br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1744/2024 2024-06-25 Lei Ordinária SÚMULA: Revogar em sua totalidade o Art. 8º da Lei 1735/2024 que disciplina as normas e diretrizes para realização de concurso público no âmbito do Município de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1745/2024 2024-06-25 Lei Ordinária SUMULA: Dar nova redação ao inciso I, do artigo 5º e revogar o inciso IV, do artigo 12º da Lei nº 1526, de 06 de outubro de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1746/2024 2024-06-25 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
norma 1747/2024 2024-06-25 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
sessao 11 2024-06-24 Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2024-06-24 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2024 2024-06-21 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-21 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-19 Projeto de Lei SUMULA: Dar nova redação ao inciso I, do artigo 5º e revogar o inciso IV, do artigo 12º da Lei nº 1526, de 06 de outubro de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 18 2024-06-17 Ordinária — 2 extracted
norma 1743/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Paraíso REFIS-SAP 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2024-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2024 2024-06-05 Projeto de Lei SÚMULA: Revogar em sua totalidade o Art. 8º da Lei 1735/2024 que disciplina as normas e diretrizes para realização de concurso público no âmbito do Município de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1741/2024 2024-06-05 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
norma 1742/2024 2024-06-05 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
sessao 9 2024-06-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2024-06-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 33/2024 2024-06-03 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-03 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
sessao 16 2024-06-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2024-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Paraíso REFIS-SAP 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1740/2024 2024-05-21 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-05-20 Ordinária — 2 extracted
norma 108/2024 2024-05-13 Portaria Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal 14.129 de 29 de Março de 2021. 1 extracted
sessao 13 2024-05-13 Ordinária — 2 extracted
norma 1739/2024 2024-05-09 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
sessao 7 2024-05-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2024-05-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 31/2024 2024-05-07 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
sessao 12 2024-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-05-03 Indicação a) Ver a possibilidade de fornecer alimentação aos pacientes do nosso município submetido ao tratamento de hemodiálise na cidade de Cornélio Procópio; b) Ver junto ao DER a possibilidade de construir um trevo que dá acesso á entrada do Distrito de São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-30 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1736/2024 2024-04-30 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
norma 1737/2024 2024-04-30 Lei Ordinária SÚMULA: Fica Criado o Órgão de Defesa Civil Municipal na Estrutura Organizacional do Município de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1738/2024 2024-04-30 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SICODENOP) desenvolvido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP e os demais procedimentos obrigatórios de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Santo Antônio do Paraíso– PR, para fins de se obter, através do Consórcio Público, a equivalência necessária à integração ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA), além de dar outras providências; 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-29 Indicação Ver a possibilidade de construir uma pista de caminhada com início no Distrito de São Judas Tadeus até a PR 218 onde vai ser feito o portal, para que as pessoas do Distrito possam fazer suas caminhadas nesta pista sendo um local mais seguro. 1 extracted
sessao 6 2024-04-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2024-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2024 2024-04-18 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal (SICODENOP) desenvolvido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP e os demais procedimentos obrigatórios de inspeção e fiscalização sanitária no Município de Santo Antônio do Paraíso– PR, para fins de se obter, através do Consórcio Público, a equivalência necessária à integração ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA), além de dar outras providências; 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-16 Projeto de Lei SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do SAMAE de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-16 Projeto de Lei SÚMULA: Fica Criado o Órgão de Defesa Civil Municipal na Estrutura Organizacional do Município de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-04-15 Ordinária — 2 extracted
norma 1735/2024 2024-04-09 Lei Ordinária SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2024-04-08 Ordinária — 2 extracted
norma 1734/2024 2024-04-02 Lei Ordinária SÚMULA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, OBSERVADAS AS NORMAS RELATIVAS À MATÉRIA, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2024 2024-03-26 Projeto de Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/2024 2024-03-26 Portaria “Nomear o Senhor Dr. LEONARDO SANTOS CARDIN, no cargo em Comissão de Assessor Jurídico, desta Câmara Municipal”. 1 extracted