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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2004 2004-12-16 Lei Complementar REMODELA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO 1 extracted
norma 1285/2004 2004-12-14 Lei CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 1284/2004 2004-11-30 Lei PARCELAMENTO IPTU 1 extracted
materia 4/2004 2004-11-11 Projeto de Lei Complementar do Executivo REMODELA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO 1 extracted
norma 1281/2004 2004-11-03 Lei DOAÇÃO - TV INDEPENDÊNCIA NORTE DO PARANÁ 1 extracted
norma 1282/2004 2004-11-03 Lei PARCELAMENTO COPEL 1 extracted
norma 1283/2004 2004-11-03 Lei RUA - JARDIM NOVA CAMBARÁ - LUIS SEINO 1 extracted
materia 16/2004 2004-10-29 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2005 1 extracted
materia 15/2004 2004-10-18 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 918/2004 2004-10-13 Decreto FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 14/2004 2004-10-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DIVIDA COM A COPEL. 1 extracted
norma 917/2004 2004-10-11 Decreto ESTABELECE AS TARIFAS AOS SERVIÇOS REALIZADOS PELAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 916/2004 2004-10-01 Decreto PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 915/2004 2004-09-23 Decreto CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 1 extracted
norma 914/2004 2004-09-17 Decreto PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 13/2004 2004-08-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O EQUIPAMENTO QUE MENCIONA 1 extracted
materia 6/2004 2004-08-06 Projeto de Lei do Legislativo A RUA 3, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA CAMBARÁ, PASSA A DENOMINAR-SE LUIS SENO. 1 extracted
norma 911/2004 2004-08-02 Decreto FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 910/2004 2004-07-02 Decreto FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1275/2004 2004-06-29 Lei DOAÇÃO - COHAPAR 1 extracted
norma 1276/2004 2004-06-29 Lei LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 1277/2004 2004-06-29 Lei SUBSÍDIO - PREFEITO 2005-2008 1 extracted
norma 1278/2004 2004-06-29 Lei SUBSÍDIO - VICE-PREFEITO 2005-2008 1 extracted
norma 1279/2004 2004-06-29 Lei SUBSÍDIO - SECRETÁRIOS 2005-2008 1 extracted
norma 1280/2004 2004-06-29 Lei SUBSÍDIO - VEREADORES 2005-2008 1 extracted
materia 1/2004 2004-06-18 Projeto de Lei do Legislativo FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO DE CAMBARA, PARA O MANDATO DE 2005/2008 1 extracted
materia 2/2004 2004-06-18 Projeto de Lei do Legislativo FIXA O SUBSIDIO DO VICE-PREFEITO DE CAMBARÁ, PARA O MANDATO DE 2005/2008. 1 extracted
materia 3/2004 2004-06-18 Projeto de Lei do Legislativo FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS, PARA O MANDATO DE 2005/2008 1 extracted
materia 4/2004 2004-06-18 Projeto de Lei do Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA O MANDATO DE 2005/2008. 1 extracted
materia 12/2004 2004-06-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES 1 extracted
norma 908/2004 2004-06-01 Decreto NOMEIA DIRETOR PRESIDENTE DA CAMBARÁ PREV 1 extracted
norma 607/2004 2004-05-17 Decreto DESLIGAMENTO DO SERVIDOR VALFRIDO PEREIRA DA SILVA POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 1 extracted
materia 11/2004 2004-05-10 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 1274/2004 2004-05-04 Lei DOAÇÃO - COHAPAR 1 extracted
materia 10/2004 2004-04-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
materia 9/2004 2004-04-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CAMBARA, A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1270/2004 2004-04-20 Lei DOAÇÃO - DISTRITO INDUSTRIAL II - BERTINATTI 1 extracted
norma 1271/2004 2004-04-20 Lei FUNDO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE 1 extracted
norma 1272/2004 2004-04-20 Lei ALTERA §1º DO ART 3º DA LEI 1032-1995 1 extracted
norma 1269/2004 2004-04-15 Lei PERMUTA - PROJETO MORAR MELHOR 1 extracted
materia 1/2004 2004-04-05 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR ALCEU ANTIMO VEZOZZO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/2004 2004-04-01 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2004 2004-04-01 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDACAO AO PARAG. 1º DO ART. 3º DA LEI 1.032/95 1 extracted
norma 906/2004 2004-04-01 Decreto PRORROGA O PRAZO DO VENCIMENTO DO IPTU 1 extracted
materia 6/2004 2004-03-30 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE CAMBARA, A REPASSAR AO FUNDO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE, A QUANTIA MENSAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 5/2004 2004-03-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II 1 extracted
norma 1268/2004 2004-03-17 Lei DOAÇÃO - ARM 1 extracted
norma 604/2004 2004-03-11 Decreto FIXA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN 1 extracted
norma 905/2004 2004-03-11 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1267/2004 2004-03-09 Lei ALTERA ANEXOS LEI 1266-2004 1 extracted