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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2024 2024-10-31 Decreto Enquadrar a Servidora MARCIA CREMONE BEIJO, na referência de acordo com a Lei Complementar nº 33/2024, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1756/2024 2024-10-29 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
norma 1757/2024 2024-10-29 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
norma 1758/2024 2024-10-29 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a revisão do faturamento e redução de dívidas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE. 1 extracted
sessao 15 2024-10-28 Extraordinária — 2 extracted
sessao 32 2024-10-28 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2024 2024-10-25 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
materia 49/2024 2024-10-25 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-25 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a revisão do faturamento e redução de dívidas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE. 1 unsupported_format
sessao 31 2024-10-21 Ordinária — 2 extracted
norma 1754/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. 1 extracted
norma 1755/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências 1 extracted
norma 112/2024 2024-10-14 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 14 2024-10-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. 1 extracted
materia 47/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santo Antônio do Paraíso, e dá outras providências 1 extracted
sessao 29 2024-10-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2024-09-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 27 2024-09-23 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2024 2024-09-17 Decreto Legislativo Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 1752/2024 2024-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO/pr E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1753/2024 2024-09-17 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E SEUS TERMOS ADITIVOS, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ - CODENOP, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2024-09-16 Ordinária — 2 extracted
norma 1750/2024 2024-09-13 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
norma 1751/2024 2024-09-13 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
sessao 25 2024-09-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2024-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso. Exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-30 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
norma 41/2024 2024-08-30 Decreto Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores públicos, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO/pr E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-27 Projeto de Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E SEUS TERMOS ADITIVOS, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ - CODENOP, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2024 2024-08-23 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-23 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
norma 33/2024 2024-08-21 Lei Complementar Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 21 2024-08-12 Ordinária — 2 extracted
sessao 20 2024-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Complementar Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1748/2024 2024-07-23 Lei Ordinária SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2.025 A 2.028. 1 extracted
norma 1749/2024 2024-07-23 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2024-07-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 13 2024-07-22 Extraordinária — 2 extracted
materia 39/2024 2024-07-19 Projeto de Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2.025 A 2.028. 1 extracted
materia 40/2024 2024-07-19 Projeto de Lei SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de Leilão, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/2024 2024-06-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 111/2024 2024-06-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARCIA CREMONE BEIJO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 109/2024 2024-06-26 Portaria Regulamenta o registro de ponto eletrônico de frequência, jornada de trabalho e cria banco de horas aos funcionários que exercem cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso-Pr 1 extracted