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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2014 2014-05-28 PROJETO DE LEI Súmula: Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2014 2014-05-28 PROJETO DE LEI Súmula: Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2014 2014-05-28 PROJETO DE LEI CONSTITUI CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, INCLUINDO - OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2014 2014-05-28 PROJETO DE LEI AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PREVISTOS NO ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL N° 43/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-05-28 PROJETO DE LEI ALTERA O ARTIGO 53 E 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 08/2013 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2014 2014-05-27 LEI Dispõe sobre recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e nos vencimentos dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2014 2014-05-27 LEI “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 23/2014 2014-05-27 LEI “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 29/2014 2014-05-26 PROJETO DE LEI SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 25/2014 2014-05-19 PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-19 PROJETO DE LEI SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2014 2014-05-19 PROJETO DE LEI Súmula: Altera o Plano Plurianual 2014- 2017 Lei 034/2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 Lei nº 035/2013 e dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial 1 extracted
materia 28/2014 2014-05-19 PROJETO DE LEI Súmula: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar. 0 no document
norma 19/2014 2014-05-14 LEI Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2014 2014-05-14 LEI Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2014 2014-05-13 RESOLUÇÃO Estabelece Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2014 2014-05-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Estabelece Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2014 2014-05-08 PROJETO DE LEI Súmula: Dispõe sobre recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e nos vencimentos dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2014 2014-05-08 LEI Dispõe sobre recomposição anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2014 2014-05-08 LEI CONSTITUI CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, INCLUINDO - OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LEI COMPLEMENTAR Nº. 08/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2014 2014-05-08 LEI AMPLIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, PREVISTOS NO ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL N° 43/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2014 2014-05-08 LEI ALTERA O ARTIGO 53 E 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 08/2013 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-05-05 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor Edevaldo da Silva Guimarães, falecido neste município de Santana do Itararé -Paraná. 1 extracted
materia 2/2014 2014-05-05 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor Nelson da Silva Guimarães, falecido neste município de Santana do Itararé -Paraná. 1 extracted
norma 12/2014 2014-04-30 LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 13/2014 2014-04-30 LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”. 1 extracted
norma 14/2014 2014-04-30 LEI “INSTITUI ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AO ASILO SÃO VICENTE DA PAULO CONFORME MENCIONA”. 1 extracted
materia 24/2014 2014-04-25 PROJETO DE LEI ARQUIVADO “CRIA O INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 9/2014 2014-04-25 LEI “DEFINE ATIVIDADES PERIGOSAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 10/2014 2014-04-25 LEI “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇOES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 11/2014 2014-04-25 LEI “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3/2014 2014-04-15 DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2011, Processo nº. 193402/12 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 4/2014 2014-04-15 DECRETO LEGISLATIVO APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2008, Processo nº. 117640/09 - TC do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-14 PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2011, Processo nº. 193402/12 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-14 PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2008, Processo nº. 117640/09 - TC do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 16/2014 2014-04-07 PROJETO DE LEI SÚMULA: “INSTITUI ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AO ASILO SÃO VICENTE DA PAULO CONFORME MENCIONA”. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-31 PROJETO DE LEI SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”. 1 extracted
norma 8/2014 2014-03-31 LEI “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-24 PROJETO DE LEI SÚMULA: “DEFINE ATIVIDADES PERIGOSAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-24 PROJETO DE LEI SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇOES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-24 PROJETO DE LEI SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CARGO PÚBLICO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 11/2014 2014-03-17 PROJETO DE LEI SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5/2014 2014-03-11 LEI INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES QUE PRATIQUEM ATOS INFRACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2014 2014-03-11 LEI “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 061/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 7/2014 2014-03-11 LEI “INSTITUI DESCONTOS NA TAXA DE COLETA DE LIXO CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 2/2014 2014-03-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor BENEDITO BIBIANO BENTO. 1 extracted
norma 3/2014 2014-03-06 PORTARIA Concede Férias Regulamentares ao Servidor Efetivo Valdemar Salvi de Oliveira. 1 extracted
norma 4/2014 2014-03-06 PORTARIA Concede Férias Regulamentares ao Servidor Efetivo José Ademir da Silva. 1 extracted
norma 4/2014 2014-02-25 LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-17 PROJETO DE LEI SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 061/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted