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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 102/2023 2023-11-10 Portaria Conceder férias regulamentares ao Servidor RAFAEL BONITO PEREIRA. 1 extracted
sessao 33 2023-11-06 Ordinária — 2 extracted
norma 1695/2023 2023-10-31 Lei Ordinária RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ -CISPAR 1 extracted
sessao 20 2023-10-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 32 2023-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2023 2023-10-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ESTAGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-27 Projeto de Lei RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ -CISPAR 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-27 Projeto de Lei ESTABELECE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E REEMBOLSO DOÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO/PR, AUTARQUIA - SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, PARA OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO COMISSIONADO E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-27 Projeto de Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR. 1 extracted
norma 30/2023 2023-10-24 Lei Complementar Súmula: Dispõe sobre a criação de vaga para Gratificação de Enfermeiro Responsável Técnico, FG-5 constante no Anexo VII – Tabela de Gratificações – Símbolo e Vagas, da Lei Complementar nº 28/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1694/2023 2023-10-24 Lei Ordinária SÚMULA: “Estabelece diárias, adiantamentos e reembolso no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.” 1 extracted
sessao 31 2023-10-23 Ordinária — 2 extracted
norma 1688/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. 1 extracted
norma 1689/2023 2023-10-17 Lei Ordinária Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. 1 extracted
norma 1690/2023 2023-10-17 Lei Ordinária SUMULA: Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1691/2023 2023-10-17 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022. 1 extracted
norma 1692/2023 2023-10-17 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022. 1 extracted
norma 1693/2023 2023-10-17 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022. 1 extracted
sessao 19 2023-10-16 Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2023-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2023 2023-10-11 Indicação a) Ver a possibilidade de arrumar o asfalto que dá acesso ao Distrito de São Judas Tadeu, onde o mesmo está bastante danificado e também ver junto ao órgão competente para tapar os buracos que tem nas ruas da cidade. b) Também ver junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto – Samae, a possibilidade de colocar nos talões de águas do município o link de acesso do site da Câmara Municipal para a população ter acesso e assistir as Sessões da Câmara. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-11 Indicação a) Ver junto ao DER para tomar providências a respeito do barro que fica parado quando chove naquele trecho perto do hospital, onde fica localizado aquele guard’rail, porque quando chove fica muito perigoso. b) Ver também junto ao DER a possibilidade de corte ou poda dos galhos que se encontram sobre a via na PR 218, bem próximo ao local acima citado, onde os mesmos correm perigo de causar algum acidente. 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-11 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022. 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-11 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022. 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-11 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2023, conforme Lei 1654/2022. 1 extracted
sessao 29 2023-10-09 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Complementar Súmula: Dispõe sobre a criação de vaga para Gratificação de Enfermeiro Responsável Técnico, FG-5 constante no Anexo VII – Tabela de Gratificações – Símbolo e Vagas, da Lei Complementar nº 28/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-06 Projeto de Lei SÚMULA: “Estabelece diárias, adiantamentos e reembolso no âmbito da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.” 1 extracted
sessao 28 2023-10-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-09-29 Moção Moção de Apoio nº 001/2023 ao Congresso Nacional, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal na tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 e do Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-29 Projeto de Lei SUMULA: Dispõe sobre a denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. 1 extracted
sessao 27 2023-09-25 Ordinária — 2 extracted
sessao 26 2023-09-18 Ordinária — 2 extracted
norma 1686/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Súmula: Dispõe sobre a criação do SIM/POA - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1687/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Súmula: Cria o Controle para pagamento de exames médicos terceirizados pela saúde pública municipal de Santo Antonio do Paraíso o Protocolo de Acesso e Controle dos Exames Médicos, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 25 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 23 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-08-25 Indicação Ver junto ao órgão competente a possibilidade de fazer uma reforma, limpeza e construir mais quiosque e banheiros no Recanto Paulo Landgraf, para nossos munícipes ter uma área de lazer para passar os fins de semana. 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Súmula: Cria o Controle para pagamento de exames médicos terceirizados pela saúde pública municipal de Santo Antonio do Paraíso o Protocolo de Acesso e Controle dos Exames Médicos, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Súmula: Dispõe sobre a criação do SIM/POA - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2023-08-24 Ordinária — 2 extracted
norma 29/2023 2023-08-17 Lei Complementar Súmula: Dispõe sobre a alteração da SUBSEÇÃO II, da Lei Complementar nº 03/2016, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2023-08-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-08-14 Requerimento Informar a esta Câmara Municipal porque estão paradas as obras nas ruas do Distrito de São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-14 Requerimento Informar a esta Câmara Municipal sobre o andamento do piso salarial da enfermagem do nosso município, se tem previsão de quando vai ser pago. 1 extracted
sessao 21 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted