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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio ou Termo de Cooperação com Cooperativa ou Associação de Catadores e, dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-23 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-23 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-23 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-23 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-23 Projeto de Lei SÚMULA: Concede recomposição salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1710/2024 2024-01-22 Lei Ordinária Súmula: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná 1 extracted
norma 1711/2024 2024-01-22 Lei Ordinária SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1712/2024 2024-01-22 Lei Ordinária Súmula: Dispõe sobre Revisão Geral Anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 1 2024-01-19 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2024-01-19 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Súmula: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-18 Projeto de Lei SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Súmula: Dispõe sobre Revisão Geral Anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 103/2024 2024-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
norma 1709/2023 2023-12-12 Lei Ordinária SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2024. 1 extracted
sessao 38 2023-12-11 Ordinária — 2 extracted
norma 31/2023 2023-12-05 Lei Complementar Súmula: Dispõe sobre alteração do Anexos VII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2023 2023-12-05 Lei Complementar Súmula: Dá nova redação ao Art. 54 da SUBSEÇÃO II da Lei Complementar 03/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1703/2023 2023-12-05 Lei Ordinária SÚMULA: REVOGA O § 2º DO ART. 4º, DA LEI 1696/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1704/2023 2023-12-05 Lei Ordinária SÚMULA: - “Disciplina a forma de pagamento de ressarcimento/indenização de diárias, adiantamentos e reembolso com alimentação aos motoristas do quadro da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 1705/2023 2023-12-05 Lei Ordinária SÚMULA: Dá nova redação ao Inciso I do Art. 4º da Lei 1585/2021, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do serviço autônomo municipal de água e esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná 1 extracted
norma 1706/2023 2023-12-05 Lei Ordinária SÚMULA: Dá nova redação ao inciso I do Art.4º da Lei nº 1533/2020, que dispõe sobre o concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1707/2023 2023-12-05 Lei Ordinária SÚMULA: Dá nova redação ao Inciso I do Art. 4º da Lei 1585/2021, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná. 1 extracted
norma 1708/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Súmula: Dá nova redação ao inciso I do Art.4º da Lei nº 1533/2020, que dispõe sobre o concessão de vale natalino anual aos Funcionários contratados através de PSS do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná 1 extracted
sessao 22 2023-12-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2023-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 49/2023 2023-12-01 Projeto de Lei SÚMULA: Dá nova redação ao Inciso I do Art. 4º da Lei 1585/2021, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do serviço autônomo municipal de água e esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-01 Projeto de Lei SÚMULA: Dá nova redação ao inciso I do Art.4º da Lei nº 1533/2020, que dispõe sobre o concessão de vale natalino anual aos servidores públicos efetivos e aos cargos comissionados do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-01 Projeto de Lei SÚMULA: Dá nova redação ao Inciso I do Art. 4º da Lei 1585/2021, que disciplina a concessão de vale natalino anual aos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antônio do Paraíso – Paraná. 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Súmula: Dá nova redação ao inciso I do Art.4º da Lei nº 1533/2020, que dispõe sobre o concessão de vale natalino anual aos Funcionários contratados através de PSS do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Complementar Súmula: Dispõe sobre alteração do Anexos VII da Lei Complementar nº 02/2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Complementar Súmula: Dá nova redação ao Art. 54 da SUBSEÇÃO II da Lei Complementar 03/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-30 Projeto de Lei SÚMULA: REVOGA O § 2º DO ART. 4º, DA LEI 1696/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-30 Projeto de Lei SÚMULA: - “Disciplina a forma de pagamento de ressarcimento/indenização de diárias, adiantamentos e reembolso com alimentação aos motoristas do quadro da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 1700/2023 2023-11-28 Lei Ordinária SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias. 1 extracted
norma 1701/2023 2023-11-28 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/2023 2023-11-28 Lei Ordinária SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARTAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI 1654/2022. 1 extracted
sessao 21 2023-11-27 Extraordinária — 2 extracted
sessao 36 2023-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2023 2023-11-24 Projeto de Lei SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-22 Projeto de Lei SUMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARTAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI 1654/2022. 1 extracted
sessao 35 2023-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2023 2023-11-17 Projeto de Lei SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias. 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-17 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1696/2023 2023-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTAGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1697/2023 2023-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. 1 extracted
norma 1698/2023 2023-11-14 Lei Ordinária ESTABELECE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E REEMBOLSO DOÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO/PR, AUTARQUIA - SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, PARA OS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO COMISSIONADO E EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1699/2023 2023-11-14 Lei Ordinária SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR. 1 extracted
sessao 34 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted