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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2013 2013-03-19 LEI "ALTERA A ANÁLISE TEMÁTICA INTEGRADA - ATI REFERENTE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-18 PROJETO DE LEI REJEITADO “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 067/2009 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-18 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-18 PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTANA DO ITARARÉ - ASAGASI”. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-18 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO SEDU, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-08 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 9/2013 2013-03-05 LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 14 IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 10/2013 2013-03-05 LEI “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 11/2013 2013-03-05 LEI “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-04 PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-04 PROJETO DE LEI "ALTERA A ANÁLISE TEMÁTICA INTEGRADA - ATI REFERENTE AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-04 PROJETO DE LEI ARQUIVADO “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 019/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-04 DECRETO LEGISLATIVO Concede Títulos de Cidadãos Honorários aos Senhores BENEDITO DE SOUZA PINTO, ARMANDO BARBOSA SILVÉRIO e FRANCISCO INÁCIO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 3/2013 2013-03-01 PORTARIA Nomeia o Sr. Alexsander Vilela Albergoni para responder pelo Cargo de Provimento Efetivo de Advogado. 1 extracted
norma 4/2013 2013-03-01 PORTARIA Nomeia o Sr. Valdemar Salvi de OIiveira para responder pelo Cargo de Provimento Efetivo de Contador. 1 extracted
norma 5/2013 2013-03-01 PORTARIA Nomeia o Sr. Marco Antonio da Silva para responder pelo Cargo de Provimento Efetivo de Oficial de Legislativo. 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-01 PORTARIA Nomeia o Sr. José Ademir da Silva para responder pelo Cargo de Provimento Efetivo de Adm. de Secretaria. 1 extracted
norma 8/2013 2013-02-28 LEI “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-26 PROJETO DE LEI “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-25 PROJETO DE LEI “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-25 PROJETO DE LEI “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4/2013 2013-02-22 LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6/2013 2013-02-22 LEI “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 7/2013 2013-02-22 LEI “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-18 PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 14 IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5/2013 2013-02-06 LEI Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO SUPRIME A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 002/2011, que dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências, em sua totalidade. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-04 PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-04 PROJETO DE LEI “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-31 LEI “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTANA DO ITARARÉ ASAGASI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-31 LEI “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-31 LEI “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-28 PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-28 PROJETO DE LEI ARQUIVADO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Á ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-04 PROJETO DE LEI “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-04 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-04 PROJETO DE LEI “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTANA DO ITARARÉ ASAGASI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-03 PORTARIA Constitui a Comissão de Licitação e Avaliação de Preços da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-03 PORTARIA Constitui a Pregoeira e Equipe de Apoio da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 43/2012 2012-12-26 PROJETO DE LEI Altera os incisos VIII, IX e inclui o inciso XI ao artigo 1º da Lei Municipal nº.027/2012, que dispõe sobre as denominações das Ruas localizadas no loteamento do Bairro Parque Barigui, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 7/2012 2012-12-18 RESOLUÇÃO Autoriza a Mesa Diretora a antecipar a devolução de numerários da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Paraná restante no Exercício Financeiro de 2012, ao Poder Executivo Municipal, e da Outras Providências. 1 extracted
norma 41/2012 2012-12-18 LEI Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 42/2012 2012-12-18 LEI Altera os incisos VIII, IX e inclui o inciso XI ao artigo 1º da Lei Municipal nº.027/2012, que dispõe sobre as denominações das Ruas localizadas no loteamento do Bairro Parque Barigui, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 7/2012 2012-12-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Autoriza a Mesa Diretora a antecipar a devolução de numerários da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Paraná restante no Exercício Financeiro de 2012, ao Poder Executivo Municipal, e da Outras Providências. 1 extracted
norma 4/2012 2012-12-11 DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2009, Processo nº. 173222/10 - TC do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 42/2012 2012-12-04 PROJETO DE LEI Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2012 2012-12-03 PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2009, Processo nº. 173222/10 - TC do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2012 2012-11-26 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe de Futebol de Campo representando o Colégio Estadual do Campo Humberto de Alencar Castelo Branco sendo eles: AXEL GIOVANE NONNEMACHER ESPOSITO, ALEXANDER AUGUSTO CASSEMIRO, ANDERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, CLAUDINEI FERREIRA DO AMARAL, DARCI DONIZETE DE CARVALHO JUNIOR. DIOGO FRANCISCO BARBOSA SALLES, ITÁLO ROSA DE JESUS LOURENÇO, JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, JONEI DIAS VIEIRA, MATHEUS JOSÉ DE ALMEIDA, MATHEUS JOSÉ PEREIRA, RENAN AUGUSTO TEODORO ANHAIA, NATHAN ABNER CARDOSO DE SOUZA, IRIONDI BATISTA NETO e seus treinadores Professores MAURO SÉRGIO e HENRIQUE ALMEIDA SANTOS, os quais foram campeões da fase Macroregional dos jogos escolares Bom de Bola. realizado na cidade de Itambaracá Paraná, onde a fase seguinte será realizada na cidade de Astorga - Paraná e, pelos brilhantes serviços prestados junto á Secretaria Municipal do Esporte sempre com dedicação, competência e respeito com seus colaboradores em busca de uma vida mais saudável, digna e jus 1 extracted
norma 40/2012 2012-11-14 LEI ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted