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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1328/2014 2014-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1423/2014) 1 extracted
norma 1321/2014 2014-05-06 Lei DENOMINA RUA JOAQUIM BAPTISTA DE ALMEIDA, A RUA PROJETADA K, NO RESIDENCIAL PORTO SEGURO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1322/2014 2014-05-06 Lei DENOMINA RUA MARIA ROSA, A RUA PROJETADA L, NO RESIDENCIAL PORTO SEGURO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1323/2014 2014-05-06 Lei DENOMINA TRAVESSA ROBERT STROETZEL, A TRAVESSA PARTICULAR DO JARDIM ALPHAVILLE II, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1324/2014 2014-05-06 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO REVERENDO SENHOR PADRE REGINALDO MANZOTTI. 1 extracted
norma 1319/2014 2014-04-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 590.896,89, DESTINADOS AO CONVÊNIO N.º 496/2013- SEDU/PAM, PARA RECAPE ASFÁLTICO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1320/2014 2014-04-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 PARA RECAPE ASFÁLTICO EM DIVERSAS LOCALIDADES, DECIDIDAS POR MEIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PAM II. 1 extracted
norma 1318/2014 2014-04-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.446,79, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA ARENA DE RODEIOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EFAPI. 1 extracted
norma 1314/2014 2014-04-14 Lei DENOMINA TRAVESSA HORTÍLIO DIAS DOS REIS, A ANTIGA RUA PROJETADA NO RESIDENCIAL PORTO SEGURO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1315/2014 2014-04-14 Lei DENOMINA TRAVESSA ÉDCIO COELHO RIBEIRETE, A ANTIGA RUA PROJETADA C, NO RESIDENCIAL PORTO SEGURO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1316/2014 2014-04-14 Lei DENOMINA RUA SEBASTIÃO PEREIRA DE GODOY, A ANTIGA RUA PROJETADA C, NO CONJUNTO RESIDENCIAL TIA MAIR, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1317/2014 2014-04-14 Lei DENOMINA RUA VEREADOR JORGE DA SILVA PIMENTA, A ANTIGA RUA PROJETADA 13, DO RESIDENCIAL ROBERTO RENNÓ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1311/2014 2014-04-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.386,65 PARA DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. APOIO À ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 1312/2014 2014-04-02 Lei DENOMINA RUA PROF.ª LUZIA BARCELOS, A ANTIGA RUA C, NO PARQUE RESIDENCIAL ITATIAIA. 1 extracted
norma 1313/2014 2014-04-02 Lei DENOMINA RUA TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS, A ANTIGA RUA D, NO PARQUE RESIDENCIAL ITATIAIA. 1 extracted
norma 1307/2014 2014-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.500,00, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1308/2014 2014-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 509.999,99, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN D. ROOSEVELT. 1 extracted
norma 1309/2014 2014-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.796,43, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA PRAÇA FREI CRISTOVÃO. 1 extracted
norma 1310/2014 2014-03-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.348,67, DESTINADOS À REFORMA DE IMÓVEL NA RUA 19 DE DEZEMBRO Nº 677 (CASA DO PROMOTOR) AO LADO DO CMEI AVENIDA. 1 extracted
norma 1305/2014 2014-03-21 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1306/2014 2014-03-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CREA - VISANDO IMPLANTAR O PROJETO CASA FÁCIL. DISPONIBILIZAR MENSALMENTE 10 PLANTAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 1302/2014 2014-03-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.057,19 DESTINADO À DEVOLUÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 1 extracted
norma 1303/2014 2014-03-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.13 DESTINADOS À CORREÇÃO DE VALORES RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE ARENA DE RODEIOS. 1 extracted
norma 1304/2014 2014-03-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO NO VALOR DE R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 1301/2014 2014-02-28 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-27 Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES ATIVOS CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1297/2014 2014-02-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (VALE ALIMENTAÇÃO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1298/2014 2014-02-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.739,45 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DA VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 1299/2014 2014-02-27 Lei DENOMINA RUA AURELINO ALCÂNTARA DA SILVA, A RUA PROJETADA J NO RESIDENCIAL PORTO SEGURO. 1 extracted
norma 1300/2014 2014-02-27 Lei DENOMINA RUA FRANCISCO GALDINO RIBEIRO, A RUA PROJETADA 09 NO RESIDENCIAL ROBERTO RENNÓ. 1 extracted
norma 1295/2014 2014-02-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1296/2014 2014-02-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 199.474,92 DESTINADO À REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA CLARO. 1 extracted
norma 1293/2014 2014-02-13 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES ATIVOS. (VALE ALIMENTAÇÃO) 1 extracted
norma 1294/2014 2014-02-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A MODIFICAR A LEI Nº 424/2005. DIREITO DE USO DAS ÁREAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EFAPI. 1 extracted
norma 1292/2014 2014-02-12 Lei ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO, APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE REPASSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 1291/2014 2014-02-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, DA REVISÃO GERAL DE 3,32% (REVISÃO TABELA SALÁRIO). 1 extracted
norma 1288/2014 2014-01-24 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PARA QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017. 1 extracted
norma 1289/2014 2014-01-24 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1207/2013 - LDO 2014. 1 extracted
norma 1290/2014 2014-01-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - LOA 2014 - ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1286/2014 2014-01-17 Lei ALTERA A LEI Nº 46/1998, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO DA 5ª REGIÃO MILITAR - FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA. 1 extracted
norma 1287/2014 2014-01-17 Lei TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL E DE SERVIÇOS (ZCS1) O LOTEAMENTO VILA RENNÓ OU VILA RENNÓ I. 1 extracted
norma 1284/2013 2013-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, FIXA O VALOR DA URM – UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (R$ 58,00). 1 extracted
norma 1285/2013 2013-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 664/2008 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE RUA PRÓXIMO À SAMP. 1 extracted
norma 1283/2013 2013-12-11 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.204,15 (PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NO CMEI EDIFICADO À RUA 13 DE MAIO). 1 extracted
norma 9/2013 2013-12-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 15.000,00 (DESPESAS DE DIÁRIAS). 1 extracted
norma 1282/2013 2013-11-25 Lei DENOMINA VIELA PROF. JOSÉ NEGRÃO, A ANTIGA RUA A, NA VILA RIBEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1281/2013 2013-11-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.750,00 (AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO, 3 COMPUTADORES E 1 IMPRESSORA PARA O CONSELHO TUTELAR). 1 extracted
norma 1280/2013 2013-10-21 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. OSWALDO SEVEREINO SCHMEISKE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 1276/2013 2013-10-18 Lei DENOMINA TRAVESSA EDER BRUNO DE JESUS, A ANTIGA RUA A, DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1277/2013 2013-10-18 Lei DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS EM SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 133/2001. 1 extracted