| norma |
1.976/2009 |
2009-06-05 |
Lei Ordinária |
PROMOVE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE 01 E 02 DA QUADRA “A” PARA FINS DE PROJEÇÃO DA RUA LEOVALDO CORONETTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.975/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
ABRE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS URBANOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.970/2009 |
2009-05-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA ELZA MANCELOS DE MOURA, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.974/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.972/2009 |
2009-05-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.973/2009 |
2009-05-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.968/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.969/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.966/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.967/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À AUGS - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE GUARUJÁ DO SUL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.965/2009 |
2009-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI 1.603, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.963/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A PERMUTAR BEM MÓVEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.964/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.962/2009 |
2009-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.958/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAR DESPESAS COM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.959/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.960/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.961/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.952/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA EFETUAR GASTOS COM PAGAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO A SERVIDORES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.953/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.954/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE DE TRANSPORTE, A SERVIDORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.955/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.956/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.957/2009 |
2009-02-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RENASCER, DA COMUNIDADE DE TREZE DE MAIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.951/2009 |
2009-02-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE BENEFÍCIO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONFORME ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.946/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.947/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.948/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.949/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 7.º E SEUS PARÁGRAFOS 1.º E 2.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1924/2008, DE 05 DE JUNHO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.950/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.943/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SAÚDE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.944/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 139 E 140, DA LEI N.º 1.603/2002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.945/2008 |
2008-12-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.940/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.941/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “IMÓVEL NA PLANTA PARCERIA”, A ALIENAR IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A PARTICIPAR COM CONTRAPARTIDA E/OU CAUÇÃO FINANCEIRA E/OU FÍSICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.942/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.937/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.938/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.939/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.934/2008 |
2008-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL, 2006 – 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.935/2008 |
2008-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.936/2008 |
2008-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.933/2008 |
2008-09-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.932/2008 |
2008-09-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.931/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.929/2008 |
2008-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A AUGS – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE GUARUJÁ DO SUL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.930/2008 |
2008-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “IMÓVEL NA PLANTA PARCERIA”, A ALIENAR IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A PARTICIPAR COM CONTRAPARTIDA E/OU CAUÇÃO FINANCEIRA E/OU FÍSICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.922/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.923/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.924/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|