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Guarujá do Sul (SC)

IBGE code	4206603
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1568 / 3174 / 430
Documents (with text)	5067 (4295)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5172)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	5/2015	2015-02-19	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	Declara de Utilidade Pública a Associação Metropol, do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina.	1	extracted
norma	2.405/2015	2015-02-19	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Metropol, do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina.	1	extracted
norma	2/2015	2015-02-10	Resolução	Institui o Diário Oficial dos Municípios como órgão de publicação legal da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina.	1	pending_ocr
norma	2.402/2015	2015-01-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	1/2015	2015-01-26	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA	Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/2015	2015-01-23	Resolução	Instala as Comissões Permanentes na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina para o biênio de 2015/2016.	1	pending_ocr
norma	19/2014	2015-01-16	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.	1	extracted
norma	2.399/2014	2014-12-19	Lei Ordinária	Concede Revisão Geral Anual a remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dos Subsídios dos detentores de mandatos eletivos e Secretários Municipais, e Aumento Real sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais, e adota outras providências.	1	extracted
norma	2.400/2014	2014-12-19	Lei Ordinária	Concede Revisão Geral Anual na remuneração dos cargos de Servidores, dos Subsídios dos Cargos Eletivos e Secretários do Poder Legislativo, e Aumento Real na Remuneração dos cargos de Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.	1	extracted
norma	2.401/2014	2014-12-19	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a revalidar a aprovação de Plano de Loteamento e Autorização para concessão de licença dá outras providências.	1	pending_ocr
norma	20/2014	2014-12-19	Lei Complementar	CONCEDE ABONO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	17/2014	2014-12-02	Lei Complementar	CRIA CARGO, ALTERA NÚMERO DE CARGOS E EXTINGUE CARGOS PERTENCENTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	18/2014	2014-12-02	Lei Complementar	CRIA E EXTINGUE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.807/2006, DE 24 DE ABRIL DE 2006, ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, EXCLUI OS INCISOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR 012/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.396/2014	2014-11-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.397/2014	2014-11-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.398/2014	2014-11-27	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/2014	2014-11-26	Resolução	APROVA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.	1	extracted
norma	16/2014	2014-11-26	Lei Complementar	ALTERA ARTIGOS DA LEI 1603/2002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.395/2014	2014-10-31	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.394/2014	2014-10-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 763/87 de 18 de setembro de 1987, e alterações posteriores, que aprovou o perímetro urbano de Guarujá do Sul, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2.393/2014	2014-10-24	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.390/2014	2014-10-16	Lei Ordinária	Aprova Plano de Loteamento e Autorização para concessão de licença e da outras providências.	1	extracted
norma	2.391/2014	2014-10-16	Lei Ordinária	Autoriza o Município de Guarujá do Sul, SC, a efetuar despesas com locação de sala no Terminal Rodoviário de Guarujá do Sul, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2.389/2014	2014-10-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guarujá do Sul, as Prioridades e Metas da Administração, seus Recursos Financeiros e as bases para a preparação do Orçamento-Programa para o Exercício de 2015.	1	extracted
norma	2.392/2014	2014-10-15	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2.387/2014	2014-10-07	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.386/2014	2014-10-06	Lei Ordinária	Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e contém outras providências.	1	extracted
norma	2.388/2014	2014-10-06	Lei Ordinária	Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação Beneficente Hospitalar Guarujá.	1	extracted
norma	15/2014	2014-10-06	Lei Complementar	ALTERA ARTIGOS DA LEI 1603/2002 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2.385/2014	2014-09-30	Lei Ordinária	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2.384/2014	2014-09-22	Lei Ordinária	Autoriza a firmar Termo de Convênio, e dá outras providências.	1	extracted
norma	2.383/2014	2014-09-17	Lei Ordinária	Autoriza a transferência de Recursos Financeiros ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ACONCHEGO GAÚCHO.	1	extracted
norma	1/2014	2014-09-10	Resolução	CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO A CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.	1	extracted
norma	2.382/2014	2014-09-10	Lei Ordinária	Aprova Plano de Loteamento e Autorização para concessão de licença e da outras providências.	1	extracted
norma	2.381/2014	2014-08-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação do imóvel da Matrícula 3537, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José do Cedro e dá outras providências.	1	extracted
norma	2.379/2014	2014-08-26	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.380/2014	2014-08-26	Lei Ordinária	"DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2015".	1	pending_ocr
norma	14/2014	2014-08-20	Lei Complementar	DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.368/2014	2014-07-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.369/2014	2014-07-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	2.370/2014	2014-07-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.372/2014	2014-07-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.374/2014	2014-07-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.375/2014	2014-07-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.376/2014	2014-07-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.377/2014	2014-07-18	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.378/2014	2014-07-18	Lei Ordinária	Autoriza a transferência de Recursos Financeiros ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, e contém outras providências.	1	extracted
norma	2.367/2014	2014-06-26	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de doação de bem móvel com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, efetuar despesas e da outras providências.	1	pending_ocr
norma	2.365/2014	2014-06-24	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2.362/2014	2014-06-23	Lei Ordinária	Autoriza firmar Termo de Convênio, e dá outras providências.	1	extracted