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Marilena (PR)

IBGE code4115002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilena.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 572 / 13
Documents (with text) 576 (558)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 63 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 102 2021 · Norma: 93 2022 · Norma: 110 2023 · Norma: 60 2024 · Norma: 24 2025 · Norma: 6 2025 · Sessão: 13 1990 2010 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (585)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1683/2019 2019-02-01 Lei Municipal Inclui o projeto “Aquisição de 01 (um) Veículo Hatch e 01 (um) Utilitário” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 1 extracted
norma 1684/2019 2019-02-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias. 0 no document
norma 1685/2019 2019-02-01 Lei Municipal Inclui o projeto “Revitalização de Canteiros Centrais” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021. 1 extracted
norma 1686/2019 2019-02-01 Lei Municipal Inclui o projeto “Revitalização de Canteiros Centrais” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 1 extracted
norma 1687/2019 2019-02-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1688/2019 2019-02-01 Lei Municipal Inclui o projeto “SEDS/FEAS/Delib 114-2018/Veículo Adaptado” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021 1 extracted
norma 1689/2019 2019-02-01 Lei Municipal Inclui o projeto “SEDS/FEAS/Delib 114-2018/Veículo Adaptado” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 1 extracted
norma 1690/2019 2019-02-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1691/2019 2019-02-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1692/2019 2019-02-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1693/2019 2019-02-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1694/2019 2019-02-01 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1695/2019 2019-02-01 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-14 Decreto Legislativo Designa a Servidor Sr. Everaldo Domingues Júnior e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-14 Decreto Legislativo Designa a Servidora Sra. Natali Aparecida de Abreu Gomes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2019 2019-01-11 Lei Municipal Altera Lei Municipal nº 1129/2013 de 19/04/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1679/2019 2019-01-01 Lei Municipal Inclui o projeto “Aqu de 01 (um) Trator Agrícola / SEAB CV Nº 100/18” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021. 1 extracted
norma 1680/2019 2019-01-01 Lei Municipal Inclui o projeto “Aqu de 01 (um) Trator Agrícola / SEAB CV Nº 100/18” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 1 extracted
norma 1637/2018 2018-09-17 Lei Municipal Inclui o projeto "Aqu de 01 (um) Caminhão Pipa, 02 (dois) Tratores e 02 (duas) Carretas/ SEDU CV Nº 918/18" na LDO Lei de Diretrizes Orçametárias. 1 pending_ocr
norma 4/2018 2018-08-20 Decreto Legislativo Ficam aprovadas com ressalva as Contas do Poder Executivo do Município de Marilena, Estado do Paraná, referente ao Acórdão de Parecer Prévio 234/17 – Primeira Câmara, atinente ao Exercício Financeiro de 2013 1 extracted
norma 1638/2018 2018-08-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1632/2018 2018-07-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1633/2018 2018-07-17 Lei Municipal Inclui o projeto "Aqu de 01 (um) Trator Agrícola/ SEAB CV Nº 100/18" no PPA Plano Purianual 2018 a 2021. 1 extracted
norma 1634/2018 2018-07-17 Lei Municipal Inclui o projeto "Aqu de 01 (um) Trator Agrícola/ SEAB CV Nº 100/18" na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. 1 pending_ocr
norma 1635/2018 2018-07-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1636/2018 2018-07-17 Lei Municipal Inclui o projeto "Aqu de 01 (um) Caminhão Pipa, 02 (dois) Tratores e 02 (duas) Carretas/ SEDU CV Nº 918/18" no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021. 1 extracted
norma 1631/2018 2018-07-16 Lei Municipal Altera anexo VIII da Lei Municipal nº 1225/2014 para incluir atribuições, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1630/2018 2018-07-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1629/2018 2018-06-26 Lei Municipal Institui programa de incentivo e recuperação fiscal - refis - para o ano de 2018 e determina outras providências. 1 extracted
norma 1628/2018 2018-06-20 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1627/2018 2018-06-13 Lei Municipal Torna os bens móveis inservíveis, próprios do Município em Bens Dominicais e autoriza a Aliená-los. 1 extracted
norma 1622/2018 2018-06-12 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1623/2018 2018-06-12 Lei Municipal Inclui o projeto “Aquisição de 01 (um) Veículo Hatch e 01 (um) Utilitário” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021. 1 pending_ocr
norma 1624/2018 2018-06-12 Lei Municipal Inclui o projeto “Aquisição de 01 (um) Veículo Hatch e 01 (um) Utilitário” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 extracted
norma 1625/2018 2018-06-12 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1626/2018 2018-06-12 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1603/2018 2018-05-30 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1604/2018 2018-05-30 Lei Municipal Inclui o projeto "Veículo para o gabinete do Prefeito" no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021. 1 extracted
norma 1608/2018 2018-05-30 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1609/2018 2018-05-30 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1610/2018 2018-05-30 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1611/2018 2018-05-30 Lei Municipal Inclui projeto "Revitalização de Canteiros Centrais" no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021. 1 extracted
norma 1612/2018 2018-05-30 Lei Municipal Inclui projeto "Revitalização de Canteiros Centrais" na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. 1 pending_ocr
norma 1613/2018 2018-05-30 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1614/2018 2018-05-30 Lei Municipal Inclui o projeto "CV Nº339/2018-SEDU - Aquisição de Pá Carregadeira" no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021. 1 extracted
norma 1615/2018 2018-05-30 Lei Municipal Inclui o projeto "CV Nº339/2018-SEDU - Aquisição de Pá Carregadeira" no LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. 1 pending_ocr
norma 1616/2018 2018-05-30 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 1617/2018 2018-05-30 Lei Municipal Inclui o projeto "Aquisição de Veículo Fundo" no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021. 1 extracted
norma 1618/2018 2018-05-30 Lei Municipal Inclui o projeto "Aquisição de Veículo Fundo" na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. 1 extracted
norma 1619/2018 2018-05-30 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias. 1 extracted