| norma |
22/2012 |
2012-05-17 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA LEGISLATURA 2013 Á 2016. |
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| norma |
3/2012 |
2012-05-15 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências. |
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| materia |
3/2012 |
2012-05-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências. |
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| materia |
25/2012 |
2012-05-14 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI N° 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
26/2012 |
2012-05-14 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE LIGAÇÃO DE REDE ELÉTRICA JUNTO À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, EM DOMICÍLIOS DE FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2012 |
2012-05-11 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo José Ademir da Silva. |
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| materia |
19/2012 |
2012-05-07 |
PROJETO DE LEI |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO EXMO. SENHOR DEPUTADO NEREU MOURA. |
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| materia |
20/2012 |
2012-05-07 |
PROJETO DE LEI |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO ILMO. SENHOR MÉDICO JÚLIO CÉSAR FERRAZ. |
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| materia |
21/2012 |
2012-05-07 |
PROJETO DE LEI |
FICA ALTERADO OS INCISOS I E II DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°. 054/2009 |
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| materia |
22/2012 |
2012-05-07 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O QUADRIÊNIO 2013 Á 2016. |
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| materia |
23/2012 |
2012-05-07 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA LEGISLATURA 2013 Á 2016. |
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| materia |
24/2012 |
2012-05-07 |
PROJETO DE LEI |
AMPLIA VAGAS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2012 |
2012-04-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Cria Comissão Especial a fim de avaliar a progressão e elevação de uma categoria a outra imediatamente superior, dentro do mesmo nível e classe, obedecendo o critério de antiguidade dos funcionários que ingressaram o quadro de servidores efetivos desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 26 e 27, da Lei Municipal 029/2003. |
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| norma |
23/2012 |
2012-04-10 |
LEI |
ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, LEI N°. 046/2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
14/2012 |
2012-04-03 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”. |
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| materia |
17/2012 |
2012-04-02 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, LEI N°. 046/2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2/2012 |
2012-03-28 |
PORTARIA |
Declara Estabilidade do Funcionário Efetivo no cargo de Contador Valdemar Salvi de Oliveira. |
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12/2012 |
2012-03-27 |
LEI |
ALTERA O S 2° DO ARTIGO 188 DA LEI MUNICIPAL N°. 029/2003, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2012 |
2012-03-27 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O TITULO EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, UMA FORMA DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SAUDOSO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-26 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”. |
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| norma |
9/2012 |
2012-03-20 |
LEI |
"INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO,FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 |
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| norma |
10/2012 |
2012-03-20 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
11/2012 |
2012-03-20 |
LEI |
PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS ALFERES FABRÍCIO E BEBEDOUROS DE "ESTRADA MUNICIPAL DOMINGOS PINTO MORAIS" CONHECIDO COM (DOMINGO VERMEIO ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-19 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O S 2° DO ARTIGO 188 DA LEI MUNICIPAL N°. 029/2003, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2012 |
2012-03-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O TITULO EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, UMA FORMA DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SAUDOSO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2012 |
2012-03-13 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2012 |
2012-03-11 |
PROJETO DE LEI |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
11/2012 |
2012-03-11 |
PROJETO DE LEI |
SÚMULA:PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS ALFERES FABRÍCIO E BEBEDOUROS DE "ESTRADA MUNICIPAL DOMINGOS PINTO MORAIS" CONHECIDO COM (DOMINGO VERMEIO ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2012 |
2012-03-06 |
LEI |
Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 023/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-05 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO,FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-29 |
PORTARIA |
Constitui a Comissão de Licitação e Avaliação de Preços da Câmara Municipal. |
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| materia |
13/2012 |
2012-02-28 |
PROJETO DE LEI |
“OUTORGA O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL NEREU MOURA E AO ILMO. SENHOR MÉDICO JÚLIO CÉSAR FERRAZ”. |
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| norma |
6/2012 |
2012-02-14 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-13 |
PROJETO DE LEI |
Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 023/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-06 |
PROJETO DE LEI |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”. |
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no document
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| materia |
8/2012 |
2012-02-06 |
PROJETO DE LEI |
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| norma |
1/2012 |
2012-02-02 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 117/91, QUE DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2012 |
2012-02-02 |
LEI |
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2012 |
2012-02-02 |
LEI |
AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2012 |
2012-02-02 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5/2012 |
2012-02-02 |
LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-01 |
PROJETO DE LEI |
RETIRADO - SÚMULA: “ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2012 |
2012-01-30 |
PROJETO DE LEI |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2/2012 |
2012-01-30 |
RESOLUÇÃO |
Estabelece o Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-23 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 117/91, QUE DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração do Artigo 135 do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. |
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| materia |
2/2012 |
2012-01-23 |
PROJETO DE LEI |
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2012 |
2012-01-23 |
PROJETO DE LEI |
AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2012 |
2012-01-23 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
8/2011 |
2011-12-30 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Marco Antonio da Silva. |
1 |
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