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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2011 2011-12-30 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Valdemar Salvi de Oliveira. 1 extracted
norma 57/2011 2011-12-22 LEI ALTERA A LEI 50/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI 34/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 60/2011 2011-12-19 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR. 1 extracted
materia 61/2011 2011-12-19 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI 50/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI 34/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 54/2011 2011-12-13 LEI CONSTITUI OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR. 1 extracted
norma 56/2011 2011-12-13 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM HORAS MÁQUINAS TRABALHADAS DE TRATORES E SIMILARES AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. 1 extracted
norma 55/2011 2011-12-09 LEI INSTITUI DESCONTOS E ISENÇÕES NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU. 1 extracted
norma 51/2011 2011-12-06 LEI DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO MARCO DE 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR NO TREVO FINAL DA AVENIDA PADRE ANTONIO OTERO SOARES. 1 extracted
norma 52/2011 2011-12-06 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.043/2007 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 53/2011 2011-12-06 LEI COMPATIBILIZA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 099/2009 E INCLUIDO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. 1 extracted
materia 59/2011 2011-12-05 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM HORAS MÁQUINAS TRABALHADAS DE TRATORES E SIMILARES AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. 0 no document
norma 50/2011 2011-11-29 LEI PORPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE "CAPELA DA RESSURREIÇÃO". 1 extracted
materia 50/2011 2011-11-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO MARCO DE 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR NO TREVO FINAL DA AVENIDA PADRE ANTONIO OTERO SOARES. 1 extracted
materia 56/2011 2011-11-28 PROJETO DE LEI CONSTITUI OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR. 1 extracted
materia 57/2011 2011-11-28 PROJETO DE LEI INSTITUI DESCONTOS E ISENÇÕES NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU. 0 no document
materia 58/2011 2011-11-28 PROJETO DE LEI COMPATIBILIZA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 099/2009 E INCLUIDO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. 1 extracted
norma 4/2011 2011-11-22 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2011 2011-11-21 PROJETO DE LEI PORPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE "CAPELA DA RESSURREIÇÃO". 0 no document
materia 4/2011 2011-11-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2011 2011-11-10 PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2011 2011-11-10 LEI ALTERA A LEI N° 050/2009 - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010-2013; E ALTERA A LEI 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 46/2011 2011-11-10 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/2011 2011-11-10 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE LOCAIS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES. 1 extracted
norma 48/2011 2011-11-10 LEI ALTERA A LEI N°.050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°.034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 49/2011 2011-11-10 LEI ALTERA A LEI N°50/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 52/2011 2011-11-07 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.043/2007 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 53/2011 2011-11-07 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI N°.050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°.034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 54/2011 2011-11-07 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI N°50/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 44/2011 2011-10-27 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP. 1 extracted
materia 9/2011 2011-10-24 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte da MARIA LUCIA FERREIRA, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted
materia 51/2011 2011-10-24 PROJETO DE LEI AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ - CISNOP. 1 extracted
norma 43/2011 2011-10-20 LEI CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 49/2011 2011-10-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE LOCAIS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES. 0 no document
norma 41/2011 2011-10-04 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVOPAR MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ PR. 1 extracted
norma 42/2011 2011-10-04 LEI ADICIONA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ART. 126 DA LEI MUNICIPAL N° 040/2001 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 47/2011 2011-10-03 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI N° 050/2009 - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010-2013; E ALTERA A LEI 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 40/2011 2011-10-03 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEL RURAL. 1 extracted
materia 44/2011 2011-09-26 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVOPAR MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ PR. 1 extracted
materia 45/2011 2011-09-26 PROJETO DE LEI CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 46/2011 2011-09-26 PROJETO DE LEI ADICIONA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ART. 126 DA LEI MUNICIPAL N° 040/2001 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 43/2011 2011-09-19 PROJETO DE LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEL RURAL. 1 extracted
norma 7/2011 2011-09-15 PORTARIA Estabilidade do Funcionário Efetivo Alexsander Vilela Albergoni ao cargo de Advogado. 1 extracted
materia 5/2011 2011-09-05 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte de IONE DE LOURDES NUNES, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted
materia 6/2011 2011-09-05 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte de MARIA ELIANE DOS SANTOS BARBOSA, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted
materia 7/2011 2011-09-05 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte de MARIA IRENE DOS SANTOS CARVALHO, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted
materia 8/2011 2011-09-05 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte de OLIVIA JACOB DE SOUZA, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted
norma 39/2011 2011-08-30 LEI DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO COM ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. 1 extracted
norma 37/2011 2011-08-23 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI N°.11.977 DE 07 DE JULHO REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERAL N°484/2009 DA STN/MF. 1 extracted
norma 38/2011 2011-08-23 LEI DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO. 1 extracted
materia 39/2011 2011-08-15 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO COM ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. 1 extracted