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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2012 2012-10-29 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 33/2012 2012-10-23 LEI Institui a Lei do Plano Diretor Municipal (PDM) do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 34/2012 2012-10-23 LEI Institui a Lei de Perímetro Urbano do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 35/2012 2012-10-23 LEI Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 36/2012 2012-10-23 LEI Institui a de Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 37/2012 2012-10-23 LEI "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ". 1 extracted
norma 38/2012 2012-10-23 LEI Institui normas para aplicação da lei Código de Obras e Edificações do Município de Santana do Itararé, que estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais. 1 extracted
norma 39/2012 2012-10-23 LEI Dispõe sobre a Lei do Código de Posturas do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 30/2012 2012-08-28 LEI “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 31/2012 2012-08-28 LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2012 2012-08-28 LEI INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2012 2012-08-16 PROJETO DE LEI Institui a Lei do Plano Diretor Municipal (PDM) do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 33/2012 2012-08-16 PROJETO DE LEI Institui a Lei de Perímetro Urbano do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 34/2012 2012-08-16 PROJETO DE LEI Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 35/2012 2012-08-16 PROJETO DE LEI Institui a de Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná. 0 no document
materia 37/2012 2012-08-16 PROJETO DE LEI Institui normas para aplicação da lei Código de Obras e Edificações do Município de Santana do Itararé, que estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais. 1 extracted
materia 39/2012 2012-08-13 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2012 2012-08-13 PROJETO DE LEI INSTITUI O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2012 2012-07-18 PORTARIA Nomeia o Sr. Engenheiro Funcionário Público Efetivo Municipal Cesar Marangon para companhar a execução e construção do Prédio da Sede da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 38/2012 2012-07-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a Lei do Código de Posturas do Município de SANTANA DO ITARARÉ, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 6/2012 2012-07-10 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências. 1 extracted
materia 6/2012 2012-07-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências. 1 extracted
norma 3/2012 2012-06-26 DECRETO LEGISLATIVO Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento para integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 1 extracted
norma 5/2012 2012-06-26 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências. 1 extracted
norma 28/2012 2012-06-26 LEI AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2012 2012-06-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências. 1 extracted
materia 31/2012 2012-06-25 PROJETO DE LEI “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 4/2012 2012-06-19 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do Saudoso JOÃO DA SILVA FERNANDES, falecido no município do Santana do Itararé -Pâraná. 1 extracted
norma 4/2012 2012-06-19 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências. 1 extracted
materia 4/2012 2012-06-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da Outras Providências. 1 extracted
materia 30/2012 2012-06-18 PROJETO DE LEI AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2012 2012-06-18 DECRETO LEGISLATIVO Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no manual de contabilidade aplicada ao Setor Público - MCASP. 1 extracted
materia 3/2012 2012-06-12 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do Saudoso BERTINO DE SENE, falecido no município do Salto do Itararé -Paraná. 1 extracted
norma 27/2012 2012-06-05 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DO BAIRRO PARQUE BARIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2012 2012-06-04 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted
materia 29/2012 2012-06-04 PROJETO DE LEI AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 29/2012 2012-06-03 LEI AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2012 2012-05-30 LEI ALTERA A LEI N° 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 26/2012 2012-05-30 LEI OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO ILMO. SENHOR MÉDICO JÚLIO CÉSAR FERRAZ. 1 extracted
materia 1/2012 2012-05-28 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do Saudoso AFONSO LUIZ DA SILVA, falecido neste município de Santana do Itararé -Paraná. 1 extracted
materia 27/2012 2012-05-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DO BAIRRO PARQUE BARIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2012 2012-05-22 LEI CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE LIGAÇÃO DE REDE ELÉTRICA JUNTO À COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, EM DOMICÍLIOS DE FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2012 2012-05-21 PROJETO DE LEI ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 Á 2013, ALTERA A LEI N°. 023/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, LEI N° 046/2011 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 15/2012 2012-05-17 LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 16/2012 2012-05-17 LEI "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMETNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 17/2012 2012-05-17 LEI OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO EXMO. SENHOR DEPUTADO NEREU MOURA. 1 extracted
norma 18/2012 2012-05-17 LEI OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ AO ILMO. SENHOR MÉDICO JÚLIO CÉSAR FERRAZ. 1 extracted
norma 19/2012 2012-05-17 LEI FICA ALTERADO OS INCISOS I E II DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N°. 054/2009 1 extracted
norma 20/2012 2012-05-17 LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O QUADRIÊNIO 2013 Á 2016. 1 extracted
norma 21/2012 2012-05-17 LEI AMPLIA VAGAS DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted