br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1772/2025 2025-01-10 Lei Ordinária SÚMULA: Concede recomposição salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1773/2025 2025-01-10 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1774/2025 2025-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o auxílio/vale alimentação e Vale Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1775/2025 2025-01-10 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-01-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2025-01-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Projeto de Lei SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-08 Projeto de Lei SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-08 Projeto de Lei SUMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-08 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-08 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-08 Projeto de Lei SÚMULA: Concede recomposição salarial na Remuneração dos Contratados através de Processo Seletivo Simplificado – PSS do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-08 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre alteração dos valores nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-08 Projeto de Lei Dispõe sobre o auxílio/vale alimentação e Vale Natalino aos Servidores Públicos efetivos, efetivos isolados, Cargos Comissionados, Contratados do PSS do Poder Executivo da Administração Direta, Autarquia e Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-08 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a revisão da TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2023 – Grupo Ocupacional: Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2025 2025-01-06 Decreto Súmula: Enquadrar os Servidores JOÃO BATISTA DOS SANTOS e MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA, nas referências de acordo com a Lei Complementar nº 33/2024, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 2 extracted
norma 1765/2024 2024-12-31 Lei Ordinária Institui o décimo terceiro subsídio como direitos sociais aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1766/2024 2024-12-31 Lei Ordinária Institui o décimo terceiro subsídio como direitos sociais ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito da cidade Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2024-12-31 Extraordinária — 2 extracted
sessao 21 2024-12-31 Extraordinária — 2 extracted
materia 58/2024 2024-12-30 Projeto de Lei Institui o décimo terceiro subsídio como direitos sociais aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2024 2024-12-30 Projeto de Lei Institui o décimo terceiro subsídio como direitos sociais ao Prefeito Municipal e ao Vice-Prefeito da cidade Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-12-30 Emenda à Lei Organica Municipal INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
sessao 19 2024-12-30 Extraordinária — 2 extracted
norma 113/2024 2024-12-27 Portaria “Nomeia a Senhora MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA para exercer a Função de CONTROLE INTERNO no período de 01/01/2025 a 31/12/2026.” 1 extracted
sessao 18 2024-12-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-12-19 Projeto de Emenda a Lei Orgânica INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1762/2024 2024-12-11 Lei Ordinária SUMULA: Altera a redação do Art. 12 e do parágrafo único da Lei nº 1456/2019, de 24 de setembro de 2019, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1763/2024 2024-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
norma 1764/2024 2024-12-11 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
sessao 17 2024-12-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 38 2024-12-10 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2024 2024-12-06 Projeto de Lei SUMULA: Altera a redação do Art. 12 e do parágrafo único da Lei nº 1456/2019, de 24 de setembro de 2019, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-12-06 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2024, conforme Lei 1709/2023. 1 extracted
norma 1759/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Súmula: Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná- CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1760/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Institui a política e o sistema de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho, Plano e o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia, de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1761/2024 2024-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 1 extracted
sessao 16 2024-12-02 Extraordinária — 2 extracted
sessao 37 2024-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2024 2024-11-29 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-27 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNÍCIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
sessao 36 2024-11-25 Ordinária — 2 extracted
sessao 35 2024-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 51/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Súmula: Regulamenta o tráfego e estacionamento de veículos em vias urbanas e institui a criação de vagas de embarque e desembarque de alunos, nos estabelecimentos de ensino escolar, destinadas exclusivamente aos veículos de transporte escolar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Súmula: Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná- CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº. 6.017/2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Institui a política e o sistema de inovação, ciência e tecnologia, cria o Conselho, Plano e o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia, de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted
norma 43/2024 2024-11-07 Decreto Súmula: Regulamenta a progressão funcional, bem como os processos de avaliação de desenvolvimento funcional e estágio probatório dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências 1 extracted
sessao 33 2024-11-04 Ordinária — 2 extracted