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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2011 2011-04-11 PROJETO DE LEI INSTITUI NORMAS DE DIMENSÕES ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR. 0 no document
norma 13/2011 2011-04-05 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 14/2011 2011-04-05 LEI ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N°. 007.2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA OS FUNCIONAMENTO DE BARES, LÃ HOUSE, CASA DE JOGOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2011 2011-04-04 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela norte do senhor Manoel Pedro dos Santos, falecido em 18 de março de 2011, neste Município. 1 extracted
materia 3/2011 2011-04-04 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pala morte do senhor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. 1 extracted
materia 4/2011 2011-04-04 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. 1 extracted
materia 16/2011 2011-04-04 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 17/2011 2011-04-04 PROJETO DE LEI INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR. 1 extracted
norma 11/2011 2011-03-23 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ITARARÉ PR. 1 extracted
norma 12/2011 2011-03-23 LEI PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-22 RESOLUÇÃO Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2011 2011-03-21 PROJETO DE LEI ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N°. 007.2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA OS FUNCIONAMENTO DE BARES, LÃ HOUSE, CASA DE JOGOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2011 2011-03-21 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 10/2011 2011-03-21 LEI ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 2/2011 2011-03-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre o pagamento de diárias para os Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2011 2011-03-17 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do Saudoso LORIVAL DOS SANTOS conhecido por todos de "Dortinho" falecido nesta cidade de Santana do Itararé — Paraná. 1 extracted
norma 9/2011 2011-03-16 LEI AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NÃO EDIFICADO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO E INCREMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2011 2011-03-14 PROJETO DE LEI PROPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2011 2011-03-14 PROJETO DE LEI CONSTITUI E AMPLIA CARGOS EFETIVOS INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR. 1 extracted
norma 8/2011 2011-03-03 LEI Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 034/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-01 RESOLUÇÃO Propõe sobre alteração do § 3º, do Artigo 156 do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. 1 extracted
norma 3/2011 2011-03-01 PORTARIA Determina o Recesso do Pode Legislativo de 07 a 09 de Março de 2011. 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Propõe sobre alteração do § 3º, do Artigo 156 do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ITARARÉ PR. 1 extracted
norma 2/2011 2011-02-28 PORTARIA Constitui Comissão de Licitação e Avaliação de Preços da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5/2011 2011-02-23 LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO ESCOLAR AS DISCIPLINAS NO QUE SE TRATA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2011 2011-02-23 LEI Dispõe sobre a coleta de exames laboratoriais em domicilio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2011 2011-02-23 LEI propõe a denominação de ruas, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-21 PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 034/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial. 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-21 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-21 PROJETO DE LEI AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NÃO EDIFICADO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO E INCREMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-14 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO ESCOLAR AS DISCIPLINAS NO QUE SE TRATA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-14 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a coleta de exames laboratoriais em domicilio, e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2011 2011-02-14 PROJETO DE LEI propõe a denominação de ruas, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-07 PROJETO DE LEI Cria o “Programa Aluguel Solidário” dispondo sobre ações para habitação de interesse social que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-03 LEI “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2011 2011-02-03 LEI “DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 1 extracted
norma 3/2011 2011-02-03 LEI “Altera o Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2011; e Altera a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011”. 1 extracted
norma 4/2011 2011-02-03 LEI Cria o “Programa Aluguel Solidário” dispondo sobre ações para habitação de interesse social que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-24 PROJETO DE LEI “Altera o Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2011; e Altera a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011”. 1 extracted
materia 2/2011 2011-01-24 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2011 2011-01-24 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-14 PORTARIA Designa o Sr. Marco Antonio da Silva para responder pelo cargo de provimento efetivo de Oficial do Legislativo. 1 extracted
norma 8/2010 2010-12-21 PORTARIA Concede férias regulamentares ao servidor efetivo Marco Antonio da Silva. 1 extracted
norma 9/2010 2010-12-21 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo José Ademir da Silva. 1 extracted
norma 10/2010 2010-12-21 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Alexsander Vilela Albergoni. 1 extracted
norma 9/2010 2010-12-14 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2010 2010-12-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2010 2010-12-10 LEI Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar 1 extracted
materia 58/2010 2010-12-03 PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar 1 extracted