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Icaraíma (PR)

IBGE code4109906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icaraima.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1156 / 681 / 500
Documents (with text) 2272 (1863)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 16 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 76 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 148 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 93 2019 · Norma: 78 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 112 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 72 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 62 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 94 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 168 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 20 1990 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2337)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 11/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 12/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1448/2018 2017-12-21 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021. 1 extracted
norma 1449/2017 2017-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1450/2017 2017-12-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1451/2017 2017-12-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/2017 2017-12-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1453/2017 2017-12-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1454/2018 2017-12-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1455/2018 2017-12-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2017-12-20 Extraordinária 1 extracted
materia 115/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 44 2017-12-18 Ordinária 0 no document
materia 111/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1435/2017 2017-12-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1436/2017 2017-12-15 Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.166/2015, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1437/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1438/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1439/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1440/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1441/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1442/2018 2017-12-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1443/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1444/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1445/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1446/2017 2017-12-15 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/2018 2017-12-15 Lei DISPÕE SOBRE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2017-12-15 Extraordinária 1 extracted
materia 114/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-12-13 Extraordinária 1 extracted
norma 1433/2017 2017-12-12 Lei DISPÕE SOBRE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1434/2017 2017-12-12 Lei AUTORIZA INCORPORAR ABONO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 110/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 43 2017-12-11 Ordinária 1 pending_ocr
materia 95/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 104/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 106/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 107/2017 2017-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr