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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2010 2010-11-30 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2010 2010-11-29 PORTARIA Institui o expediente do Poder Legislativo no mês de Dezembro de 2010. 1 extracted
materia 8/2010 2010-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2010 2010-11-26 PROJETO DE LEI INSTITUI O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO(IPTU) AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 1 extracted
materia 54/2010 2010-11-26 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 099/2009 1 extracted
materia 55/2010 2010-11-26 PROJETO DE LEI OUTORGA À SENHORA MIRIAN FERNANDES O TÍTULOS DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 56/2010 2010-11-26 PROJETO DE LEI OUTORGA À SENHORA KANEKO IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 57/2010 2010-11-26 PROJETO DE LEI AUTORIZA MEDIANTE OUTORGA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ A MANTER E MOVIMENTAR SUAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA NO BANCO SICREDI 1 extracted
norma 52/2010 2010-11-26 LEI DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI MUNICIPAL Nº 099/2009 1 extracted
norma 53/2010 2010-11-26 LEI OUTORGA À SENHORA MIRIAN FERNANDES O TÍTULOS DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 54/2010 2010-11-26 LEI OUTORGA À SENHORA KANEKO IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 56/2010 2010-11-26 LEI INSTITUI O "IPTU VERDE", DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO(IPTU) AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 1 extracted
materia 51/2010 2010-11-18 PROJETO DE LEI AMPLIA A AVENIDA PADRE ANTÔNIO OTERO SOARES ATÉ O PORTAL PADRE STANISLAW KARACZEWSKI 1 extracted
materia 52/2010 2010-11-16 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. 1 extracted
norma 55/2010 2010-11-16 LEI AMPLIA A AVENIDA PADRE ANTÔNIO OTERO SOARES ATÉ O PORTAL PADRE STANISLAW KARACZEWSKI 1 extracted
norma 57/2010 2010-11-16 LEI AUTORIZA MEDIANTE OUTORGA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ A MANTER E MOVIMENTAR SUAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA NO BANCO SICREDI 1 extracted
norma 7/2010 2010-11-09 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2010 2010-11-08 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS e no mesmo momento parabeniza o senhor "JOSÉ FERREIRA ALVES E SUA ESPOSA ERNESTRA DE JESUS", pela participação no 490 (quadragésimo nono) aniversário de emancipação política deste município. 1 extracted
norma 6/2010 2010-11-08 PORTARIA Constitui a Comissão de Recebimento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 7/2010 2010-11-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2010 2010-10-13 LEI Propõe sobre manutenção e cascalhamento das chegadas das propriedades rurais onde existiam refriadores instalados e demais propriedades, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 50/2010 2010-10-13 LEI Autoriza o Município a adquirir 01 (um) Caminhao Pipa para transporte de água potável, visando auxilio na irrigação do combate a incêndio. lavagem e limpeza de ruas e praças da cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2010 2010-10-06 LEI DENOMINA POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2010 2010-10-06 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2010 2010-09-24 PROJETO DE LEI Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências. 1 extracted
materia 49/2010 2010-09-20 PROJETO DE LEI DENOMINA POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2010 2010-09-20 PROJETO DE LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2010 2010-09-14 LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 45/2010 2010-09-14 LEI Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 46/2010 2010-09-14 LEI Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 46/2010 2010-09-13 PROJETO DE LEI Propõe sobre manutenção e cascalhamento das chegadas das propriedades rurais onde existiam refriadores instalados e demais propriedades, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 47/2010 2010-09-13 PROJETO DE LEI Autoriza o Município a adquirir 01 (um) Caminhao Pipa para transporte de água potável, visando auxilio na irrigação do combate a incêndio. lavagem e limpeza de ruas e praças da cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2010 2010-08-27 PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 45/2010 2010-08-27 PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 6/2010 2010-08-24 RESOLUÇÃO Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. 1 extracted
norma 41/2010 2010-08-24 LEI DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 42/2010 2010-08-24 LEI DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 43/2010 2010-08-24 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 04/2007 E REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 035/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2010 2010-08-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o artigo 13 do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. 1 extracted
materia 41/2010 2010-08-16 PROJETO DE LEI DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 43/2010 2010-08-16 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 04/2007 E REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 035/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 42/2010 2010-08-10 PROJETO DE LEI DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 39/2010 2010-08-02 LEI Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 40/2010 2010-08-02 LEI Altera a Lei nº 100/2009 - Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
materia 40/2010 2010-07-21 PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 051/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 39/2010 2010-07-19 PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 100/2009 - Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
materia 37/2010 2010-07-12 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 37/2010 2010-07-12 LEI "FIXA REMUNERAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 38/2010 2010-07-12 LEI Propõe a denominação do Hospital de "HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOÃO SILVIO SENE", e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2010 2010-07-05 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte de MARIA APARECIDA PEREIRA, falecida em 27 de junho de 2010, nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted