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Santo Antônio do Paraíso (PR)

IBGE code4124301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodoparaiso.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 476 / 1407 / 818
Documents (with text) 2904 (2898)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Sessão: 1 1964 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 17 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 3 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 19 2011 · Norma: 44 2012 · Norma: 93 2013 · Matéria: 47 2013 · Norma: 64 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 78 2014 · Norma: 81 2014 · Sessão: 71 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 68 2016 · Norma: 68 2016 · Sessão: 54 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 61 2018 · Norma: 54 2018 · Sessão: 57 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 58 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 73 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 44 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 65 2024 · Norma: 74 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 107 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 20 1953 1979 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2701)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2025 2025-04-10 Projeto de Lei SÚMULA: “DISCIPLINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O INCENTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E APOIO AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-10 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-10 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 8 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2025 2025-04-04 Projeto de Lei SUMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no “Conjunto João Francelino Filho”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2025-03-31 Ordinária — 2 extracted
norma 1783/2025 2025-03-25 Lei Ordinária SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024. 1 extracted
norma 1784/2025 2025-03-25 Lei Ordinária Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso - PR. 1 extracted
norma 1785/2025 2025-03-25 Lei Ordinária SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito do Executivo Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 116/2025 2025-03-24 Portaria Designar o Servidor João Gabriel Crispim Camargo para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados. 1 extracted
sessao 6 2025-03-24 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2025-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Santo Antônio do Paraíso - PR. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-21 Projeto de Lei SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito do Executivo Municipal de Santo Antônio do Paraíso/PR e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 45/2025 2025-03-19 Decreto Nomeia GUILHERME JOSÉ DE MELLO, no Cargo de Provimento Efetivo de ADVOGADO, desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 46/2025 2025-03-19 Decreto Nomeia JOÃO GABRIEL CRISPIM CAMARGO, no Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1780/2025 2025-03-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1291/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 1781/2025 2025-03-18 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1782/2025 2025-03-18 Lei Ordinária SUMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no “Conjunto João Francelino Filho”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-03-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 17/2025 2025-03-17 Projeto de Lei SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2025, conforme Lei 1763/2024. 1 extracted
sessao 4 2025-03-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2025-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2025 2025-03-14 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-13 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1291/2016, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
sessao 4 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2025-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2025 2025-02-26 Projeto de Lei SUMULA: Dispõe sobre a denominação de Rua no “Conjunto João Francelino Filho”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2025 2025-02-25 Lei Complementar SÚMULA: Altera o artigo 87º da Lei Complementar nº 01/2016 de 22 de março de 2016 e seus parágrafos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2025 2025-02-25 Lei Complementar Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito do Município de Santo Antônio do Paraíso. 1 extracted
norma 1776/2025 2025-02-25 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, Médico Pediatra, Médico Clinico Geral (Diretor Clinico) e Telefonista, para compor o quadro da Secretaria de Saúde Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1777/2025 2025-02-25 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos lotados nos cargos em comissão do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1778/2025 2025-02-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo realizar o transporte de pessoas residentes no Município com veículos da frota municipal para outros estados, nos termos do que especifica. 1 extracted
norma 1779/2025 2025-02-25 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte de categorias de base no Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-02-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2025-02-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, Médico Pediatra, Médico Clinico Geral (Diretor Clinico) e Telefonista, para compor o quadro da Secretaria de Saúde Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-21 Projeto de Lei SÚMULA: Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos lotados nos cargos em comissão do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-21 Projeto de Lei SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo realizar o transporte de pessoas residentes no Município com veículos da frota municipal para outros estados, nos termos do que especifica. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-21 Projeto de Lei SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte de categorias de base no Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Complementar SÚMULA: Altera o artigo 87º da Lei Complementar nº 01/2016 de 22 de março de 2016 e seus parágrafos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito do Município de Santo Antônio do Paraíso. 1 extracted
norma 115/2025 2025-02-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA HELENA SALVADOR DA SILVA. 1 extracted
norma 114/2025 2025-01-27 Portaria “Nomeia membros para Comissão de Recebimento de Bens da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso - Pr. 1 extracted
norma 1767/2025 2025-01-10 Lei Ordinária SUMULA: Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1768/2025 2025-01-10 Lei Ordinária SUMULA: Da nova Redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 1386/2017, de 12/12/2017, que dispõe sobre a cesta natalina aos servidores municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná e da outras providencias. 1 extracted
norma 1769/2025 2025-01-10 Lei Ordinária SUMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1770/2025 2025-01-10 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Município do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1771/2025 2025-01-10 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial dos vencimentos dos professores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted