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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2011 2011-08-15 PROJETO DE LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI N°.11.977 DE 07 DE JULHO REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERAL N°484/2009 DA STN/MF. 1 extracted
materia 42/2011 2011-08-15 PROJETO DE LEI DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO. 1 extracted
materia 41/2011 2011-08-10 PROJETO DE LEI AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 32/2011 2011-08-09 LEI EXTINGUE O CARGO PÚBLICO DE INSPETOR DE ALUNOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°.081/1990. 1 extracted
norma 33/2011 2011-08-09 LEI MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E ARTIGO 5° INCISO I DA LEI MUNICIPAL N°012/2008, QUE APROVOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. 1 extracted
norma 34/2011 2011-08-09 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO. 1 extracted
norma 35/2011 2011-08-09 LEI AMPLIA A VAGA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR MECÂNICO 1 extracted
norma 36/2011 2011-08-09 LEI CRIA A GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 3/2011 2011-08-02 RESOLUÇÃO Dispões sobre alteração dos Artigos 135 e 146, §1º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992 e estabelece o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores, e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2011 2011-08-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispões sobre alteração dos Artigos 135 e 146, §1º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992 e estabelece o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores, e da outras providências. 1 extracted
materia 34/2011 2011-08-01 PROJETO DE LEI EXTINGUE O CARGO PÚBLICO DE INSPETOR DE ALUNOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°.081/1990. 1 extracted
materia 35/2011 2011-08-01 PROJETO DE LEI MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E ARTIGO 5° INCISO I DA LEI MUNICIPAL N°012/2008, QUE APROVOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. 1 extracted
materia 36/2011 2011-08-01 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO. 1 extracted
materia 37/2011 2011-08-01 PROJETO DE LEI AMPLIA A VAGA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR MECÂNICO 1 extracted
materia 38/2011 2011-08-01 PROJETO DE LEI CRIA A GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 6/2011 2011-07-29 PORTARIA Concede Férias Regulamentares ao Servidor Efetivo José Ademir da Silva. 1 extracted
norma 25/2011 2011-07-14 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, A CEDER OU RECEBER CO ÔNUS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS MÓVEIS E AFINS, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO. AMUNORPI. 1 extracted
norma 26/2011 2011-07-14 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. 1 extracted
norma 27/2011 2011-07-14 LEI INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DER SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE SANTANA DO ITARARÉ. 1 extracted
norma 28/2011 2011-07-14 LEI DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 29/2011 2011-07-14 LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E NOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 30/2011 2011-07-14 LEI ALTERA A LEI N°.050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N° 034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 31/2011 2011-07-14 LEI CRIA O PROGRAMA SAÚDE PARA MELHOR IDADE, ATRAVÉS DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, A SEREM DESENVOLVIDA E IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. 1 extracted
materia 33/2011 2011-07-11 PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA SAÚDE PARA MELHOR IDADE, ATRAVÉS DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, A SEREM DESENVOLVIDA E IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. 1 extracted
materia 19/2011 2011-07-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 23/2011 2011-07-05 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 24/2011 2011-07-05 LEI COMPATIBILIZA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RAIO X, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°099/2009 E INCLUINDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR. 1 extracted
materia 28/2011 2011-07-04 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. 1 extracted
materia 29/2011 2011-07-04 PROJETO DE LEI INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DER SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE SANTANA DO ITARARÉ. 1 extracted
materia 30/2011 2011-07-04 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 0 no document
materia 31/2011 2011-07-04 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E NOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 32/2011 2011-07-04 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI N°.050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N° 034/2010 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 27/2011 2011-06-27 PROJETO DE LEI COMPATIBILIZA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RAIO X, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°099/2009 E INCLUINDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR. 1 extracted
norma 5/2011 2011-06-27 PORTARIA Designa Pregoeira e Equipe de Apoio para a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/2011 2011-06-20 PORTARIA Cessa os trabalhos da Comissão Processante, autos 001/2010, instaurada através da resolução 004/2010. 1 extracted
norma 22/2011 2011-06-20 LEI PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO RADOSKI. 1 extracted
norma 20/2011 2011-06-10 LEI CONSTITUI E AMPLIA CARGOS EFETIVOS INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR. 1 extracted
norma 21/2011 2011-06-10 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 17/2011 2011-06-07 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 18/2011 2011-06-07 LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 19/2011 2011-06-07 LEI ALTERA O ARTIGO N°.08 DA LEI MUNICIPAL N° 054/2009. 1 extracted
materia 25/2011 2011-06-06 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 26/2011 2011-06-06 PROJETO DE LEI PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO RADOSKI. 1 extracted
materia 24/2011 2011-05-30 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 22/2011 2011-05-23 PROJETO DE LEI ALTERA O ARTIGO N°.08 DA LEI MUNICIPAL N° 054/2009. 1 extracted
materia 23/2011 2011-05-23 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 20/2011 2011-04-25 PROJETO DE LEI RETIRADO - AMPLIA CARGOS EFETIVOS INCLUIDOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR. 1 extracted
materia 21/2011 2011-04-25 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, A CEDER OU RECEBER CO ÔNUS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS MÓVEIS E AFINS, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO. AMUNORPI. 1 extracted
norma 15/2011 2011-04-18 LEI INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR. 1 extracted
norma 16/2011 2011-04-18 LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted