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Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1574)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 742/2010 2010-07-13 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 741/2010 2010-07-12 Projeto de Lei ATRIBUI AO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIA ISABEL DE SOUZA E ELDA DE SOUZA DIAS PARALELO AS RUAS JOÃO ANTUARTE LA ROSA E GESSE MONCKS VALERIO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II O NOME DE RUA ELI BANDEIRA 1 extracted
materia 743/2010 2010-07-12 Projeto de Lei ATRIBUI AO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA CIRIACA VERGARA E RUA TRES DE MAIO, PARALELO A RUA EUCLIDES JOSE DE SOUZA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARCO IRIS O NOME DE RUA EDWING LOFFANG GOWERT 1 extracted
materia 738/2010 2010-07-06 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 739/2010 2010-07-06 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA 1 extracted
materia 740/2010 2010-07-06 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO 1 extracted
materia 734/2010 2010-06-29 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 735/2010 2010-06-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 736/2010 2010-06-29 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO 1 extracted
materia 737/2010 2010-06-29 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA 1 extracted
materia 727/2010 2010-06-22 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO 1 extracted
materia 728/2010 2010-06-22 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA 1 extracted
materia 729/2010 2010-06-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 730/2010 2010-06-22 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO 1 extracted
materia 731/2010 2010-06-22 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA 1 extracted
materia 732/2010 2010-06-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 733/2010 2010-06-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 723/2010 2010-06-15 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 724/2010 2010-06-15 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA 1 extracted
materia 725/2010 2010-06-15 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO 1 extracted
materia 726/2010 2010-06-15 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 721/2010 2010-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 722/2010 2010-06-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 720/2010 2010-06-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
materia 717/2010 2010-06-01 Projeto de Lei CONCEDE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL ANUAL DE 3,2% E AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS DE 1,1% DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL 690/2010 E A LEI 708/2010. 1 extracted
materia 718/2010 2010-06-01 Projeto de Lei CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE PREFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL DE 3,2% QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 690/2010 E A LEI 718/2010 1 extracted
materia 719/2010 2010-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 716/2010 2010-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 711/2010 2010-05-12 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N°647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA 1 extracted
materia 712/2010 2010-05-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 713/2010 2010-05-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 714/2010 2010-05-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 715/2010 2010-05-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 708/2010 2010-05-04 Projeto de Lei ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 690/2010 QUE CONCEDEU REAJUSTE DE 4,31% PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 709/2010 2010-05-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 710/2010 2010-05-04 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO 1 extracted
materia 703/2010 2010-04-27 Projeto de Lei CRIA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 704/2010 2010-04-27 Projeto de Lei INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 705/2010 2010-04-27 Projeto de Lei ALTERA PARTE FINAL DO ARTIGO 5° DA LEI 660/2009 1 extracted
materia 706/2010 2010-04-27 Projeto de Lei AUTORIZA SERVIDORES CAMPEIROS A UTILIZAR NO CUMPRIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES EQUINOS DE SUA PROPRIEDADE 1 extracted
materia 707/2010 2010-04-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO 1 extracted
materia 700/2010 2010-04-23 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 650/2009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 LDO 1 extracted
materia 701/2010 2010-04-23 Projeto de Lei ALTERA A REDÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 647/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PPA 1 extracted
materia 702/2010 2010-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 699/2010 2010-04-06 Projeto de Lei REVOGA OS INCISOS III, IV, V, VI, VII, XI E XII, DO ART 4° DA LEI MUNICIPAL 620/2009 1 extracted
materia 697/2010 2010-03-30 Projeto de Lei ESTABELECE E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HORA MAQUINA A OPERADORES DE MAQUINAS 1 extracted
materia 693/2010 2010-03-23 Projeto de Lei ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5° DA LEI 609/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 694/2010 2010-03-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CERRITO E PEDRO OSORIO - ASCEPO 1 extracted
materia 695/2010 2010-03-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 696/2010 2010-03-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted