| sessao |
13 |
2005-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2005 |
2005-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| sessao |
12 |
2005-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2005 |
2005-03-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos mantenedores do Coral Sementes Guerra (Ricardo Guerra), pela iniciativa da criação do coral, composto por crianças das escolas de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
34/2005 |
2005-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal, abrir crédito especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
1 |
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| materia |
35/2005 |
2005-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.056.145,61 (um milhão, cinquenta e seis mil, cento e quarenta e cinco mil reais e sessenta e um centavos). |
1 |
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| materia |
36/2005 |
2005-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.557.257,77 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete mil e setenta e sete centavos). |
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| norma |
11/2005 |
2005-03-14 |
Portaria Legislativa |
Com base no disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08 de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); concede, licença para tratamento de saúde, no período compreendido entre 1º de março de 2005 a 29 de abril de 2005, a servidora Ana Lúcia Pinto do Couto Zotto Guadagnin, Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Pato Branco, nomeada através da Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2005. |
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| sessao |
11 |
2005-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2434/2005 |
2005-03-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei nº 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| norma |
2435/2005 |
2005-03-11 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da LDO para o exercício de 2005, Lei nº 2.351, de 18 de junho de 2004. |
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| norma |
2436/2005 |
2005-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). |
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| norma |
2437/2005 |
2005-03-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Eduardo Dagios”, o Parque Industrial localizado no Bairro Planalto. |
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| materia |
2/2005 |
2005-03-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Secretária Municipal de Agricultura Leunira Viganó Tesser, extensiva as seguintes entidades: Associação de Revendedores de Insumos
Agrícolas do Sudoeste do Paraná (Arias), Emater, Prefeitura Municipal, Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab ), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco e Sindicato Rural de Pato Branco, pela realização do V Encontro das Mulheres Agricultoras de Pato Branco, que
aconteceu no dia 8 de março de 2005, no Centro Regional de Eventos, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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| norma |
2433/2005 |
2005-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do “caput” do art. 2°, da Lei n° 2.173, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos. |
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| sessao |
10 |
2005-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2430/2005 |
2005-03-07 |
Lei Ordinária |
Institui o símbolo “Pato Branco – Nossa Terra” e dá outras providências. |
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| norma |
2431/2005 |
2005-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| norma |
2432/2005 |
2005-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e fiscais. |
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| sessao |
9 |
2005-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
10/2005 |
2005-03-03 |
Portaria Legislativa |
Considerando o disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08 de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); no inciso II, do artigo 21 da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, com a nova redação dada pela Resolução nº 3, de 6 de maio de 1997, nas Resoluções nos 11 e 12, de 27 de dezembro de 2004 e nos termos da avaliação de desempenho efetuada pela Comissão de Avaliação instituída através da Portaria nº 8, de 21 de fevereiro de 2005, concede, em razão da existência de vaga e preenchimento dos requisitos legais exigidos para o desempenho do cargo, promoção vertical a servidora Eliana Scariot Amorim, passando do cargo de Assistente Administrativo I para o cargo de Assistente Administrativo II - nível "A". |
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| sessao |
8 |
2005-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1/2005 |
2005-03-01 |
Decreto Legislativo |
Aceita o VETO INTEGRAL ao projeto de lei n° 69/2004, que estabelece incentivos a legalização de obras no Município de Pato Branco. |
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| norma |
2/2005 |
2005-03-01 |
Decreto Legislativo |
Aceita o VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 99/2004, que altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| norma |
3/2005 |
2005-03-01 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 128/2004, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e fiscais. |
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| materia |
1/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Resolução |
Referenda o termo de convênio celebrado com o Conselho Comunitário de Segurança de Pato Branco. |
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| materia |
32/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o exercício do comércio ambulante no Município de Pato Branco. |
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| materia |
33/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Cultura. |
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| sessao |
7 |
2005-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2005 |
2005-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o Veto Integral ao Projeto de Lei n° 69/2004, que estabelece incentivos a legalização de obras no Município de Pato Branco. |
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| materia |
2/2005 |
2005-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 99/2004, que altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
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| materia |
3/2005 |
2005-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 128/2004, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e fiscais. |
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| materia |
31/2005 |
2005-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer documentação pública para desmembramento de imóveis que possuam mais de uma unidade edificada no mesmo terreno. |
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| materia |
1/2005 |
2005-02-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Chefe da equipe de transplantes de coração da Policlínica Pato Branco, Paulo Giublin, extensiva aos demais membros da equipe, pela
realização do primeiro transplante de coração de Pato Branco. |
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| norma |
9/2005 |
2005-02-24 |
Portaria Legislativa |
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitações, do Poder Legislativo do Município de Pato Branco com fundamento no artigo 29, inciso XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno) e no artigo 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993: Márcia Regina Zanoelo, Sueli Rosa Dartora - (Presidenta) e Volmir Sabbi (vereador). |
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| sessao |
6 |
2005-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2005 |
2005-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBS.: não foi feito projeto com este número. |
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no document
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| materia |
28/2005 |
2005-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2001, Plano Plurianual. |
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| materia |
29/2005 |
2005-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da LDO para o exercício de 2005, lei n° 2.351, de 18 de junho de 2004. |
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| materia |
30/2005 |
2005-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). |
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| norma |
2429/2005 |
2005-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| materia |
23/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Exclui da forma de execução prevista nos artigos 730 e 731, do Código de Processo Civil, os débitos de pequeno valor, decorrentes de sentença judicial, conforme o artigo 100, § 3º, da Constituição Federal. |
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| materia |
24/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firma acordo para pagamento de precatórios judiciários e dá outras providências. |
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| materia |
25/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atribuições dos órgãos e Secretarias da Administração Municipal. |
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| materia |
26/2005 |
2005-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de áreas e de equipamentos urbanos e comunitários, por pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências. |
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| norma |
8/2005 |
2005-02-21 |
Portaria Legislativa |
Considerando o disposto contido no artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e no artigo 16 da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, nomeia a servidora Márcia Regina Zanoelo, bem como os vereadores Cilmar Francisco Pastorello-PL e Valmir Tasca-PFL, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para efeito de promoção funcional, relativo ao exercício financeiro no ano de 2005. |
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| norma |
2421/2005 |
2005-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano. |
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| norma |
2422/2005 |
2005-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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| norma |
2423/2005 |
2005-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida. |
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| norma |
2424/2005 |
2005-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
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