br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2013 2013-06-25 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor HELIO PEIXOTO DA SILVEIRA, falecido em 22 de junho de 2013, neste Município. 1 extracted
materia 33/2013 2013-06-17 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5/2013 2013-06-16 RESOLUÇÃO Estabelece o Cronograma de Execução e Desembolso para o exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2013 2013-06-16 LEI “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 28/2013 2013-06-16 LEI “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 29/2013 2013-06-16 LEI “RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O ATERRO SANITÁRIO - CIAS, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2013 2013-06-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Estabelece o Cronograma de Execução e Desembolso para o exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2013 2013-06-12 LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE PROFESSORA JOANA PAITACH DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2013 2013-06-11 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor JORGE MOURA (conhecido como Jorginho moura). 1 extracted
materia 12/2013 2013-06-11 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor JAMIL CORIMBABA, falecido em 10 de junho de 2013, neste Município. 1 extracted
materia 13/2013 2013-06-11 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte da senhora MARIA APARECIDA ALVES, falecida em 28 de maio de 2013, neste Município. 1 extracted
norma 9/2013 2013-06-08 PORTARIA Conceder férias regulamentares ao Servidor Efetivo José Ademir da Silva. 1 extracted
materia 30/2013 2013-05-27 PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE PROFESSORA JOANA PAITACH DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 16/2013 2013-05-26 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor FRANCISCO LUCIO DE AZEVEDO, falecido em 26 de maio de 2013, neste Município. 1 extracted
norma 24/2013 2013-05-21 LEI Propõe sobre nova denominação da RUA FRANCISCO DE PAULA MACHADO de "RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS", e dá outras Providências. 1 extracted
norma 25/2013 2013-05-21 LEI Propõe sobre nova denominação da RUA OLARIA de "RUA JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA", e dá outras Providências. 1 extracted
materia 15/2013 2013-05-14 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor Elizeu Aparecido de Souza, falecido em 09 de maio de 2013, neste Município. 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-05-13 DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2010, Processo nº. 169288/11 - TC do Poder Executivo Municipal 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-13 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 14/2013 2013-05-07 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor ANTONIO DE OLIVEIRA, falecido em 06 de maio de 2013, neste Município. 1 extracted
norma 23/2013 2013-05-07 LEI Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013, Lei nº 041/2012 Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 28/2013 2013-05-06 PROJETO DE LEI Propõe sobre nova denominação da RUA FRANCISCO DE PAULA MACHADO de "RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS", e dá outras Providências. 1 extracted
materia 29/2013 2013-05-06 PROJETO DE LEI Propõe sobre nova denominação da RUA OLARIA de "RUA JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA", e dá outras Providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-02 PORTARIA Conceder férias regulamentares ao Funcionário Efetivo Marco Antonio da Silva. 1 extracted
norma 8/2013 2013-05-02 PORTARIA Conceder férias regulamentares ao Servidor Efetivo Valdemar Salvi de Oliveira. 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-29 PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013, Lei nº 041/2012 Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 17/2013 2013-04-25 LEI “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 22/2013 2013-04-25 LEI “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ECONÔMICA COM O INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2013 2013-04-23 RESOLUÇÃO Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2013 2013-04-23 RESOLUÇÃO Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. 1 extracted
norma 21/2013 2013-04-23 LEI ALTERA A LEI Nº. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍIODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI Nº. 016/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2013 E DISPÕE SOBRE ABERTRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. 1 extracted
norma 18/2013 2013-04-16 LEI “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO CISNORPI PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE PIONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 19/2013 2013-04-16 LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN”. 1 extracted
norma 20/2013 2013-04-16 LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-15 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI Nº. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍIODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI Nº. 016/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2013 E DISPÕE SOBRE ABERTRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 31/2013 2013-04-15 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 32/2013 2013-04-15 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017” 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-08 PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 23/2013 2013-04-08 PROJETO DE LEI “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ECONÔMICA COM O INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-08 PROJETO DE LEI “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO CISNORPI PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE PIONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-08 PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN”. 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-04 PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2010, Processo nº. 169288/11 - TC do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-01 PROJETO DE LEI Propõe a construção de ASFALTO, TERRAPLANAGENS E DRENAGENS nas estradas municipais saída para os Bairros Água da Onça, Varginha e Alferes Fabrício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2013 2013-04-01 LEI “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 15/2013 2013-04-01 LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTANA DO ITARARÉ - ASAGASI”. 1 extracted
norma 16/2013 2013-04-01 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO SEDU, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2013 2013-03-19 LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted