| norma |
1/2005 |
2005-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomeia José Renato Monteiro do Rosário, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 16.874, portador do CPF/MF sob nº 509.195.209-87 e da Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – símbolo CC-1. |
1 |
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| norma |
2/2005 |
2005-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Ana Lúcia Pinto do Couto Zotto Guadagnin, brasileira, casada, jornalista, inscrita na Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sob nº 3294/12/067, expedida em 19 de outubro de 2001, portadora do CPF/MF sob nº 017.730.329-84 e da Cédula de Identidade nº 5.598.988-5, expedida em 6 de janeiro de 1989 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa – símbolo CC-2. |
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| norma |
3/2005 |
2005-01-03 |
Portaria Legislativa |
Estabelece o horário de trabalho da servidora do Poder Legislativo Municipal, Ana Lucia Pinto do Couto Zotto Guadagnin, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa: segunda-feira: 14h às 20h; terça-feira: 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min; quarta-feira: 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min; quinta-feira: 14h às 20h e sexta-feira: 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min. |
1 |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Municipal de Produtores Orgânicos de Pato Branco – APROVIDA. |
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| sessao |
1 |
2005-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
2407/2004 |
2004-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui nas escolas da rede municipal de ensino o uso de alimentação especial na merenda escolar adaptada para alunos portadores de diabetes melito. |
1 |
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| norma |
2408/2004 |
2004-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal instituir na Rede Pública Municipal de Ensino, o Projeto Escola Cidadã. |
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| norma |
2409/2004 |
2004-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| norma |
2405/2004 |
2004-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Indústria e Benefício de Fibras Orti Fruti Ltda. |
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| norma |
2406/2004 |
2004-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Ibeco Construções Ltda. |
1 |
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| materia |
138/2004 |
2004-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei n° 1014, de 5 de março de 1991. |
1 |
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| norma |
9/2004 |
2004-12-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Augustinho Zucchi. |
1 |
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| norma |
10/2004 |
2004-12-27 |
Resolução |
Acrescenta, modifica e revoga disposições da Resolução n° 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
10/2004 |
2004-12-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária a Ilustríssima Senhora Iraci Cantu. |
1 |
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| norma |
11/2004 |
2004-12-27 |
Resolução |
Altera os anexos I, II, III, IV, V e VII da Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
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| norma |
12/2004 |
2004-12-27 |
Resolução |
Altera o artigo 26 e anexos I, II e III da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, que institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
2404/2004 |
2004-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.178, de 18 de dezembro de 1992, que autoriza doação de lote para Altevir Slaviero & Cia. Ltda. |
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| sessao |
11 |
2004-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2004 |
2004-12-22 |
Resolução |
Concede licença para tratamento de saúde ao vereador Gilson Marcondes-PV. |
1 |
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| norma |
2402/2004 |
2004-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui Programa Auxílio Transporte a atletas e equipes que representem o Município de Pato Branco em competições esportivas oficiais. |
1 |
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| norma |
2403/2004 |
2004-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui campanha de prevenção à gravidez precoce. |
1 |
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| sessao |
10 |
2004-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
20/2004 |
2004-12-20 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2004, José Renato Monteiro do Rosário, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 16.874, portador do CPF/MF sob nº 509.195.209-87 e da Cédula de Identidade nº 3.602.608-1 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – símbolo CC-1. |
1 |
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| norma |
21/2004 |
2004-12-20 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a partir do dia 31 de dezembro de 2004, Ana Lúcia Pinto do Couto Zotto, brasileira, casada, jornalista, inscrita na Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sob nº 3294/12/067, expedida em 19 de outubro de 2001, portadora do CPF/MF sob nº 017.730.329-84 e da Cédula de Identidade nº 5.598.988-5, expedida em 6 de janeiro de 1989 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa – símbolo CC-2. |
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| norma |
2400/2004 |
2004-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Tuboforte Construtora de Obras Ltda. |
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| norma |
2401/2004 |
2004-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar à União Federal, o lote 30-R-2, desmembrado de uma parte do lote n° 30-R, com 4.278,05m2 Matrícula 36.278, do 1° Registro de Imóveis desta Comarca, para edificação da sede própria da Justiça Federal. |
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| norma |
8/2004 |
2004-12-16 |
Resolução |
Declara parcialmente procedente, denúncias de irregularidades efetuadas pelo Secretário Municipal de Saúde. |
1 |
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| sessao |
74 |
2004-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2399/2004 |
2004-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2005. |
1 |
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| materia |
131/2004 |
2004-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Indústria e Benefício de Fibras Orti Fruti Ltda. |
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| materia |
135/2004 |
2004-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
136/2004 |
2004-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Ibeco Construções Ltda. |
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| norma |
19/2004 |
2004-12-10 |
Portaria Legislativa |
Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 13 de dezembro de 2004 (segunda-feira), véspera do feriado municipal (emancipação político-administrativa do Município de Pato Branco) |
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| materia |
11/2004 |
2004-12-09 |
Projeto de Resolução |
Declara parcialmente procedente, denúncias de irregularidades efetuadas pelo Secretário Municipal de Saúde. |
1 |
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| sessao |
72 |
2004-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
73 |
2004-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
18/2004 |
2004-12-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder promoção diagonal, por merecimento, as servidoras Márcia Regina Zanoelo e Sueli Rosa Dartora, ocupantes dos cargos de Contadora e Administradora, respectivamente, Grupo Ocupacional Técnico, passando do nível J para o nível L. Conceder promoção diagonal, por merecimento, a servidora Rozane Fátima Giasson, ocupante do cargo de Assistente Administrativo III, Grupo Ocupacional Administrativo, passando do nível G para o nível I. |
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| materia |
40/2004 |
2004-12-06 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao profissional de futebol Joel Júnior Pereira, que atua como zagueiro e já participou de diversos clubes brasileiros, sempre se
destacando e levando o nome de Pato Branco além fronteiras através do esporte. |
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| norma |
2398/2004 |
2004-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis. |
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| sessao |
9 |
2004-12-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
71 |
2004-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
134/2004 |
2004-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Concurso Fotográfico Cidade de Pato Branco e concurso literário de contos, crônicas e poesia. |
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| materia |
7/2004 |
2004-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária a Ilustríssima Senhora Iraci Cantu. |
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| materia |
39/2004 |
2004-12-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Escola Dona Frida (Maria Mochnacz Mattos), pela comemoração dos 50 anos de atividades em nossa cidade. |
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| sessao |
70 |
2004-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2396/2004 |
2004-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à firma Vision Indústria e Comércio de Móveis Ltda. |
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| norma |
2397/2004 |
2004-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à firma Pré-Moldados Guarany Sul Ltda. |
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| norma |
12/2004 |
2004-11-30 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica a redação do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco. |
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| norma |
13/2004 |
2004-11-30 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica e acrescenta disposições à Lei Orgânica do Município de Pato Branco e revoga o disposto contido na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/97. |
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| sessao |
69 |
2004-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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