| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
ampliar a entrada em frente a Lanchonete JR no calçadão, pois só passa moto e a propietária precisa guardar o veículo dentro do estabelecimento, com isso está tendo dificuldade devido a entrada ser muito estreita.
Colocar também lâmpadas de LED nos postes do Calçadão, pois os comerciantes tem reclamado devido a iluminação está muito ruim. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
viabilizar junto ao Batalhão da Polícia Militar para que esteja fazendo mais rondas frequentes no Conjunto Adalgiza e adjacentes, pois os moradores tem reclamado a ausência desta rondas policiais. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
criar a vigilância municipal, a guarda patrimonial. |
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| sessao |
1 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2022 |
2022-02-15 |
Lei Complementar |
Altera o Parágrafo 2º do art. 85 da Lei Complementar 008, de 30 de Janeiro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Centenário do Sul/PR. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul/PR, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
3132/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos Agentes Políticos. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Centenário do Sul/PR.” |
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| sessao |
6 |
2022-02-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2022-02-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul/PR, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos Agentes Políticos. |
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| norma |
3127/2022 |
2022-02-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| norma |
3128/2022 |
2022-02-02 |
Lei Ordinária |
Aprova Memorial Descritivo que enquadra como Perímetro Urbano do Município de Centenário do Sul, o Lote 228, constante da Matrícula nº 9.823 do CRI da Comarca de Centenário do Sul-PR. |
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| norma |
3129/2022 |
2022-02-02 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 213.230,12 (duzentos e treze mil, duzentos e trinta reais e doze centavos), destinado a reforma e revitalização da praça municipal Padre Aurélio Basso. |
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| norma |
3130/2022 |
2022-02-02 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a reforma e revitalização da praça municipal Padre Aurélio Basso. |
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| norma |
3131/2022 |
2022-02-02 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de parques para diversas áreas do município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Parágrafo 2º do art. 85 da Lei Complementar 008, de 30 de Janeiro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Centenário do Sul/PR. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-01 |
Resolução |
Altera o Anexo I da Resolução 002/2018, fixando novos valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
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| sessao |
4 |
2022-02-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2022-01-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 213.230,12 (duzentos e treze mil, duzentos e trinta reais e doze centavos), destinado a reforma e revitalização da praça municipal Padre Aurélio Basso. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a reforma e revitalização da praça municipal Padre Aurélio Basso. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de parques para diversas áreas do município. |
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| norma |
3125/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dimensionamento de vias públicas e lotes para aprovação do Projeto Urbanístico do Lote 3 C (três C), matrícula 12.349, CRI de Centenário do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
3126/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.112/2021 que dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências |
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| sessao |
2 |
2022-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2022-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.112/2021 que dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova Memorial Descritivo que enquadra como Perímetro Urbano do Município de Centenário do Sul, o Lote 228, constante da Matrícula nº 9.823 do CRI da Comarca de Centenário do Sul-PR. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dimensionamento de vias públicas e lotes para aprovação do Projeto Urbanístico do Lote 3 C (três C), matrícula 12.349, CRI de Centenário do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
3124/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2022. |
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| norma |
3122/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do zoneamento de uso e ocupação do solo urbano deste município, e dá outras providência. |
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| norma |
3123/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Ratifica a alteração e consolidação do contrato de consórcio público firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR. |
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| norma |
3120/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Centenário do Sul/PR, Estado do Paraná, e dá outras providências |
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| norma |
3121/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Da denominação oficial ao Pátio- Sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Centenário do Sul- Estado do Paraná |
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7 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3119/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Centenário do Sul, Nota Fiscal Premiada", e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-13 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Aquisição de Camas de Leito com manivelas para o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho – VALOR: 13.566,00
- Aquisição de Aparelhos Venoscópio IV Plus – VALOR: 10.000,00 |
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16/2021 |
2021-12-13 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 042/2021
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Aquisição de Cadeiras de Rodas para pessoas carentes – VALOR: 23.566,00 |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-13 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Emenda ao Projeto de Lei 042/2021
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Aquisição e instalação de Parquinho Infantil no Conjunto Guilherme Pizolato – VALOR: 23.566,00 |
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| materia |
288/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
enviar um Projeto de Lei para o Legislativo criando o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, conforme modelo de Lei em anexo. |
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289/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
que seja feita uma operação tapa buraco nas ruas que necessitam e fazer também um mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade. |
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40 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Centenário do Sul. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
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