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Guarujá do Sul (SC)

IBGE code4206603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1568 / 3174 / 430
Documents (with text) 5067 (4295)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 63 1991 · Norma: 65 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 53 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 69 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 85 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 73 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 85 2014 · Norma: 83 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 220 2017 · Norma: 77 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 212 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 170 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 153 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 78 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2015 2015-10-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2016. 1 extracted
materia 48/2015 2015-10-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 50/2015 2015-10-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e contém outras providências. 1 extracted
norma 29/2015 2015-10-06 Decreto Legislativo Aprova a Prestação de Contas Anual do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2013. 1 extracted
norma 25/2015 2015-10-02 Lei Complementar AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2015 2015-09-16 Lei Complementar ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 44/2015 2015-09-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.447/2015 2015-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA. 1 pending_ocr
materia 43/2015 2015-09-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Bem Imóvel, ao Governo do Estado do Estado de Santa Catarina, conforme especifica. 1 extracted
norma 2.446/2015 2015-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2015 2015-09-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2015 2015-08-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros a Associação Comercial Empresarial de Guarujá do Sul – ACEGS, e contém outras providências. 0 no document
materia 37/2015 2015-08-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. 1 extracted
materia 38/2015 2015-08-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros a Associação Guarujaense de Aparo a Vida – ÁGUA, e contém outras providências. 1 extracted
materia 41/2015 2015-08-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMDEC) e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COOMPDEC) no município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 0 no document
norma 2.445/2015 2015-08-27 Lei Ordinária CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), O FUDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNDEC) E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COOMPDEC) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.444/2015 2015-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO GUARUJAENSE DE APARO A VIDA – ÁGUA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.443/2015 2015-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.442/2015 2015-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL – ACEGS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2015 2015-08-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ausentar-se do País, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.441/2015 2015-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2.440/2015 2015-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 40/2015 2015-08-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ausentar-se do País, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2015 2015-07-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dá Nova Redação ao Art. 3º da Lei Municipal 2.296/2013, que Estabelece Critérios para concessão de Diárias e Adiantamentos, Estabelece Parâmetros e contém outras providências. 1 extracted
norma 2.438/2015 2015-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.439/2015 2015-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ÍTALO-GERMÂNICAS DANZATORI DEL ZAUBER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 33/2015 2015-07-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza transferência de Recursos Financeiros a Associação de Danças Folclóricas Ítalo-Germânicas Danzatori Del Zauber, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2.434/2015 2015-07-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ÍTALO-GERMÂNICAS DANZATORI DEL ZAUBER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 2.437/2015 2015-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2015 2015-07-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina a firmar Termo de Convênio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2015 2015-07-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2015 2015-07-01 Regimento Interno RESOLUÇÃO n. 06/2015 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 5/2015 2015-06-30 Resolução Instala Comissão Especial na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina para realizar a revisão da Lei Orgânica do Município e do regimento Interno da Câmara. 1 extracted
norma 2.436/2015 2015-06-18 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 25/2015 2015-06-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Conselho Municipal de Cultura, de Guarujá do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2015 2015-06-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.435/2015 2015-06-15 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.433/2015 2015-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.432/2015 2015-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.431/2015 2015-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2.430/2015 2015-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.429/2015 2015-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.428/2015 2015-06-10 Lei Ordinária CRIA META NO PPA 2014/2017, CRIA META NA LDO/2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 2.427/2015 2015-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA DESTINAÇÃO DE ENTULHOS, EM FORMA DE DOAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2015 2015-06-10 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-09 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Declara de Utilidade Pública a Associação de Danças Folclóricas Ítalo-Germânicas Danzatori Del Zauber, do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina. 1 extracted
materia 16/2015 2015-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza Destinação de Entulhos, Em Forma de Doação, dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2015 2015-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria meta no PPA 2014/2017, cria meta na LDO/2015 e abre crédito especial no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul no exercício de 2015. 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted