 2005-11-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 16/2005 2005-11-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A 1 extracted
materia 14/2005 2005-11-01 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA ITENS AO QUADRO DE PROGRAMAS E OBJETIVOS DA LEI Nº 1276/2004 1 extracted
norma 1303/2005 2005-11-01 Lei CONVÊNIOS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO 1 extracted
norma 943/2005 2005-10-27 Decreto PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 942/2005 2005-10-25 Decreto CRIA ESCOLA MUNICIPAL IGNEZ PANICHI HAMZÉ 1 extracted
norma 941/2005 2005-10-17 Decreto CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA CAMBARAPREV 1 extracted
materia 3/2005 2005-10-14 Projeto de Lei Complementar do Executivo INSTITUI O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAMBARÁ 1 extracted
materia 13/2005 2005-10-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1302/2005 2005-10-11 Lei DOAÇÃO - TOLEDO INSTITUIÇÃO DE ENSINO 1 extracted
materia 12/2005 2005-10-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS A TOLEDO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA. BEM COMO LHE OFERECER OUROS INCENTIVOS PARA SEU ESTABELECIMENTO NESTE MUNICIPIO 1 extracted
norma 940/2005 2005-09-29 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted