| norma |
46/2013 |
2013-10-01 |
LEI |
AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.08.2013 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2013 |
2013-10-01 |
LEI |
RATIFICA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°.020.2011 CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
48/2013 |
2013-09-23 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DAS RUAS LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS DOS BAIRRO ALFERES FABRÍCIO O QUAL PERTENCIA AO SENHOR JORGE MALUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2013 |
2013-09-23 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEIS RURAIS CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
50/2013 |
2013-09-23 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 043.2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2013 |
2013-09-23 |
PROJETO DE LEI |
AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.08.2013 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2013 |
2013-09-23 |
PROJETO DE LEI |
RATIFIC A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N°.020.2011 CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
7/2013 |
2013-09-17 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO 01 (um) Micro Computador completo usado para EMATER DE SANTANA DO ITARARÉ - PARANÁ, e dá outras providências. |
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| norma |
41/2013 |
2013-09-17 |
LEI |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DAS RUAS LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS DOS BAIRROS PARQUE BARIGUI E ALFERES FABRÍCIO O QUAL PERTENCIA AO SENHOR JORGE MALUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
43/2013 |
2013-09-17 |
LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-09-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO 01 (um) Micro Computador completo usado para EMATER DE SANTANA DO ITARARÉ - PARANÁ, e dá outras providências. |
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| norma |
38/2013 |
2013-09-12 |
LEI |
ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 À 2013, ALTERA A LEI N°.016.2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
39/2013 |
2013-09-12 |
LEI |
Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
40/2013 |
2013-09-12 |
LEI |
Altera a lei n°. 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, altera a lei N°.016/2012 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
42/2013 |
2013-09-12 |
LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 231 E O ANEXO VI E REVOGA O ARTIVO 230, TODOS DA LEI MUNICIPAL N°. 040.2001, QUE INSTITUI O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. |
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| materia |
47/2013 |
2013-09-09 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DAS RUAS LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS DOS BAIRROS PARQUE BARIGUI E ALFERES FABRÍCIO O QUAL PERTENCIA AO SENHOR JORGE MALUF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
37/2013 |
2013-09-03 |
LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTER AMBIENTAIS DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2013 |
2013-09-02 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2013 |
2013-09-02 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI N°. 050/2009 - PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 À 2013, ALTERA A LEI N°.016.2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
4/2013 |
2013-09-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Títulos de Cidadãs Honorárias as Senhoras LAURA SOUZADA SILVA e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA |
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| norma |
11/2013 |
2013-08-27 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2013 |
2013-08-26 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do senhor Pedro Vieira de Carvalho, falecido nesta cidade de Santana do Itararé -Paraná. |
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| materia |
7/2013 |
2013-08-26 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte de Antonia Bueno Pereira, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. |
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| materia |
44/2013 |
2013-08-26 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTER AMBIENTAIS DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2013 |
2013-08-20 |
RESOLUÇÃO |
Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
34/2013 |
2013-08-20 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017” |
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| norma |
35/2013 |
2013-08-20 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
36/2013 |
2013-08-20 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Á CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2013 |
2013-08-19 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do senhor Rubens Raimundo Coutinho, falecido neste município de Santana do Itararé -Paraná. |
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| materia |
41/2013 |
2013-08-19 |
PROJETO DE LEI |
REPROVADO - Altera a lei n°. 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, altera a lei N°.016/2012 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
42/2013 |
2013-08-19 |
PROJETO DE LEI |
Altera a lei n°. 050/2009 - Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, altera a lei N°.016/2012 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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no document
|
| materia |
43/2013 |
2013-08-19 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 231 E O ANEXO VI E REVOGA O ARTIVO 230, TODOS DA LEI MUNICIPAL N°. 040.2001, QUE INSTITUI O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. |
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| materia |
6/2013 |
2013-08-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
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| norma |
32/2013 |
2013-08-13 |
LEI |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR - ACESI”. |
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| norma |
33/2013 |
2013-08-13 |
LEI |
“CRIA EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE E AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E O BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
30/2013 |
2013-08-06 |
LEI |
Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº. 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
31/2013 |
2013-08-06 |
LEI |
Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
40/2013 |
2013-08-05 |
PROJETO DE LEI |
SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR - ACESI”. |
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| materia |
8/2013 |
2013-07-16 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte de Magdalena Cabete Rodrigues, falecida nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. |
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| materia |
38/2013 |
2013-07-15 |
PROJETO DE LEI |
Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº. 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
39/2013 |
2013-07-15 |
PROJETO DE LEI |
Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 016/2012 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2013 e Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
3/2013 |
2013-07-08 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso JONEI DIAS VIEIRA, falecido em 01 de julho de 2013 neste município de Santana do Itararé - Paraná. |
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| materia |
4/2013 |
2013-07-08 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do saudoso ALVINEI JOSÉ VIEIRA, falecido em 01 de julho de 2013 neste município de Santana do Itararé - Paraná. |
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| materia |
35/2013 |
2013-07-08 |
PROJETO DE LEI |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
36/2013 |
2013-07-08 |
PROJETO DE LEI |
“RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O ATERRO SANITÁRIO - CIAS, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO ITARARÉ E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/2013 |
2013-07-08 |
PROJETO DE LEI |
SÚMULA: “CRIA EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL FAMÍLIA PARANAENSE E AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E O BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
10/2013 |
2013-07-08 |
PORTARIA |
Conceder férias regulamentares ao Servidor Efetivo Alexsander Vilela Albergoni. |
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| materia |
1/2013 |
2013-07-02 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte da senhora MARIA DE LOURDES BISCARO, falecida em 29 de junho de 2013, neste Município. |
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| materia |
10/2013 |
2013-07-02 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte da senhora TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA, falecida em 26 de junho de 2013, neste Município. |
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| materia |
34/2013 |
2013-06-29 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Á CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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