| materia |
9/2004 |
2004-11-26 |
Projeto de Resolução |
Altera os anexos I, II, III, IV, V e VII da Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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10/2004 |
2004-11-26 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 26 e anexos I, II e III da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, que institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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38/2004 |
2004-11-26 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Direção da Televigo - TV a Cabo e Canal 10 (Márcio Loss), parabenizando tão conceituado órgão de imprensa, um canal televisivo que se destaca a cada dia, levando ao ar diariamente, informações sobre Pato Branco, principalmente com enfoque político e social e, em especial, pela transmissão ao vivo das sessões realizadas na Câmara Municipal de Pato Branco. |
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133/2004 |
2004-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar à União Federal, o lote 30-R-2, desmembrado de uma parte do lote n° 30-R, com 4.278,05m2 Matrícula 36.278, do 1° Registro de Imóveis desta Comarca, para edificação da sede própria da Justiça Federal. |
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| sessao |
68 |
2004-11-25 |
Sessão Ordinária |
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132/2004 |
2004-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a data de 14 de novembro como feriado municipal. |
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| norma |
17/2004 |
2004-11-24 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora Márcia Regina Zanoelo, bem como os vereadores Laurinha Luiza Dall’Igna-PP e Silvio Hasse-PDT, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para efeito de promoção funcional.
Publicada no Jornal Diário do Povo, edição n° 3415, de 27 e 28 de novembro de 2004. |
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| norma |
2395/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| norma |
2394/2004 |
2004-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| materia |
36/2004 |
2004-11-22 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Doutora Adriane Arrieche da Rosa Cunha - Ginecologista e Obstetra, parabenizando-os pela realização de palestras sobre a prevenção de doenças como câncer de próstata e outras, como também, sobre gravidez na adolescência. A Moção é extensiva também a Sra. Marilene Cola, Diretora do Departamento Feminino da União das Associações de Bairros de Pato Branco. |
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37/2004 |
2004-11-22 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à APROVIRA - Associação Municipal de Produtores Orgânicos de Pato Branco (Nelson Caldato), extensivo aos sócios fundadores: Vilson Caldato, Cleudes Caldato, Ivo João Pastro, Rosalino Pam, Valmor Todello, Elza Zoche Facin, Leondina Danielli, Ivonir Bernardi, Antonio Giacomoni, Fiorelo Danielli, Vanessa Casiraghi, João Noal e Assis Pagnoncelli, pelos trabalhos que desenvolve no município de Pato Branco, com relação a produção orgânica. |
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80/2004 |
2004-11-22 |
Substitutivo |
Autoriza o Executivo Municipal instituir Arquivo Público Municipal. |
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| materia |
127/2004 |
2004-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a realização de feiras ou eventos similares no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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128/2004 |
2004-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e fiscais. |
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129/2004 |
2004-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Lavanderia Universo Ltda. |
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| materia |
130/2004 |
2004-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Tuboforte Construtora de Obras Ltda. |
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| sessao |
67 |
2004-11-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
126/2004 |
2004-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| norma |
7/2004 |
2004-11-19 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco, relativa ao exercício financeiro de 2002. |
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| norma |
8/2004 |
2004-11-19 |
Decreto Legislativo |
Convoca plebiscito entre os eleitores pato-branquenses para decidir sobre a devolução ou não do terreno objeto de desapropriação efetivada através do decreto nº 3027, datado de 9 de julho de 1997. |
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| materia |
8/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta, modifica e revoga disposições da Resolução n° 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
34/2004 |
2004-11-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Senhor Leonir De Col - Kiko, pela conquista do título de campeão do Campeonato Paranaense Masculino de Bocha de
2004, na categoria individual. |
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| materia |
35/2004 |
2004-11-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao presidente da Associação Municipal de Suinocultores de Pato Branco (Sindicato Rural), Senhor Reni Girardi de Lima, extensivo aos demais membros da diretoria, pelo excelente resultado obtido no leilão realizado durante a EXPOPAT0/2004. |
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| sessao |
65 |
2004-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
66 |
2004-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
125/2004 |
2004-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| norma |
2391/2004 |
2004-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). |
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| norma |
2392/2004 |
2004-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I, da LDO para o exercício de 2004, lei n° 2.264, de 30 de junho de 2003. |
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| norma |
2393/2004 |
2004-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas, para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| materia |
6/2004 |
2004-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Augustinho Zucchi. |
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| norma |
2390/2004 |
2004-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I, da lei n° 2.273, de 11 de julho de 2003. |
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| sessao |
63 |
2004-11-11 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
64 |
2004-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
137/2004 |
2004-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II, do art. 1° e acrescenta dispositivos à lei n° 2294, de 18 de novembro de 2004. |
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| norma |
2388/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.014, de 4 de março de 1991. |
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| norma |
2389/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
Prevê a obrigatoriedade da afixação, nas dependências de entidades subvencionadas pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, de placas conforme especifica. |
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| norma |
2387/2004 |
2004-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
5/2004 |
2004-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Convoca plebiscito entre os eleitores patobranquenses para decidir sobre a devolução ou não do terreno objeto de desapropriação efetivada através do decreto nº 3027, datado de 9 de julho de 1997. |
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| materia |
32/2004 |
2004-11-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Farmácia Salute, extensiva aos proprietários e equipe de trabalho, por ter recebido o prêmio Destaque Brasil Sul. |
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| materia |
33/2004 |
2004-11-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à equipe de futsal feminino de Pato Branco, extensivo ao técnico, Flávio Krassota; à Diretora de Futsal, Elenir Piovezana e atletas, pela classificação para a segunda fase do Campeonato Paranaense de Futsal Adulto Feminino. |
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| materia |
123/2004 |
2004-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de resíduos vegetais e dá outras providências. |
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| materia |
124/2004 |
2004-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa de Prevenção contra a Cárie Dentária e dá outras providências. |
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| sessao |
62 |
2004-11-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
122/2004 |
2004-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
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| norma |
2385/2004 |
2004-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco o Fórum da Agenda 21 Local e dá outras providências. |
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| norma |
2386/2004 |
2004-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I, da lei n° 2.273, de 11 de julho de 2003. |
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| materia |
73/2003 |
2004-11-04 |
Substitutivo |
Declara a Erva Mate (ilex Paraguariensis) árvore símbolo de Pato Branco. |
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| sessao |
61 |
2004-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2004 |
2004-11-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica e acrescenta disposições à Lei Orgânica do Município de Pato Branco e revoga o disposto contido na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6/97
Art. 35. |
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| materia |
121/2004 |
2004-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui nas escolas da rede municipal de ensino o uso de alimentação especial na merenda escolar adaptada para alunos portadores de diabetes melito. |
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